Adoção por pessoa solteira ou adoção monoparental

Apresento três respostas cedidas à aluna Mariana Carvalho do curso de Jornalismo da Faculdade 2 de Julho de Salvador, que escolheu como tema para sua monografia "a adoção por pessoas solteiras" .

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1. Qual o papel do psicólogo durante o processo de adoção?

O papel do psicólogo no processo de adoção é de extrema importância. Ele é quem vai avaliar as partes envolvidas no processo e opinar, no que tange a parte psíquica e relacional, se estas pessoas estão aptas, preparadas e verdadeiramente motivadas a seguirem por este caminho.

Ele também pode atuar como um catalisador, propiciando que as partes envolvidas amadureçam questões voltadas a paternagem e maternagem, motivando a tomada de consciência desta jornada.

Ele vai observar como estas pessoas estão voltadas para o pleito e sua postura emocional diante dele, qual é a real motivação, se o desejo de ser pai ou mãe está bem resolvido e amadurecido.

Durante o período de convivência a nova família (adotantes e crianças) é acompanhada em alguns atendimentos psicológicos para se checar a adaptação de todos à nova realidade. Conversa-se com os adotantes, com a criança e se faz as devidas observações do vínculo que vai se estabelecendo. O psicólogo faz perguntas e os adotantes podem tirar dúvidas, é um momento de acolhimento de tudo o que diz respeito àquela nova realidade, da construção da família e criação dos novos elos clássicos familiares.

2. Quando se trata de pais adotivos solteiros, as dificuldades de convivência e adaptação são maiores? Por que?

Não, de acordo com minha experiência não detactava dificuldades específicas simplesmente de terem só mãe ou pai ou de serem adotados por casais. Devemos analisar cada caso. Em geral, a criança deseja se sentir acolhida e ter um lar onde se sinta segura, mas de qualquer forma tudo vai depender do histórico de vida da criança e de como ela se coloca diante da figura masculina ou feminina, isso sim pode ter alguma diferença na hora do estabelecimento inicial do vínculo.

Vemos isso com alguns casais onde a criança primeiro se aproxima mais do pai ou da mãe ou chega até a rejeitar inicialmente uma das partes, mas depois tudo vai tomando outra configuração.

Outro ponto importante é como esse adulto vai lidar com esta aproximação ou rejeição inicial, temos que lembrar que os adultos têm seus elementos mais eleborados para lidar com situações e devem passar segurança para a criança, para que ela supere suas possíveis resistências e medos iniciais na hora de partir para a convivência. Um adulto verdadeiramente seguro da situação e da relação promove um filho seguro por mais que leve algum tempo para isso tomar forma.

Outra coisa que devemos reflerir é que, por exemplo, têm crianças que podem ter a necessidade de ser amadas também por um pai e acontecer de ser adotado só por uma mãe. No decorrer do tempo ela vai eleger um pai no círculo social da mãe, mas essa pode representar uma lacuna para a sua vida, algo que deve ser visto com cuidado. A criança deve fazer um trabalho psicoterapêutico de ajuda para resolver e talvez solucionar esta questão. Casos assim eu já vi muitos, sobretudo com meninos que desejavam também ter um pai e foram adotados só por uma mãe. A carência pela figura masculina era visível e foi se acentuando durante o decorrer dos meses após a adoção. Penso que esta questão deveria ser mais analisada na hora da indicação da criança para aquela determinada pessoa. Tudo tem que ser de acordo com as necessidades psicológicas e existenciais da criança e isso não faz referência a preconceitos se é casado ou solteiro de fato, mas às necessidades imediatas da criança.

De qualquer modo, se não se tem como fazer isso, percebo que para qualquer menor é melhor ser adotado só por uma pessoa a crescer num abrigo sem amor de figuras parentais.

Não só o serviço social deveria ser encarregado de fazer esta combinação crianças e adotantes, mas deveria ser uma decisão em conjunto com o setor de psicologia das Varas da Infância e Juventude. Sei que o Serviço Social muitas faz essa indicação sozinho, sem a ajuda do Serviço de Psicologia.

3. Quando os pais optam por devolver o(s) filho(s) adotivo(s) para o juizado, o psicólogo também atua neste processo? De que forma?

O psicólogo atua em todos os processos, menos na combinação de quem serão os pais e filhos. Acredito que isso vale para todas as VIJ’s do Brasil, mas não posso afirmar, nunca vi uma pesquisa em relação a isso e, geralmente, quem decide as atribuições de todos é o juiz titular.

A adoção é uma medida irrevogável, mas acontecem casos isolados de devolução, se é que podemos chamar assim. Nunca li uma estatística a respeito, mas arrisco dizer.

Acompahei um caso em que a dolescente voltou para o abrigo. Vi claramente que o conflito foi gerado porque a avó, mãe da mãe adotiva, se envolvia muito e começou e colocar a mãe contra e filha adotada. A mãe adotiva era muito dependente emcionalmente de sua respectiva mãe e também começou a ter ciúmes do marido com a nova filha. Além disso, a filha biológica do casal passou também a sentir ciúmes de todos com a irmã adotada e tudo gerou um grande conflito, até que a dolescente se voltou contra todos que a estavam maltratando e chegaram a mantê-la trancada no seu quarto.

O que chegava muito no Juizado eram casos de família brigando com filhos e não sabiam mais o que fazer, porque esses filhos não aceitavam a autoridade dos pais ou porque os pais tinham conflitos e os adolescentes sentiam isso e reagiam, mas todos esses casos que atendi, quando fui perita, eram de famílias com filhos biológicos e não adotivos.

Outro caso que lembro foi de uma adolescente que convivia com a família, mas não tinha sido adotada e esta crise partia, segundo ela, do fato de ela não ter o sobrenome dos pais "de convivência" e se sentia menos favorecida que a filha biológica do casal. Este caso não podemos chamar de uma adoção propriamente dita porque adoção é quando também envolve a medida legal e neste caso não ocorreu. Podemos ver que a menina se sentia rejeitada e filha "pela metade".

*Como podemos ver, a dinâmica da família pode ser analisada e tudo pode ser resolvido mas, para isso, precisa ser maduro, honesto consigo mesmo e com os outros e nutrir amor pela criança ou adolescente adotado, ou seja, amar muito o filho e isso serve para todos os tipos de família.

*Ler constelação familiar.

Por Cintia Liana Reis de Silva

Livro da Psicóloga Cintia Liana sobre o percurso de construção da família através da adoção e seus aspectos psicológicos
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(2ª Edição - 2012)

Pai adotivo reclama de preconceito em decisão

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Em 2010, foi concluído o processo de adoção de um garoto - natural do município de Antônio Dias (MG) -, requerido pelo professor de medicina da UFRJ Paulo Mourão, que convive há mais de 30 anos com um companheiro. O parecer favorável da juíza da comarca de Coronel Fabriciano reconhecia as capacidades legais e sociais do adotante para assumir a paternidade. Mas, alegando a ausência da presença materna, a magistrada decidiu manter o vínculo do menino com a mãe biológica.

A decisão implica em uma série de limitações jurídicas que impedem a plena liberdade e realização da família. Segundo Paulo Mourão, uma das dificuldades é a restrição a deslocamentos, como viagens ao exterior, e a maior dificuldade para a criação de um plano de previdência em que o garoto possa ser registrado como seu dependente. "Além disso, essa decisão gerou um problema de repercussão psicológica, criando uma desestabilização emocional nele e em mim", lamenta.

A justificativa divulgada no processo, redigido em quatro páginas pela juíza Beatriz dos Santos Vailante, reconhece que o menor está perfeitamente adaptado ao convívio do requerente e do seu companheiro. Mas, "a meu sentir, ainda que viva bem com seus requerentes e familiares, necessário se faz manter o vínculo jurídico com a mãe biológica", relata a magistrada citada por Paulo Mourão.

Após três anos de avaliação, desde quando o processo começou, em 2007, o professor afirma que já recorreu, no ano passado, à segunda instância para que o caso seja julgado novamente e a primeira decisão judicial seja revista.

"Se a lei permite que eu possa adotar como homem solteiro, e a juíza diz que, no seu sentir, o caso não atende às necessidades do menor, o 'sentir', na minha opinião, é uma expressão de preconceito", lamenta Paulo Mourão, que entrou com o pedido de adoção por meio da lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, que fornece o direito à adoção a homens e mulheres solteiros, independentemente da orientação sexual. "E nunca omitimos que éramos um casal. Fizemos o procedimento como nos foi orientado pelo serviço social da comarca do Rio de Janeiro", complementa.

Parecer "interessa à sociedade"

Paulo Mourão analisa a decisão judicial, por meio do parecer da juíza da comarca de Coronel Fabriciano, como um exemplo de discriminação contra a adoção realizada por homens solteiros ou declaradamente gays.

De acordo com ele, este não é um caso pessoal, que afeta apenas os gays. "Interessa à sociedade, uma vez que o sistema legal emperra os processos, enquanto várias crianças permanecem sem um abrigo no país".

Fonte: IBDFAM

Postado Por Cintia Liana