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Evento da OAB
Data / Horário: 27 de novembro (sábado) – 8h30 às 17h15
Local: Auditório da FMU - Av. Liberdade, 749 – 5° andar
O público alvo será o seguinte:
Advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, Defensores Públicos, Equipes interprofissionais judiciárias, Conselheiros de Direito (CT/CMDCA), Assistentes Sociais, Psicólogos, Estudantes das áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia, Técnicos de Instituições de Acolhimento
CREDENCIAMENTO – 8h30
ABERTURA – 9 horas
Dr. Eli Alves da Silva
Advogado; Conselheiro Secional e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Dr. Antonio Carlos Berlini
Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Dr. Paulo Hamilton Siqueira Júnior
Advogado e Professor-Coordenador do Curso de Direito da FMU.
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1º PAINEL – 9h30
AS ETAPAS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO E OS ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO
Presidente de Mesa
Dr. Eli Alves da Silva
Expositora
Dra. Eunice Ferreira Granato
Advogada e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Expositora
Dra. Nádia Aparecida Silva Cavalcante Ranieri
Advogada; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP; Representante do Organismo Francês de Adoção Internacional "L´Adoption Des Tout-Petits"; Mãe por adoção.
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2º PAINEL – 10h45
LEGITIMIDADE DA AÇÃO NOS PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Presidente de Mesa
Dr. Osvaldo Arvate Júnior
Advogado e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Expositor
Dr. Francismar Lamenza
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
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INTERVALO – 12 horas às 13h30
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3º PAINEL – 13h30
AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS: UMA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Presidente de Mesa
Dr. Pedro Carvalhães Cherto
Advogado e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Expositor
Dr. Eduardo Rezende de Melo
Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.
Expositor
Nelson Aldá Filho
Coordenador do Abrigo Santa Terezinha e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
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4º PAINEL – 14h45
ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS
Presidente de Mesa
Dra. Mônica Cristina A. L. Molica Silva
Advogada; Membro do Grupo de Apoio à Adoção de Sorocaba – GAASO; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
Expositor
Dr. Claudio Barsanti
Advogado; Médico responsável pela UTI Pediátrica do Hospital Santa Marcelina; Mestre em Pediatria pelo Departamento de Infectologia Pediátrica da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP; Presidente do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade de Pediatria de São Paulo; Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Doente Mental e da Pessoa Idosa da OAB SP.
Depoimentos de adotantes de crianças com deficiências.
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5º PAINEL – 16 horas
ADOÇÃO INTERNACIONAL: AINDA É NECESSÁRIA NO BRASIL?
Presidente de Mesa
Dra. Cássia Patrícia Garcia de Toledo
Advogada; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP; Orientadora da Casa de Acolhida à Mãe Solteira.
Expositor
Dr. Antonio Carlos Berlini
Expositora
Dra. Andrea Verotti
Advogada; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP; Representante Nacional da "Associação I Cinque Pani".
ENCERRAMENTO – 17 horas
Informações / Inscrições
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Inscrições:
Postado Por Cintia Liana
