Casa de Carolina vai fechar após 40 anos

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Edição de quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Medida é prevista em lei e atinge outros nove abrigos mantidos pelo Governo do Estado

A Casa de Carolina vai fechar. Quatro décadas de funcionamento e um dos abrigos de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos familiares mais conhecidos do Recife, o imóvel, na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, cederá espaço para outro tipo de projeto social. Hoje, 33 meninos e meninas vivem na casa. A ação não é isolada. Ao todo, dez abrigos mantidos pelo estado deverão ser fechados para que os municípios assumam a responsabilidade sobre o abrigamento de suas crianças, como prevê o Estatuto de Criança e do Adolescente. O fechamento ainda não tem data para acontecer.

Além disso, o novo projeto a ser aplicado no imóvel também não está definido. O que está certo, por enquanto, é que das 33 crianças e adolescentes que vivem no local, dez têm possibilidades de voltarem para as suas famílias até o fim do ano e 10 seguirão para outros abrigos por determinação judicial. Dessa forma, a previsão é que o público diminua para 13 meninos e meninas até dezembro. Esses deverão ser enviados para um novo abrigo, desta vez municipal.

No primeiro semestre do ano passado, a casa chegou a ter 116 moradores, cuja maioria foi encaminhada de volta para suas famílias. Segundo Fernando Silva, superintendente estadual de atenção à criança e ao adolescente, o esvaziamento que vem acontecendo no espaço nos últimos meses segue as diretrizes da nova Lei da Adoção (12.010/2009) e fortalece o que já diz o ECA: o abrigamento, assim como a adoção de crianças, somente deve acontecer em último caso. Primeiro devem ser esgotadas todas as chances da criança ser mantida com os parentes.

A ação, aponta Silva, acontece com 20 anos de atraso, mesma época da implantação do ECA. ´Quando a criança vive mais próxima de seu município ou no próprio município de origem, tem mais chances de voltar para sua família. Além disso, estamos buscando aplicar uma política de abrigamento para no máximo 20 crianças por casa`, disse. Outra intenção com a municipalização é fazer cumprir mais um ponto da Lei da Adoção, que determina um prazo de dois anos para os órgãos decidirem sobre o futuro da criança.

Os dez abrigos do estado têm atualmente 298 habitantes, sendo 207 crianças e adolescentes e 91 com mais de 18 anos. Dos 207 meninos e meninas, 90 são do Recife. Com os abrigos sob a gestão dos municípios, o governo fará um repasse mensal de R$ 830 para manter cada criança. Hoje, 257 servidores estaduais trabalham nos abrigos e outros 390 são contratados pelo estado. Com o fechamento das casas, os servidores voltam para seus órgãos de origem e os demais podem ser reaproveitados.

Há 11 anos, a Casa da Criança, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reformou a Casa de Carolina. Acho importante cumprir o estatuto, mas é necessário que o estado continue fiscalizando o funcionamento desses espaços após a municipalização. Além disso, da forma como está hoje as crianças não têm identidade, pois são muitas abrigadas em um só lugar, destacou Patrícia Chalaça, da Casa da Criança.

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Postado Por Cintia Liana

Entrevista para o Jornal Expresso Popular - Pergunta 3

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Terceira Pergunta:

3) Para esses pais o maior pesadêlo é perder o menor depois de terem criado vínculos sólidos com ele. (Conhecemos um caso de uma família em que o bebê já tem dois anos e já fala mamãe e papai e a mãe biológica não é encontrada para a cessação do pátrio poder).

Como psicóloga especializada na área, como você aconselharia pais e mães que vivem essa expectativa que para eles parece não ter fim?

Resposta na íntegra:

O Juiz não precisa da autorização de uma mãe desaparecida para fazer a destituição do Poder Familiar (antigamente chamado de Pátrio Poder), ele tem poder para fazê-lo, pois não seria justo para a criança - que tem a família extensa desinteressada de seus cuidados e a “mãe de origem” com paradeiro desconhecido - esperar tanto. O ECA a protege neste caso.

Aconselho que os adotantes procurem se informar sobre seus direitos e os direitos da criança, conheçam o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estudem, busquem na internet informações, conversem com um advogado e não tenham, em hipótese alguma, receio de procurar auxílio psicológico nessas horas, o que pode ser uma experiência maravilhosa em todos os sentidos para toda a vida.

Cintia Liana

 

Repórter: Alcione Herzog

Expresso Popular

Por Cintia Liana

Entrevista para o Jornal Expresso Popular - Pergunta 2

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Segunda pergunta:

2) É realmente necessário que os adotantes que conseguem a guarda provisória e que, portanto, são considerados aptos pelos técnicos e pela Justiça para oferecer um lar digno a um menor sofram as vezes por mais de dois anos na incerteza se terão ou não a paternidade decretada? Como se dá isso na Itália?

Resposta na íntegra:

É muito improvável que uma adoção seja negada já em estágio de convivência, a não ser que exista algo de muito grave na relação que se está construindo entre os adotantes e o adotando, mas o que acontece é que algumas pessoas sentem muito medo de perder o filho que já passou a amar e, por isso, desenvolve muita ansiedade em torno da chegada da sentença final. É claro que não sou a favor da demora, mas nessas horas a única coisa a fazer e manter a calma e tentar conversar com os técnicos responsáveis.

Com as adoções internacionais por casais italianos acontece de outro modo, como algo contrário. Após 1, 2, 3 e até mais de 4 anos sendo habilitados, preparados e esperando por uma criança, o casal (aqui os solteiros e homossexuais não podem adotar) passa mais ou menos 30 dias pelo período de convivência no País do adotando e mais 15 dias para a sentença e emissão de papéis para voltar ao seu País de origem. Adotam a criança possível, a que lhe é oferecida, corriqueiramente crianças maiores, de etnias diferentes da sua e, às vezes, grupos de irmãos.

Cintia Liana

Repórter: Alcione Herzog

Jornal Expresso Popular

Por Cintia Liana

Entrevista para o Jornal Expresso Popular - Pergunta 1

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Primeira Pergunta:

1) Existem depoimentos de mães que, num tempo até considerado aceitável (menos de dois anos), conseguiram a guarda provisória de suas crianças, mas penam para obter a definitiva pela morosidade no processo de destituição do pátrio poder dos pais biológicos. Isso é pior quando há falta de estrutura das varas de infância, que muitas vezes funcionam conjuntamente com varas criminais. É exagero dizer que depois da nova lei da adoção (em que o importante é o juiz tirar logo a criança do abrigo) as filas no Brasil continuam, só que em outro estágio do processo?

Resposta na íntegra:

Não é de assustar tanto com a morosidade dos processos e a falta de pessoal tendo em vista que ainda nem tivemos no Judiciário conscurso para profissionais psicólogos, por exemplo, função tão importante para que se possa ter mais garantias sobre a saúde psíquica dos envolvidos, sobretudo as crianças. A falta de pessoal e a carga horária reduzida de Juízes e promotores dificultam que as coisas aconteçam com maior eficácia e rapidez, seguramente.

Por outro lado, percebo que a adoção de crianças maiores aumentou sensívelmente devido a dismistifcação de preconceitos em torno do assunto, na qual a mídia tem uma excelente participação, e o período de convivência (antes da sentença final de adoção) com uma criança maior leva também um tempo maior para que se tenha a máxima certeza de que o vínculo emocional foi selado com sucesso.

De qualquer modo, neste caso, se as filas continuam em outro estágio, vejamos pelo lado dos pequeninos, coisa que costumo fazer e me rende uma boa reflexão: é muito melhor para eles esperarem um pouco mais em família pela adoção, que continuar no abrigo, somente isso já é um pequeno avanço a favor desses seres indefesos que vivem em situação de abandono, dor e total desamparo.

Algumas VIJ’s só estão destituindo o Poder Familiar quando tem a certeza do sucesso do vínculo com a família substituta e, quando isso ainda não acontece, não o faz, para que depois a crianças não tenha que ficar sobre o poder do Estado, caso não ocorra a adoção.

É muito triste não podermos contar com um País que se responsabilize verdadeiramente por sua crianças e que não dá prioridade a cuidar dessas vidas, desses destinos e futuros. A vida em família e a adoção deveriam ser um assunto primordial, uma urgência, assim como a saúde. Dois anos no abrigo para um criança sem o amor e o amparo de uma família com quem possa contar é uma eternidade.

Cintia Liana

Repórter: Alcione Herzog
Jornal Expresso Popular

Por Cintia Liana

"Fada da Adoção"

Foto: Cintia Liana no Correio da Bahia, 29 de novembro de 2009.

"Fada da adoção". Esse foi o título ultilizado pelo jornalista Sylvio Quadros para a matéria que fez sobre mim e sobre meu trabalho com adoção de crianças.

No início da entrevista, pouco depois de ter sido procurada pelo Jornal Correio da Bahia, que sempre mostra interesse em minhas andanças e estudos, achava que o tema seria adoção, mas o jornalista muito tranquilo e simpático me advertia que a matéria era sobre meu trabalho social.

Enfim, falei de adoção, mas tive que falar bastante de mim. São dois assuntos totalmente correspondentes. De toda forma, falei bastante de adoção, pois não há tema mais lindo e encantador.

Resultado, uma matéria muto bonita, com um toque de magia dado pelo jornalista e uma foto muito criativa do fotógrafo Robson Mendes.

Obrigada Correio!

Segue a matéria para quem mora fora da cidade ou do País e que não leu:

"Ela não tem asas ou varinha de condão, mas há quem ande falando justamente o contrário. Para muitos pais que adotam filhos, a psicóloga baiana Cintia Liana - 33 anos, duas tatuagens e um diploma em Campinas (SP) - é uma fada madrinha; ou, mais precisamente, a “fada madrinha dos pais adotivos”.

O apelido surgiu há três anos, no tempo em que Cintia ainda organizava palestras para pais no Juizado de Menores, onde entrou em 2002 como voluntária. De lá para cá, a loira de riso fácil e fala ligeira não parou mais. Montou um grupo na internet para tirar dúvidas sobre adoção de órfãos, concluiu uma pós-graduação em casal e família (dessa vez em Salvador), deu aulas em faculdade (“os alunos são superapaixonados por mim”) e fez um curso de um mês e meio na Itália. Hoje, mantém um blog (http://psicologiaeadocao.blogspot. com) sobre o assunto e atende em consultório.

Além da experiência, ganhou amigos.

“Hoje, as pessoas me ligam de todas as partes do Brasil”, afirma Cintia. “Quando meu grupo de discussão na internet chegou a 230 membros, achei que já era hora de fazer um recadastramento e limitar o número de participantes. Os pais falam muito de suas intimidades, e isso é coisa séria. Muita gente manda fotos, mensagens de apoio e perguntas. É ali que muitos manifestam o desejo de adotar”.

Na entrevista que concedeu ao CORREIO, Cintia fez honra ao apelido que ganhou de uma mãe. Em dado momento, sua voz embargou enquanto contava a história de um garoto que, mesmo com deficiência física, vivia feliz com a esperança de ter uma família; seus olhos, grandes e curiosos, marearam de lágrimas. “As pessoas ainda têm receio de adotar, mas elas precisam saber que isso liberta a alma. Toda relação de amor surge da convivência e do respeito, e não da herança genética”, diz.

Para os interessados, no entanto, não basta só interesse. Apenas o Juizado de Menores pode avaliar quem está apto a adoção. Cintia, do seu consultório, fica encarregada de aconselhar, preparar e, principalmente, quebrar preconceitos.“Muitos pais me procuram com medo de adotar crianças mais velhas, semenxergar que elas já vêm com um repertório, uma riqueza e a consciência de que desejam ter uma família”.

Durante a entrevista, a psicóloga aproveitou ainda para quebrar a esperança de futuros pretendentes. Em janeiro, Cintia volta à Itália com um propósito acadêmico (planeja fazer um curso sobre a Escola de Milão, “referência mundial em sua área”) e outro romântico (“meu noivo é italiano e vou aproveitar pra visitá-lo”, revela, com indisfarçada timidez). Afinal, a “fada” também é humana.

Por SYLVIO QUADROS."

Por Cintia Liana