A Culpa Não é do Habilitado

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Por Silvana do Monte Moreira

Todos os dias, em diversas reportagens divulgadas na mídia ou em programas específicos sobre adoção, ouvimos a mesma informação: o perfil das pessoas cadastradas no CNA – Cadastro Nacional de Adoção, gerido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, é de menina, branca, de até 3 (três) anos de idade e sem qualquer problema de saúde.

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A ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, que conglomera mais de 100 grupos de Apoio à Adoção pelo Brasil, propaga a nova cultura da adoção que inverte o paradigma tradicional de se buscar uma criança para uma família, privilegiando dar uma família para uma criança que dela necessita, fazendo valer o princípio constitucional do melhor interesse da criança.

De fato o perfil dos habilitandos vem sendo alterado nos últimos anos em função da grande atuação dos Grupos de Apoio à Adoção. Os GAAs são parte da sociedade civil organizada que trabalha em prol da nova cultura da adoção.

Os GAAs contam com o trabalho voluntário de psicólogos, assistentes sociais, operadores do direito e pessoas que passaram ou estão passando por processos de adoção. É uma troca constante de informações, experiências e vivências que auxiliam no pré, durante e período pós-adoção.

Mensalmente são realizadas palestras com discussões sobre os mais variados temas, dentre eles, salientamos: adoção tardia; adoção múltipla; adoção positiva (HIV +); adoção especial; adoção necessária; adoção inter-racial; adoção consentida; aspectos envolvendo educação de filhos; problemas nos procedimentos de adoção e como enfrentá-los; debates sobre a legislação e suas alterações; debates sobre procedimentos de habilitação, guarda, adoção e destituição do poder familiar, dentre outros.

Alguns GAAs têm Termo de Cooperação Técnica firmado com a Vara da Infância de sua competência territorial, outros não os tem por razões que desconhecemos, visto serem os GAAS indispensáveis ao preparo à habilitação vez que os assuntos tratados auxiliam os futuros habilitados em todas as etapas do procedimento – da parte anterior à habilitação até o desenvolvimento da adoção e o período pós-adoção.

Todas essas explicações servem para justificar que não cabe aos habilitados, componentes do CNA, a culpa pela falta de cruzamento dos números de habilitados (cerca de 26 mil) e de crianças disponibilizadas à adoção (cerca de 4 mil), pois, não compete aos habilitados realizar o cruzamento de dados do CNA e sim aos responsáveis pelas respectivas varas da infância. O CNA não funciona sozinho, precisa que alguém dê o “click” e faça o cruzamento das informações.

Outra questão é a falta de equipes técnicas em inúmeras varas da infância espalhadas pelo Brasil, mesmo com a Recomendação do CNJ para que os Tribunais de Justiça realizassem concursos públicos para os provimentos dos cargos de psicólogos(as) e assistentes sociais, formando, assim, a equipe interdisciplinar cuja atuação é indispensável nos procedimentos de habilitação, guarda, adoção e destituição do pode familiar, tais concursos permanecem sem realização.

Ainda pontuamos a falta de equipamentos, notadamente computadores. Sem as ferramentas indispensáveis será impossível a realização de um trabalho que atenda ao melhor interesse das crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

A excessiva demora das Ações de Destituição do Poder Familiar é outro entrave absurdo. O ECA determina que todo o procedimento terá duração máxima de 120 (cento e vinte dias), contudo o próprio ECA estabelece que deverão ser esgotadas as possibilidades de citação pessoal dos pais (família biológica). O entendimento de “esgotar” difere de Juízo para Juízo quando na realidade devia ater-se aos endereços fornecidos pela Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, DETRAN e citação por edital, pois, se a pessoa não possuí CPF por óbvio não terá contas de água, luz, gás ou telefone em seu nome. Deveria, também, haver uma limitação de tempo para a localização dos genitores, no máximo 6 (seis) meses, pois se em tal período não buscarem contato com os filhos obviamente já os abandonaram afetiva e materialmente.

Essa necessidade de busca do vínculo biológico é absurda, pois, nossas crianças e adolescentes têm pressa de ter uma família e a passagem inexorável do tempo é ingrata, queimando etapas da vida que jamais serão repostas.

Assim, antes de se culpar os habilitados deve-se fazer uma mea culpa por todos os erros cometidos ao longo de anos da "desimportância" com a qual tratamos nossas crianças e adolescentes, aos quais relegamos a titulação de filhos do Estado ou filhos de ninguém.

O Brasil precisa de Magistrados vocacionados, assim como Promotores de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos, pois, apenas os que têm vocação para o trabalho com crianças e adolescentes conseguirão conviver com histórias de abusos (físicos, psicológicos e morais), abandonos (intelectual, afetivo e material), dentre tantos outros motivos que levam nossas crianças à institucionalização.

Precisamos rever os conceitos vigentes antes de, simplesmente, colocarmos a culpa de anos de ineficiência sobre os ombros dos habilitados.

Silvana do Monte Moreira

Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM – Associação Nacional de Direito de Família

Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II

Conhecendo a Mãe de Origem e a Culpa

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Escrevi para uma mãe em culpa, em 2008:

Conhecer a mãe biológica pode ser muito bom, mas também se deve estar preparado, pois pode-se sentir o peso de uma culpa que é difícil de entender, mas é natural. Do ponto de vista psiquico isso é COM-PLE-TA-MEN-TE normal, mas acho que se deve falar sobre isso e talvez levar para um setthing terapêutico, seja ele qual for.

Às vezes a gente acha que ser mãe é fácil e que tudo se elabora assim, num passe de mágica ou que fica tudo resolvidinho, que fica lá escondido no fundo da consciência. Não mesmo! Somos movidos fortemente por essas emoções escondidas, isso às vezes desorganiza nossa vida e não sabemos os porquês. Pena que só buscamos ajuda quando a dor não é mais suportável e não trabalhamos antes de chegar a essa extrema dor.

Algumas mães sentem como se estivesse roubado a possibilidade da mãe de origem criar os filhos e que se não existisse essa mãe de origem daria um jeito de ficar com eles, mas isso quase nunca é real.

Se isso te deixa mais aliviada, lhe digo que o "mito da maternidade" não existe, ou melhor, como o próprio nome já diz, é um mito. Nem todas as mulheres querem ser mães ou desejam a gravidez. Têm mães, sejam elas biológicas ou não, que não amam e têm até raiva da criança, pois não a "adotou" de verdade. Vai lá saber das dificuldades e traumas dela!

Se der para conhecer a mãe biológica, veja pelo lado positivo. Poderá um dia proporcionar as suas filhas esse história, contada por você. Poderá dizer como você foi desapegada e segura ao se abrir para conhecer a outra mãe. Isso é a prova de que você tem um pacto de fidelidade com essa criatura que as trouxe ao mundo, que você é grata a ela, pelo fato de amar demais suas meninas. E esse amor é tão grande e maravilhoso que a faz ter gratidão e não um sentimento de competição ou insegurança. Só os bons sentimentos geram bons sentimentos, não é?

Seja feliz e continue reconhecendo seus sentimentos e limitações. É isso que lhe torna especial e não só ver lado bom e forte.

Um abraço.

Por Cintia Liana

Falando sobre a Adoção, os Motivos e o Abandono

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Em atendimentos realizados em meu consultório ou realizados há algum tempo na Vara da Infância com jovens ou crianças adotadas observava que esses, quando sabiam que eram adotados juntamente com a informação da infertilidade dos pais, apresentavam as seguintes questões:

1. Fantasia de que, mesmo antes de nascer, mataram o filho do casal na barriga ou que eles eram os culpados pela infertilidade ou problema da mãe;

2. Acreditam que foram adotados pelos pais, por estes não terem tido outra opção de ter filhos.

Não é necessário falar que adotou porque não pôde ter um "filho da barriga". Já li alguns textos sobre esse mesmo assunto e lembro a vocês que, inicialmente, seria importante que o filho soubesse que é adotado e que foi uma escolha do casal, um projeto de vida assumido pela família, independente da infertilidade, que pode ser revelada mais tarde, quando a criança estiver mais madura.

Cuidado também ao falar sobre os possíveis motivos que levaram a mãe de origem a "abandonar" seu filho. Se colcar a responsabilidade na falta de dinheiro por, exemplo, isso pode comprometer a relação que teu filho terá com o dinheiro, afinal "ele foi o culpado pelo abandono". Sempre que você se queixar de falta de dinheiro ele poderá ficar com muita ansiedade gerada pelo medo de ser abandonado novamente. Imagina? Gente, cabeça de ser humano é muito complexa e as relações feitas por nós nem nós mesmos muitas vezes  somos capazes de alcançar e nem acerditar que imaginamos aquilo. Outro motivo é não haver a necessidade de se falar algo que não se sabe, então é melhor dizer que não sabe ao certo.

"A tranquildade de falar sobre a adoção nasce da capacidade de se desapegar das próprias crenças e medos, porque a criança está pronta para saber sobre os laços que a unem a família adotiva. Está pronta para a verdade. No fundo, ela já sabe de tudo."

Cintia Liana

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Este estudo explica e reafirma algumas falas minhas no post anteriror sobre "O Segredo na Adoção".

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A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes

Liana Fortunato CostaI e Niva Maria Vasques Campos

Universidade Católica de Brasília e Universidade de Brasília

Serviço Psicossocial Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Uma parte do estudo de Liana e Niva:

A importância da verdade

Na continuidade de um dos diálogos sobre a semelhança física entre adotante e adotado, as famílias apontam para a importância da criança crescer sabendo a verdade, sabendo que foi adotada. "É fundamental que a criança saiba desde pequena, que é uma criança adotada, justamente, para não ter choque". Apesar de ressaltar a importância do tema, as falas indicam que esta não é uma tarefa fácil, percebe-se que há um receio, um temor de que cedo ou tarde algum problema venha a acontecer.

Eu soube de uma história de uma moça que depois de 20 anos se revoltou, ficou sabendo e se revoltou contra a família toda. E foi um drama. Então essas coisas acontecem de verdade. E é mais fácil você encobrir o problema, mas e lá na frente?

Durante este diálogo, o esposo ressaltou: "Na adoção quanto mais certinho você fizer menos problemas você vai ter". Esta última fala parece ainda revelar o estigma do adotado e da adoção que de algum modo sempre dá problema.

O diálogo das famílias nos levou a pensar que talvez se revele a verdade mais por medo de que algo saia errado, do que por acreditar ser um direito da criança conhecer sua história de origem. Neste aspecto, é ressaltado também o caráter orientador dos estudos psicossociais, no tocante a revelação da adoção: "por isso que entra o papel da equipe de adoção, acho que eles têm obrigação de tentar evitar o máximo que o casal venha a ter problema no futuro".

As famílias trouxeram exemplos da vida real em que pais adotivos esconderam dos filhos a verdade e isto acarretou prejuízos graves às relações familiares, à confiança entre pais e filhos e a todos os envolvidos. Embora ambas as famílias tenham contado aos filhos que estes eram adotivos, uma fala indica a existência de fantasias parentais relativas aos laços de sangue que poderiam ser mais fortes e ameaçar os pais adotivos de serem trocados pelos pais biológicos: "a gente corre o risco de eles quererem conhecer os pais biológicos". Schettini (1998a) aponta a dificuldade de muitos pais adotivos enfrentarem o problema da revelação da origem, que vai sendo postergado indefinidamente. O autor alerta que comunicamos não somente através das palavras, mas também através da linguagem corporal e do inconsciente.

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Esse "comunicar" que Schettini fala é o segredo vindo a tona há todo instante. O peso dele que existe e incomoda.

É preciso amadurecer algumas questões antes de adotar, é preciso trabalhar seus próprios medos e limitações. É preciso travar com os filhos relações leves e limpas.

*Em posts anteriores vocês podem achar histórias e como revelar a adoção.

Por Cintia Liana