Algumas verdades sobre o Novo CNA

Sobre a matéria que vem antes desse texto:

"Cadastro Nacional muda para tornar adoção menos burocrática"
Link: http://www.psicologiaeadocao.blogspot.it/2016/04/cadastro-nacional-muda-para-tornar.html

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Vamos trabalhar com a verdade?

"Algumas verdades sobre o Novo CNA"

Gostei muito da matéria que levanta pontos importantes a serem refletidos e mudados, mas discordo de dois pontos quando o Conselho Nacional de Justiça fala dos benefícios do novo CNA.

Como já expliquei em meu texto para a Revista do SESC São Paulo, "Encontrar 'crianças para os pais' fere diretamente os interesses da criança e vai de encontro ao que preconiza o ECA, pois a lei é inversa, devemos encontrar 'pais para uma criança', consequentemente, esse sistema contraria o princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente. Então o Conselho Nacional de Justiça ainda não percebeu que está cometendo um grave equívoco em seu objetivo neste sentido.

Outro ponto é que é colocado na matéria como algo positivo se enviar diariamente indicações. Seria positivo se essas indicações não fossem muitas delas equivocadas e falsas, já que existem muitos erros na criação do novo sistema, segundo pessoas que trabalham com o cadastro.

O principal problema do novo CNA foi a inversão de paradigmas, que é o de buscar filhos para habilitados ao invés de buscar uma família para uma criança. Esperamos que esse terceiro CNA seja melhor que o segundo, porque o segundo é pior que o primeiro.

É uma grande mentira quando se fala que o CNA melhorou. Além do primeiro equívoco de procurar crianças para pais, alguns outros são negativos, como a inexistência da localização dos habilitados pelo CFP; habilitados e crianças estão vinculados ao sistema pelo número do processo, o que gera um burocratização desnecessária; grupos de irmãos não são considerados como um todo, mas devem ser já que são adotados juntos; falta de inserção dos habilitados estrangeiros no CNA; não existe mais o campo anotações; se mantêm a falta de possibilidade dos habilitados e a sociedade civil de ter acesso aos dados básicos contidos no CNA; o novo CNA não informa nem o nome nem o telefone dos habilitados, dificultando desnecessariamente o trabalho das equipes tecnicas, entre outros problemas, tornando o novo CNA ineficaz, burocrático e trabalhoso.

Essa é a realidade do novo CNA, segundo quem trabalha diariamente com ele.

Por Cintia Liana

Cadastro Nacional muda para tornar adoção menos burocrática

"Algumas verdades sobre o Novo CNA"

Gostei muito da matéria que levanta pontos importantes a serem refletidos e mudados, mas discordo de dois pontos quando o Conselho Nacional de Justiça fala dos benefícios do novo CNA.

Como já expliquei em meu texto para a Revista do SESC São Paulo, "Encontrar 'crianças para os pais' fere diretamente os interesses da criança e vai de encontro ao que preconiza o ECA, pois a lei é inversa, devemos encontrar 'pais para uma criança', consequentemente, esse sistema contraria o princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente. Então o Conselho Nacional de Justiça ainda não percebeu que está cometendo um grave equívoco em seu objetivo neste sentido.

Outro ponto é que é colocado na matéria como algo positivo se enviar diariamente indicações. Seria positivo se essas indicações não fossem muitas delas equivocadas e falsas, já que existem muitos erros na criação do novo sistema, segundo pessoas que trabalham com o cadastro.

O principal problema do novo CNA foi a inversão de paradigmas, que é o de buscar filhos para habilitados ao invés de buscar uma família para uma criança. Esperamos que esse terceiro CNA seja melhor que o segundo, porque o segundo é pior que o primeiro.

É uma grande mentira quando se fala que o CNA melhorou. Além do primeiro equívoco de procurar crianças para pais, alguns outros são negativos, como a inexistência da localização dos habilitados pelo CFP; habilitados e crianças estão vinculados ao sistema pelo número do processo, o que gera um burocratização desnecessária; grupos de irmãos não são considerados como um todo, mas devem ser já que são adotados juntos; falta de inserção dos habilitados estrangeiros no CNA; não existe mais o campo anotações; se mantêm a falta de possibilidade dos habilitados e a sociedade civil de ter acesso aos dados básicos contidos no CNA; o novo CNA não informa nem o nome nem o telefone dos habilitados, dificultando desnecessariamente o trabalho das equipes tecnicas, entre outros problemas, tornando o novo CNA ineficaz, burocrático e trabalhoso.

Essa é a realidade do novo CNA, segundo quem trabalha diariamente com ele.

Por Cintia Liana

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Cibele e sua filha Rafaela

Foto: "Fato On Line"

Por Joelma Pereira

Com 33.375 mil famílias habilitadas e 5.502 crianças disponíveis, a conta ainda não fecha. Desse total de famílias, cerca de 70% têm preferência por crianças entre 0 e 3 anos e 26% só aceitam crianças brancas.

Fosse levada em conta apenas a frieza dos números, o Brasil tinha tudo para se tornar um paraíso, no qual não haveria crianças abandonadas, dormindo e esmolando nas ruas. Nesse paraíso, todos os meninos e meninas brasileiras teriam uma família que os acolhesse. Criado para agilizar e auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude, na condução dos processos de adoção em todo o país, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), atualmente, conta uma lista de 5.502 crianças que esperam por uma família, contra 33.375 mil famílias que aguardam pela adoção. Se a demanda das famílias é assim tão maior que o número de crianças esperando adoção, por que, então o problema persiste? Infelizmente, o que se constata é que as famílias idealizam um perfil para as crianças que querem adotar que não corresponde à realidade. 

Para a psicóloga e mãe adotiva Cibele Pacheco da Silva, 38 anos, esses dados são resultados dessa idealização que as famílias criam sobre a criança sonhada. “Na fase do curso de preparação é que a gente vai determinando o perfil da criança desejada. É quase que um check-list com perguntas como idade pretendida, preferência de sexo, preferência de cor de pele e uma infinidade de detalhes que devemos manifestar sobre nossas preferências, até que se feche o perfil”.

Desse número geral das famílias do cadastro, 26% preferem crianças de cor branca, contra 1,72% que só aceitam crianças negras. Cerca de 79% das famílias querem apenas uma criança, ou seja, caso a criança tenha irmãos, essas famílias não estão disponíveis a receber mais de uma criança. É aí que surge outra dificuldade, porque, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os grupos de irmãos não podem ser separados. Para a supervisora substituta da área de adoção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Niva Campos, as restrições impostas pelas famílias é o maior dificultador do processo.

“Restrições como idade e crianças com irmãos são algumas das dificuldades. Além das crianças com algum problema de saúde. A maior parte do nosso cadastro tem disponibilidade para adotar apenas uma criança e algumas têm irmãos que prezamos pela não separação”, explicou Niva. De acordo com ela, uma família com disponibilidade para receber, por exemplo, três crianças, é rara no cadastro. “Esses descompassos é que acabam dificultando a adoção”.

Após sete anos da criação do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), os avanços foram muitos, mas as disparidades ainda mostram o quanto a maioria das famílias que deseja adotar uma criança idealiza uma criança dos sonhos, deixando de lado a realidade dos meninos e meninas que aguardam por uma família.

A idealização das crianças é um problemas, mas os responsáveis pelo sistema de adoção reconhecem que há muita burocracia e falta de agilidade no processo. Um problema que, segundo a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Nancy Andrighi, vem sendo enfrentado. Ela informou ao Fato Online que um novo sistema do Cadastro Nacional começou a ser implantado no último mês, com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho dos magistrados da Infância e da Juventude. “O novo CNA tem agora um sistema de cruzamento de dados mais efetivo e proativo, localizando perfis afins de crianças e pretendentes, inclusive fora da comarca onde estão cadastrados”, o que poderá facilitar esse encontro entre a criança com o perfil traçado pelas famílias habilitadas.

Sistema de alertas

No último mês foi criado um “sistema de alertas” que permite que o juiz seja automaticamente informado, assim que uma criança é cadastrada, sobre a existência de pretendentes interessados naquele perfil. “Simultaneamente, o juiz que cadastrou aquele pretendente é informado, via e-mail, que uma criança com aquele perfil desejado ingressou no sistema. Assim, os magistrados podem iniciar os procedimentos relativos à adoção imediatamente”, explicou a corregedora.

De acordo com Nancy, as últimas inovações no cadastro diminuem o trâmite burocrático, já que a automação do sistema permite que tanto os magistrados que cadastraram as crianças quanto aqueles que cadastraram os pretendentes sejam informados simultaneamente sobre a existências de perfis afins, podendo, assim, dar mais rapidamente início ao processo de adoção.

Entre 2008 e 2015, foram 4.032 registros de adoções realizadas no âmbito do CNA - com crianças e pretendentes cadastrados, sendo que alguns dos registros contemplam mais de uma criança quando se trata da adoção de irmãos. Além destes, foram efetivados mais 4.359 registros de adoções de crianças cadastradas no CNA, mas com pretendentes de fora do cadastro. Neste último caso, geralmente são crianças que não estão no perfil das famílias cadastradas.

A maior parte dos habilitados que compõe os números do cadastro, 14.976, está na região Sudeste. Dessas pessoas, cerca de 24% só querem crianças brancas, contra 2,48% que optaram pela exigência de criança negra. A região Sul é a segunda maior composição dos números, com 11.751 pessoas na lista, que anseiam pela adoção de uma criança. No entanto, entre os sulistas, a preferência por crianças de cor branca é maior: cerca de 38% desse número. E é o menor percentual entre os que aceitam somente crianças negras: 0,98%.

Das crianças

Das 5.502 crianças e adolescentes que compõe o cadastro, 1.773 são da cor branca, 981 de cor negra, 19 amarela, 2.704 pardas e 30 indígenas. Desse número, 77% possuem irmãos. Além de 1.257 crianças que têm algum problema de saúde, outra realidade dura realidade rejeitada pela maioria do cadastro. Destas crianças com problema de saúde, 438 são portadoras de doenças tratáveis e 159 de doenças não-tratáveis, 211 possuem alguma deficiência física, 465 têm deficiência mental e 89 são portadores de HIV.

Dos atuais 33.375 pretendentes à adoção no CNA, somente 2.617 não fazem nenhuma restrição em relação à criança ser portadora de alguma doença ou deficiência, no entanto, outras restrições são realizadas inviabilizando o fechamento da conta entre famílias e crianças que esperam por adoção.

Entre o total de crianças e adolescentes, 2.407 são do sexo feminino e 3.095 do sexo masculino. Entre a preferência da lista dos que aguardam uma menina estão 10.275, contra 3.213 que preferem menino. Apesar disso, é importante lembrar que, ainda que pareça uma conta fácil de fechar, a maioria das crianças não se enquadram em alguma parte do perfil traçado pelas famílias.

Realidade

Há cerca de seis meses, a psicóloga Cibele conseguiu a guarda de Rafaela, 5 anos. No entanto, não foi pela Vara da Infância de Brasília, onde mora, mas por Goiânia. A história da Cibele é longa. Por conta de uma menopausa precoce, ela não pôde ter filhos biológicos. Desde o início de 2012 que deu entrada no processo, mas só conseguiu entrar na fila há cerca de um ano.

De acordo com ela, a conciliação do seu trabalho com o curso de preparação não estava dando certo. “Na minha época, eram poucas turmas, com quatro encontros em horários estabelecidos pela própria Vara.  Isso já é uma coisa que dificulta um pouco, porque muitas vezes não dá para conciliar com trabalho, estudo”.

Sua posição inicial, na fila de habilitados, era a de 375, logo caiu para 350 e deu uma estagnada. Apesar de já estar com a Rafaela, ela ainda aguarda por mais uma criança. “Eles nos explicaram que se quiséssemos adolescentes era quase que imediato, porque não era o perfil solicitado pelas famílias”, disse. Isso porque, hoje, em Brasília, existem cerca de 88 crianças cadastradas no processo de adoção e dessas, 32 são menores de 12 anos e 56 adolescentes (acima de 12 anos). No cadastro da capital, nenhuma família habilitada está disponível para adotar adolescentes.

O caso da adoção da Rafaela foi paralelo ao processo de Brasília. Rafaela tinha um irmão que, em caso raro, foi separado para outra família. “Ela acabou chegando para a gente porque conhecemos as pessoas que trabalhavam com eles (os irmãos), que conheceram nossa história e nos apresentaram à juíza. Nós já estávamos no cadastro, fizemos tudo de forma legal e dentro de todo o processo ganhamos a guarda com vias de adoção”.

Para Cibele, após a decisão de adotar uma criança foram em busca de histórias e se apaixonaram pelo que ouviram. “Não tem como não se encantar e se apaixonar, porque são filhos que nascem do amor. A adoção é um ato de amor. Muitas pessoas pensam que é um ato de caridade, mas não é. Você não está fazendo pelo outro uma coisa que é boa só para ele. Adotar alguém é dizer para o outro: ‘Olha eu não consigo mais viver sem você’.

Ela explicou que o sentimento na adoção é inverso. “A diferença é que na gestação biológica a situação acontece dentro do corpo. Para uma mãe adotiva, acontece fora. Não é um filho que vai sair de você. Ao contrário, é um filho que está entrando. A cada dia ele entra e vai ocupando o espaço dele. Entender esse processo de adoção é importante.

Instituições de acolhimento

De acordo com ela, um problema que deve ser sanado é o tempo em que as crianças vivem nas instituições de acolhimento, até que estejam disponíveis para adoção. A burocracia com a nova lei dificultou esse trâmite. De acordo com a supervisora da Vara da Infância do DF, entre as crianças que vivem nas instituições, apenas cerca de 10% estão disponíveis para adoção. As outras estão em situações temporárias de conflitos familiares e outras estão em processo de busca por um parente que as queiram.

“Na parte de lei, a gente teria que conseguir uma forma de fazer esse processo bastante efetivo, claro que cuidadoso, responsável, mas de uma forma mais rápida. Às vezes você pega história de crianças que ficam lá três, quatro e até cinco anos no abrigo, quando na verdade ela já podia estar em uma família”, explicou Cibele, referindo-se a Lei de Adoção, que, para ela, coloca a família adotiva na última opção do estado e justifica a lotação nos abrigos, que estão cheios, mas muitas crianças não estão disponíveis à adoção.

O preconceito

Para a psicóloga, algumas pessoas têm receio de falar que o filho é adotado. “Existe um preconceito ainda. Quando eu disse às pessoas que eu ia adotar, ouvi comentários do tipo: ‘Cuidado hein, porque filho adotado mata os pais’. Não é assim. A gente vê na mídia notícias de filhos biológicos também, como a própria Suzane”.

Para ela, a coisa piora quando se trata de adoção de adolescentes. “Logo, as pessoas dizem: ‘Você vai pegar uma criança maior? E como fica a história dela?’. A história dela, todo mundo tem a sua. Eu acho que você trabalhar a ideia de que o convívio, de que o afeto realmente é capaz de produzir vínculo, é a coisa mais importante”.

Como psicóloga, Cibele diz que a questão da hereditariedade precisa ser enfrentada pelas famílias. “É preciso desmistificar essa história de que o hereditário é mais importante do que o convívio, do que o afeto, do que a coisa chamada família. Família não é um título. É uma convivência, é uma vontade de estar junto, de fazer bem ao outro”.

A expectativa da fila

Para Adriana de Oliveira Assis, 45 anos, que aguarda na fila de habilitados da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, essa realidade do perfil escolhido pelas famílias existe e é justificada pela questão da aceitação dessa criança no novo lar. “A família precisa estar preparada para receber a criança. Não adianta colocar uma criança fora do perfil desejado, pois essa criança pode não ser aceita, assim como a família pode não ser bem recebida pela criança. São relações delicadas”, disse Adriana.

Na fila há dois anos e oito meses, Adriana acredita que a justiça é ágil, mas o perfil pretendido dificulta. Em um consenso entre ela e o marido, eles decidiram que a criança pretendida teria que ter no máximo três anos. “Eu gostaria de ter uma criança acima de três anos, pois já convivi com essa realidade dos abrigos, mas meu marido acredita que é mais fácil estreitar os vínculos familiares com uma criança menor, além da questão de ter de lidar com as histórias difíceis e de dor que elas carregam”, justifica.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 70% das famílias habilitadas tem preferência por crianças entre 0 e 3 anos. Entre as crianças, apenas 216 estão nessa faixa etária.

Fonte: http://fatoonline.com.br/conteudo/4336/cadastro-nacional-muda-para-tornar-adocao-menos-burocratica

As crianças excluídas. Revista E, SESC São Paulo

Meu artigo inédito na Revista "E", do SESC São Paulo, sobre adoção no Brasil.

Em primeira mão para vocês.

Cintia Liana na Revista 'E", SESC São Paulo

 Cintia Liana na Revista 'E", SESC São Paulo

Artigo inédito da psicóloga Cintia Liana Reis de Silva 

para a Revista "E", do SESC São Paulo

"As crianças excluídas"

Por Cintia Liana Reis de Silva

Adoção é uma palavra quem vem do latim adoptare, que significa acolher, cuidar, considerar. É uma das palavras mais bonitas e mais ricas de conteúdo interpretativo do dicionário. A adoção é uma atitude instintiva e complexa, plena de requinte humano e espiritual, onde se acolhe aquele que não veio de você, mas veio para você.

Sou psicóloga e trabalho com adoção de menores desde 2002 e tenho observado que as discussões avançam, aprofundam-se, combatem tabus e educam os mais preconceituosos. E isso se dá graças ao empenho das famílias adotivas, aos grupos de apoio à adoção, a alguns meios de comunicação que tratam do tema de modo responsável e aos militantes brasileiros, que vêm enfrentando desafios, levantando bandeiras, conscientizando a população e não desistem da luta pelas crianças abandonadas por suas famílias.

Mesmo com todas as dificuldades, eu tenho orgulho do meu país, o Brasil. Eu trabalho na Itália desde 2010 e enquanto aqui se discute a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil algumas já adotam. Enquanto aqui só os casais heterossexuais casados com no mínimo 3 anos de convivência comprovada podem adotar, no Brasil os solteiros também podem. Aqui na Itália a adoção é tão burocrática que os casais acabam decidindo realizar uma adoção internacional, que é custosa, quase igualmente lenta e trabalhosa.

O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é um dos mais avançados do mundo, entretanto falta aplicar o que está escrito. Há pessoas trabalhando muito para isso, também sabemos que o contingente de pessoal é absolutamente insuficiente para um trabalho de excelência. 

Procurando facilitar o cruzamento de dados entre adotantes e crianças à espera pela adoção, foi criado em 2008 o Cadastro Nacional de Adoção, o chamado CNA, que após 6 anos de sua implementação ainda não funciona como se deve. Em 12 de maio de 2015, a nova versão, chamada de Novo CNA, foi elaborada pela Corregedoria Nacional de Justiça e, embora esse sistema seja uma ferramenta de extrema importância, ele não funciona com eficiência razoável, e o novo CNA trouxe ainda mais problemas e falhas, sem ter solucionado as deficiências do antigo.

Uma das mudanças foi que na prática se passou a encontrar "crianças para pais, o que fere diretamente os interesses da crianças e vai de encontro ao que preconiza o ECA, pois a lei é inversa, devemos encontrar "pais para uma criança". Do contrário coloca-se em risco o princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente.

Embora pareça que a dificuldade em concretizar uma adoção esteja somente relacionada à morosidade da Justiça e às burocracias, Karina Machado Rocha Gurgel, servidora da VIJ-DF e mestre em Psicologia, desconstrói esse mito em seu artigo “A realidade sobre a espera pela adoção: a diferença entre o perfil desejado pelos pais adotantes e as crianças disponíveis para serem adotadas”. "Com base em dados coletados do Cadastro de Adoção do Distrito Federal, Karina demonstra que o perfil pleiteado pelos requerentes é inversamente proporcional ao perfil das crianças cadastradas para adoção, uma vez que mais de 90% das famílias preferem crianças de 0 a 3 anos, que correspondem a pouco mais de 8% das cadastradas. Destaca, ainda, que, em âmbito nacional, a situação é semelhante. (Site TJDFT, 2016)

Num artigo no jornal italiano "La Repubblica", em 19 de dezembro de 2012, o presidente da Ai.Bi. - Associazione Amici dei Bambini, Marco Griffini, explica que são 168 milhões de crianças abandonadas em todo o mundo e para entender esse número, "é necessário imaginar colocar em fila indiana, bem pertinho uma da outra: a linha humana que formam dá uma volta no mundo, é longa como a circunferência da Terra".

Não quero causar desconforto, mas é necessário que todos se imaginem quando pequenos e/ou os seus filhos, numa instituição, sozinhos, sendo cuidados por pessoas que eles não conhecem, sem vínculos afetivos parentais clássicos, tendo um contato escasso com o mundo externo, com a convivência diária com autoridades que podem ser punitivas, rotina impessoal, ordem, submissão, silêncio, colegas abusivos, falta de autonomia, etc. As crianças órfãs em todo o mundo vivem uma realidade de desamparo e sofrimento psicológico ao último grau. Imaginem essas crianças gritando e pedindo a nossa ajuda. Não se resolveu ainda o futuro delas porque passa pela tarefa de olhar para as nossas próprias fragilidades, para a nossa criança ferida interna, passa pela necessidade de sentir aquele desconforto no estômago. Mas não é virando as costas fugindo da responsabilidade - para que não nos sintamos culpados em algum nível - é que vamos modificar essa realidade. É mergulhando em nossa essência, tocando em nossa humanidade e reconhecendo a necessidade de mudar. A tarefa é de todos.

Em meu livro "Filhos da Esperança, os caminhos da adoção e da família e seus aspectos psicológicos" (2012, 2ª ed.) eu explico, entre outras coisas, porque todas as crianças são "adotáveis" e como se preparar para a adoção. Se não deve existir um modelo de família ideal para adotar, então porque achar que deve ter um perfil de criança ideal para adoção? Seria cruel. Se espera por um bebê que ainda será abandonado ou por uma criança que já está precisando nesse exato momento de pai e/ou mãe? Por que não pensar nelas agora? Nas crianças reais? Todos nós merecemos ser amados, tendo resistências e dificuldades emocionais ou não. Quem não tem seus traumas e más lembranças infantis? Alguns adotantes fecham um determinado perfil, uma criança de até 2 anos, parecida com eles, saudável, mas seguramente se eles não forem tão rígidos e exigentes e conhecerem uma, duas ou três crianças, fora daquele perfil idealizado e determinado, poderiam se "apaixonar" por elas. Além de esperar muito menos tempo na fila, e entrar nela uma só vez para ter mais de um filho, a adaptação poderia ser tão boa quanto com uma criança menorzinha, porque mais que a idade, tem que existir identificação, empatia e isso pode ser com qualquer uma, é só estar receptivo para esse encontro. Elas também já sabem o que é adoção e a desejam. Ademais, adotando crianças fisicamente diferentes, com uma etnia diversa, eles estariam enfrentando o preconceito, ao invés de se "esconderem" atrás de uma "falsa semelhança", para que a adoção não pareça tão evidente. Trabalhar os próprios preconceitos e das pessoas ao nosso redor é o primeiro passo para isso. Adote a verdade, que adotar crianças mais crescidas e irmãos não é sempre mais difícil. As adoções difíceis são aquelas feitas por adotantes muito exigentes, inseguros, imaturos, que não dão tempo à criança de se adaptar, não a aceitam e não a entendem, que demonstram uma postura ameaçadora de um possível novo abandono ou pode se tornar difícil pela complexidade das circunstâncias, mas tem sempre um grande aprendizado 

Para acontecer uma adoção é preciso o desejo de amar e fazer dar certo, sem falsas expectativas. A vida de cada um é guiada e limitada pelas crenças ocultas. Investir no autoconhecimento e trabalhar os modelos familiares intergeracionais adoecidos faz parte da preparação. leia mais, pesquise. Em meu blog www.psicologiaeadocao.blogspot.com tem dezenas de textos meus e outros mais sobre adoção e psicologia de família.

Educar e cuidar de um filho é trabalhoso, seja biológico ou adotivo, mas o que faz tudo valer a pena é o amor, a capacidade de ver o lado encantador e mágico, de entender essa dialética, de ver a riqueza desse aprendizado. Quem conhece o amor deve ser capaz de educar os filhos e o mundo aos seu redor e só esse amor pode salvar tudo. Reafirmando um trecho de uma de minhas frases, "amar se aprende".

Revista E, SESC São Paulo

Mudanças prometem acelerar processo de adoção no país

Com a novidade do CNJ, pretendentes poderão encontrar criança em qualquer parte do país

Google Imagens

O Tempo - Brasil. 17 de amio de 2015

Brasília. O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou nesta semana uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao Estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificultava a tramitação do processo.

“O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul”, explicou a Andrighi.

De acordo com a ministra, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Outra novidade importante é o aviso que será enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obstáculos que dificultem a adoção.

Tecnologia. Presidente da ONG Aconchego, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil dispõem do sistema ou têm condições adequadas de informática para implantação do mecanismo. “Não adianta dizer que funcionará em todos os lugares, porque muitos não têm o sistema”, afirmou.

“Estamos tentando corrigir isso. É possível colocar as informações a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente”, rebateu a ministra Nancy Andrighi.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/mudan%C3%A7as-prometem-acelerar-processo-de-ado%C3%A7%C3%A3o-no-pa%C3%ADs-1.1040202

Burocracia, CNA, fila e avaliação de toda a família

Alastair Magnald

Há uma grande reclamação de burocracia no processo adotivo por parte de pais e ao mesmo tempo os órgãos responsáveis diz que a fila é grande devido aos pais exigirem crianças específicas. Como você vê o processo adotivo em São Paulo, as leis, as exigências de pais?

Vejo muitas pessoas adotando crianças maiores de 1 ano. Quando fui perita de Vara de Infância e Juventude de Salvador, até 2004 via a maioria esperando até 1 ano, em 2008 mudou, via muitas pessoas optando por uma perfil até 3 anos, depois até 5. Esse perfil vem sendo flexibilizado na medida em que cresce o número de prentendentes a adoção.

Hoje nos grupos de discussão e apoio vejo pessoas esperando anos por filhos até 7 anos. Aqui na Itália atendo pessoas esperando crianças até 9 anos. A Justiça diz que não tem crianças disponíveis nestes perfis, são raras as indicações, talvez pelo fato de estarem reprovando colocá-las na família de origem, que muitas vezes já provou que não aceita o menor e que não o ama. É a política de que o sangue é mais forte? Para se trabalhar com adoção e ser competente neste área se deve, antes de tudo, acreditar que os laços de amor são os mais fortes, é o que realmente importa, apesar de termos que respeitar os direitos da criança de esgotar todas as possibilidades de permanência em sua família de origem, mas passar anos tentando é absurdo!

Tenho informações seguras de que o CNA não está sendo alimentado, algumas varas nem conhecem o cadastro, não funciona e que as crianças não estão sendo destituídas. É um crime deixar uma criança fazer 14 anos para indicá-la para adoção. Quando adolescentes elas perdem chances de serem inseridas até em uma família extrangeira, porque após os 10 anos é bem mais difícil.

Às vezes recebo e-mails no trabalho de menores para adoção internacional de 14, 15, 16 anos. Por que não os indicaram para adoção antes?

Eles precisam trabalhar em multirão, esquecer recesso e carnaval, são vidas! Devem rever todos os processos de todas as crianças, usarem o CNA até nas cidades esquecidas do interior, assim conseguiremos fazer o cruzameto dos pais e das crianças disponíveis.

Me parece ter uma elite dominante querendo manipular as informações. Vamos trabalhar e eles encontrarão pais.

Existe um trabalho feito com a família toda, no caso de um filho biológico rejeitar a ideia da adoção? Que atitude é tomada?

É importantíssimo os candidatos a habilitação se perguntarem o que de fato estão buscando com a adoção, o que desejam com ela e que tipo de pais imaginam que serão. Devem também se imaginar como se filhos deles fossem, não como sendo o que eles querem, mas sendo os pais que talvez um filho não deseje que eles sejam, tantando ver o que precisam mudar para serem mais maduros nesta nova jornada, a partir destas reflexões se amadurece a maternagem e paternagem.

Se o adotante já tem um filho, ele deverá participar de todo o processo de amadurecimento do desejo do novo membro da família, de esperar do irmão, ele deve ser incluído e respeitado no seu desejo. É indicado que ele também seja avaliado durante a habilitação para que diminua as chances de uma rejeição acontecer. Se o futuro irmão tiver dificuldades isso deve ser tratado com o casal que é o responsável por preparar a família e usar de sua autoridade na hierarquia familiar se preciso. O tornar-se irmão também é natural, assim como ocorre no processo biológico. O amor pelo irmão que está na barriga também ocorre assim. A idéia do irmão vem sendo aceita, maturada e o espaço psíquico para ele surge com tranquilidade. Se existir uma dificuldade acentuada por parte deste filho biológico e o casal estiver muito coinvolto a habilitação pode ser negada.

A partir daí , de todos em coerência neste desejo, terão energia suficiente para organizar o fora, o lar e normalmente o espaço que a criança terá na casa reflete o espaço psíquico reservado para ela, para este amadurecimento do espaço do filho nesta família. Este processo de amadurecimento para a atitude adotiva, para o torna-se pai, mãe e irmão na adoção se assemelha a gravidez.

Como todo ser humano, uma criança precisa ter seu próprio espaço, um quarto, uma cama, armário onde possa guardas seus pertences. Um espaço onde possa desenvolver sua individualidade, ter privacidade, um terrítório seu. Isso é importante para todo ser humano em desenvolvimento. Se ele deve dividir o quarto com alguém que seja com um irmão, pessoa que condividirá experiências semelhantes e no mesmo nível de desenvolvimento como ele. Não deve dividir o quarto com os pais ou dormir na sala. Isso tudo é avaliado pela assitente social no momento da visita domiciliar e revisto na avaliação psicológica.

Partes da entrevista cedida a alunos da UNIP.

Por Cintia Liana

Cada Estado trabalha de um modo (Desabafo)

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Soube ontem de manhã em uma reunião em Roma que existem crianças para adoção no Brasil menores de 5 anos que não encontram famílias que as adotem. Por quê? Em suas cidades não tem ninguém que as adotem. Algumas comarcas trabalham isoladamente, alienadas, não usam o CNA (que é só teoria e conto de fadas em boa parte do Brasil) e as crianças não vão para nenhuma outra lista em cidades onde possam achar seus pais, elas acabam por serem indicadas diretamente para adoção internacional.

Soube que uma criança de 1 ano, sã, foi adotada há poucas semanas por um casal francês. Em teoria seria contra o bom senso tão pequena assim ser encaminhada para internacional, primeiro tem que se tentar a nacional, é direito da criança ter chances de crescer em seu País de origem. Mas o fato é que muita coisa acontece e é contra o bom senso mesmo, começando pela falta de comunicação entre as varas da infância e CEJAS’s.

Entendam, cada Estado trabalha de um modo, não dá para achar que existe padronização, prática unisona para facilitar a vida de quem trabalha para as crianças. Se nem o CNA funciona, que dirá um trabalho modelo, informações modelo, regras modelo. Esqueçam! É triste essa confusão, são vidas de crianças, injustiçadas pela falta de vontade de trabalhar e fazer acontecer.

Dica: a velha prática de mandar a cópia da habilitação para uma comarca específica ainda vale para muitas varas do interior de alguns Estados esquecidos. Goiás, por exemplo, trabalha de modo especial. Procurem se informar, tentar, têm profissionais nas varas que também trabalham com boa vontade. As crianças estão esperando por pessoas que realmente se importam com elas, o resto é uma bagunça, pura política.

Por Cintia Liana

Mudança em favor do amor - Matéria com a participação da Psicóloga Cintia Liana

Por Amanda Corrêa

Fotos Retrato 3 Estúdio

Ilustração Paulo Werner

Dados do Cadastro Nacional de Adoção apontam queda da procura por crianças brancas. A revista Star conta histórias emocionantes de quem nunca se importou com o preconceito.

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Adoção de 2008, 70% dos adotantes exigiam crianças brancas na hora de adotar. Em 2010, este percentual caiu para 38%, onde 29,6% são indiferentes à cor e 1,93% aceita apenas crianças negras. Os dados apontam uma mudança na mentalidade dos candidatos a adotante. Entre crianças e adolescentes que esperam a adoção, 65% são negros, pardos, indígenas ou asiáticos.

“A queda da preferência por crianças brancas significa um avanço social tremendo. Acredito que isso tenha a ver com o Cadastro Nacional de Adoção e a nova lei da adoção (veja quadro na página 26). O processo acelerou porque o encontro entre adotantes e crianças à espera de adoção começou a ser mais ágil”, explica a defensora pública e coordenadora dos defensores públicos na área de família e civil, Marta Juliana Marques Rosado. “Toda criança tem direito a convivência familiar. Estas crianças negras estavam sendo preteridas disso, bem como as que tinham alguma deficiência física. Quando nunca, elas ficavam o resto da sua infância e adolescência no abrigo, até completar 18 anos”, conclui o defensor público da infância e da juventude de Belo Horizonte, Wellerson Eduardo Corrêa.

Mas, ainda assim, a diferença entre o número de candidatos a adotante e o número de crianças à espera da adoção é alarmante. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 5.369 crianças de 0 a 17 anos foram registradas no Cadastro Nacional de Adoção em todo o Brasil até o dia 12 de agosto deste ano. Entre elas, 2.939 são meninos e 2.355 são meninas. O total de pais candidatos a adoção é bem maior: 28.988. Esta equação não fecha porque, além da questão racial, existem ainda outras barreiras. “O que observamos é que a criança que passa dos seis, sete anos de idade, já não consegue acolhimento na família substituta nacional. Aí, elas vão para famílias substitutas estrangeiras. O brasileiro possui resistência em adotar crianças mais velhas, o que chamamos de adoção tardia”, explica Corrêa.

Quebra de paradigma

A psicóloga Cintia Liana Reis de Silva atua como especialista em psicologia conjugal e familiar. Ela trabalha com adoção desde 2002 e foi perita da Vara da Infância e Juventude de Salvador - BA, um dos Estados brasileiros com a maior proporção de negros na população. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, PNAD, 14,4% da população baiana são negros e 64,4% pardos. Atualmente, Cintia atua na Itália como colaboradora de uma entidade de adoção internacional.

Segundo a psicóloga, um dos motivos que levaram à mudança nos dados do Cadastro Nacional de Adoção é a falta de crianças com os perfis procurados pelos candidatos a adotantes. “Em 2004, quando comecei a coordenar o serviço de psicologia da Vara da Infância e Juventude, existia um grande número de adotantes querendo meninas, brancas e recém nascidas. Em 2008, o quadro era completamente diferente. Muitas pessoas buscavam um perfil mais flexível, sem preferência de sexo ou cor de pele, além de crianças maiores de dois anos. Lembro-me que um casal alterou seu pedido no Cadastro Nacional de Adoção de uma criança de até dois anos, para uma de até 12. Acabaram adotando um menino negro de sete anos. Eles nutriam um amor imenso e hoje, três anos depois, estão muito felizes. Para a criança, o que importa é o amor que recebe, o amparo, os cuidados e a proteção. Não importa se terá só pai ou só mãe, se estes serão brancos ou negros ou que classe social terão”.

O medo de que as crianças mais velhas tragam alguma carga emocional da convivência que tiveram com os pais biológicos ou na instituição ou abrigo onde elas se encontravam antes de serem adotadas é um dos motivos que levam os candidatos a exigir crianças mais novas. “As pessoas acham que quanto menor a criança, mais absorverá a nova educação e mais se assemelhará a um filho biológico. Como acham que a criança ainda não tem uma personalidade formada, acreditam que não trará tantas recordações desagradáveis e hábitos da instituição ou da família de origem. São fantasias sociais, grandes mitos”.

Cintia explica que quando a criança se sente verdadeiramente amada e aceita, ela quer se tornar parecida com os novos pais. E isso, de fato, ocorre, independentemente da idade. “Se idade fosse assim tão importante para o vínculo, não existiriam tantos filhos biológicos com tantos problemas e se voltando contra os pais. Não existe uma fórmula. Existem situações complexas que devem ser tratadas com cuidado e afetividade”.

Para a psicóloga, a mudança nas exigências no Cadastro Nacional de Adoção pode ser explicada também pelo fato de que muitas celebridades como Madonna, Sandra Bullock e Angelina Jolie, têm adotado crianças negras. Existe uma imitação, mesmo que inconsciente, do comportamento de pessoas a quem se admira. “Quando alguém respeitado, conhecido e bem-sucedido adota, sempre abre novos caminhos e fortalece desejos. Isso faz com que as pessoas vejam como uma espécie de moda e como algo muito valioso, que só alguém bem resolvido e bem estruturado faz. E isso todo mundo quer ser”, afirma.

Para os defensores públicos, Wellerson Corrêa e Marta Rosado, a adoção é um ato de amor. “Os pretendentes têm que comprovar que estão amadurecidos para a paternidade. São pessoas que estão dispostas e sabem amar. A adoção é um desafio. Uma caixinha de surpresas. Mas é um processo irrevogável, como uma maternidade ou paternidade natural. A criança não virá pronta. Virá como um filho biológico, com todas as virtudes, mas também com todos os defeitos”, explica Corrêa. “As pessoas têm que estar preparadas para, quando aparecerem os defeitos, não colocarem a culpa na adoção”, completa Rosado. “É como aquele ditado: você ama não por causa de, você ama apesar de, não é?”, finaliza Corrêa.

Casos de amor

A empresária Silvia Rocha Veloso, de 49 anos, nunca havia pensado em adotar. Seus dois filhos já estavam crescidos quando ela conheceu Luana, então com dois anos, enquanto trabalhava como voluntária na extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, Febem, em 2004. Como Silvia e a menina nutriram carinho uma pela outra, a empresária resolveu apadrinhá-la.

Luana e seu irmão, Jacson, então com oito meses de idade, tinham sido levados à Febem depois de uma denúncia de maus tratos por parte de seus pais. Enquanto estavam na instituição, sobre proteção do Juizado da Infância, os irmãos esperavam pela decisão da justiça, que fazia um trabalho de reintegração familiar. A dúvida era se seriam entregues de volta à família ou iriam para a lista de adoção.

O juiz responsável pelo caso decidiu que as crianças não tinham condições de voltar a viver com os pais biológicos. Luana e Jacson foram para a lista de crianças disponíveis para adoção e Silvia, com o apoio do marido Eugênio e dos filhos, pediu a guarda da menina. “Quando saiu a guarda eu falei para a Luana que, a partir daquele dia, não era pra ela me chamar mais de tia, que poderia me chamar de mãe. Perguntei: ‘você quer que eu seja sua mãe?’, e ela respondeu: ‘quero!’. Assim que eu virei as costas, era mãe pra cá, mãe pra lá. Ela tinha três anos e meio, mais ou menos”.

Depois de conseguida a guarda, a advogada de Silvia registrou um pedido de adoção, e ela e o marido passaram por entrevistas e visitas de assistentes sociais. Posteriormente à finalização do processo, uma assistente do juiz da Vara Civil da Infância e da Juventude de Belo Horizonte entrou em contato com Silvia para saber se ela gostaria de adotar o irmão da filha, Jacson. “Infelizmente, nem financeiramente nem psicologicamente eu poderia adotá-lo. Eu não tinha estrutura para ter duas crianças. Soube depois que um casal sem filhos adotou o Jacson”. Uma das assistentes sociais do processo do casal adotivo de Jacson entrou em contato com Silvia, certa vez, pedindo que ela desse seus contatos aos pretendentes caso eles ou o Jacson, mais tarde, quisessem entrar em contato com sua filha, Luana. Silvia autorizou e passou todos os contatos, mas nunca foi procurada.

A história de amor de Eneida Cabral de Lacerda e Silva, de 40 anos, com seu filho Gustavo também teve início em uma visita a um abrigo. Lá, a servidora pública conheceu e se apaixonou pelo menino, então com um ano e 11 meses. Ela já tinha um filho, Rafael, que sofre de deficiência mental, e havia tentado engravidar várias vezes, sem sucesso. Conheceu Gustavo, hoje com oito anos, quando já tinha desistido de tentar a segunda gravidez. “Quando cheguei, vi o Gustavo e me apaixonei. Não fui com intenção de buscar uma criança e nem de adotar. Foi a presença dele que me fez querê-lo. Foi um encontro lindo. Ele era um pouco desconfiado, mas pegou na minha mão e me chamou para passear com ele no primeiro momento que me viu”.

O processo de adoção de Gustavo teve início como o de Luana, com o apadrinhamento. Enquanto cuidavam do menino durante três meses concedidos pela justiça, Eneida e o ex-marido, Márcio, decidiram adotá-lo. Mas o processo teve um contratempo. Gustavo ainda estava vinculado ao poder do pai biológico. “O processo correu bem, a assistente veio aqui em casa, tudo aconteceu direitinho, mas ela me disse que o Gustavo não estava na fila de adoção, porque o pai ainda tinha sua guarda. Só a mãe que não”. A adoção só aconteceu depois do pedido de destituição e da autorização do pai. “Quase morri quando ela disse que, se o Gustavo fosse para a fila de adoção, ele seria adotado logo, logo por outra pessoa”.

Entre pais e filhos

Eneida e Silvia concordam que a paternidade e a maternidade através da adoção não é uma escolha racional. É algo inexplicável, uma escolha do coração. “No dia em que meu pai faleceu, saiu a adoção definitiva do Gustavo”, conta Eneida. “Ele é uma criança extremamente amável comigo, com os irmãos e com o pai. Ele sempre me fala: ‘mãe, quando eu nasci você estava nos meus sonhos’”.

O preconceito é uma das barreiras que as mães e as crianças têm que enfrentar. Silvia conta que sofre com o julgamento dos outros, mas que é Luana quem mais sente. “Vejo pessoas, até dentro da minha família, que têm preconceito por que os primos da Luana são todos loirinhos. Tentei afastar ela dessas pessoas e até da família, mas a psicóloga me aconselhou a não fazer isso. Disse que ela tinha que aprender a conviver com essas coisas. E a Luana sente. Ela já me pediu para pintar o cabelo dela de amarelo, porque ela queria ficar igual a mim e à irmã dela. Eu, meu marido e os irmãos dela falamos sempre que ela é linda, que a cor dela é linda”, diz.

As mães contam que a adoção é mais que um ato em favor da criança. É um ato em favor de si, da família e do amor nutrido entre pais e filhos. “O Gustavo completa a gente. Completa a nossa família. Lógico que não é fácil, mas nenhuma criança é. Escuto muita gente falando que fui corajosa ou que fiz um ato muito bonito, mas eu não vejo por este lado. Fiz pelo prazer em tê-lo. E digo sempre que quem ganhou nesta história fui eu. Olho para o Gustavo e choro de paixão. Não tem diferença entre ele e os outros filhos. O carinho é exatamente o mesmo”.

Para Silvia, sua vida, hoje, é em função da filha, mas nunca se arrependeu da adoção. “Nossa rotina mudou. Minha vida é totalmente tumultuada por causa da Luana, por ter escolinha de novo, ter que levá-la à psicóloga, psicopedagoga, neurologista. Mas vale muito a pena. Em nenhum momento, por mais trabalho que a Luana me dá, eu e meu marido nos arrependemos. É muito gratificante. Ela é muito carinhosa, amável. Acho que, no final, a gente ganha muito mais do que dá para ela. O retorno é muito bom”.

Fonte: http://www.revistastar.com.br/index_interna.php?ui=MTMx

Postado Por Cintia Liana

CNA ainda não agilizou adoções

Foto: Google Imagens

Desde 2008, só 425 crianças ganharam uma família por meio da ferramenta, média de uma a cada três dias. Muitos juízes não alimentam o banco de dados - 01/04/2011

Por Paola Carriel

Desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em abril de 2008, apenas 425 crianças em todo o país ganharam uma família por meio do sistema. O número, que corresponde, em média, a uma adoção a cada três dias, mostra que o cadastro ainda não cumpriu a promessa de agilizar adoções no país. O valor não representa o total de novas famílias porque a ferramenta ainda não é utilizada plenamente pelos juízes – o que deveria ser obrigatório – e ainda ocorrem procedimentos fora do CNA. Além disso, 44% das crianças inscritas desde 2008 deixaram o cadastro sem conseguir uma família.

Apesar do esforço do Conselho Nacional de Justiça (CJN), o cadastro ainda não conseguiu reunir todas as crianças aptas no país. Há estados, como Amapá e Piauí, sem nenhum menino ou menina no programa. Outros, como Acre, Tocantins e Roraima, têm menos de dez inscritos. Em Curitiba, por exemplo, há apenas 16 crianças no sistema, mas cerca de mil vivem nos abrigos da capital. Só está cadastrado quem já tem a situação jurídica definida, ou seja, quando o poder familiar já foi destituído e os pais biológicos não são mais responsáveis legalmente pelos filhos.

Essa situação mostra, na prática, que o Judiciário ainda é reticente em usar o programa. Segundo a nova Lei de Adoção, a utilização de cadastros nacionais e estaduais é obrigatória e o mesmo dizem resoluções do CNJ. Mas o baixo número de crianças inscritas, 4.427, mostra que o CNA ainda não emplacou nas comarcas brasileiras. Além disso, há o problema da superlotação dos abrigos e falta da destituição do poder familiar.

É possível que as 425 adoções realizadas por meio do sistema tenham ocorrido envolvendo pessoas de estados ou municípios diferentes, deixando os casos de pretendentes e crianças da mesma comarca fora das estatísticas. Em Curitiba, por exemplo, a prioridade é encaminhar as crianças para famílias que moram na cidade e elas acabam não entrando no cadastro.

Outro dado preocupante é que, das 8.598 crianças e adolescentes que já passaram pelo CNA, 3.784, ou cerca de 44%, deixaram o cadastro porque chegaram à maoridade sem encontrar uma família. Esse número representa 86% do total de cadastradas hoje, que é de 4,4 mil. Além dos 425 meninos e meninas já adotados, há 196 casos ainda em processo.

OPINIÕES

Na avaliação do juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes Neto, o número de adoções pelo CNA não é baixo quando se leva em conta as peculiaridades de cada estado. “O cadastro demandou um grande trabalho inicial que começa a mostrar os frutos agora”, afirma o juiz, que considera o CNA uma ferramenta importante para quem trabalha na área da infância e juventude por traçar um panorama sobre os garotos e garotas e possibilitar a criação de novas políticas públicas. Apesar da obrigatoriedade em se cadastrar os pretendentes e as crianças disponíveis para adoção, Lupianhes admite que isso ainda não acontece em todo o país. “Talvez isso ocorra ainda por uma falta de cultura de utilização da ferramenta”, diz.

Ele acredita que a tendência é o número de adoções realizadas pelo cadastro aumentar.

A presidente da Associação dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Maria Bárbara Toledo, afirma que o cadastro foi um avanço por introduzir uma uniformização. “Ele conseguiu uniformizar o procedimento em todo o país, e para isso alguém teve de fazer a lição de casa. Hoje a pessoa está habilitada em todo o território nacional e isso é positivo porque a legislação é uma só.”

Maria Bárbara questiona, no entanto, o fato de o CNJ ter decidido inserir no CNA apenas quem já teve o poder familiar destituído. “A luta do movimento é para que ao menos aquelas que já têm uma ação proposta também sejam incluídas”, afirma a presidente da Angaad, que considera positivo o número de 425 adoções desde a criação do cadastro. Ela lembra ainda que o CNA é um banco de dados que precisa ser alimentado, o que exige pessoas comprometidas, e que o cadastro é recente e alguns estados, que ainda estão se adaptando.

MÉDIA ANUAL DE CURITIBA É DE 150 ADOTADOS

Em Curitiba, o ritmo de adoções teve uma queda entre 2009 e 2010, devido a problemas burocráticos do Tribunal de Justiça, e passou de 160, em 2010, para 123 ano passado. Apesar disso, a capital manteve uma média de cerca de 150 adoções anuais. Agora juíza e a equipe técnica da 2.ª Vara da Infância, Juventude e Adoção se prepararam para tentar colocar os processos em dia. Um mutirão foi realizado para rever processos antigos e restaram 362.

O procedimento adotado na vara é oferecer as crianças em situação de adoção primeiro para os pretendentes da capital. Somente quando o garoto ou garota não se encaixa no perfil requerido por nenhum pretendente é feito o cadastro no CNA. O objetivo é possibilitar que o adotado permaneça no município de origem. Para a juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, a nova lei de adoção impactou na destituição do poder familiar, já que agora, além de procurar os pais, a Justiça deve questionar se a família extensa, como tios e avós, quer cuidar das crianças.

ABANDONO - 80 MIL AINDA PODEM ESTAR EM ABRIGOS

Além de ter dado mais transparência ao processo de adoção, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostrou outro problema sobre a infância em situação de vulnerabilidade: o grande número de crianças esquecidas nos abrigos do país. Até hoje não existe um levantamento confiável sobre este dado, mas estimativas apontam que existem cerca de 80 mil meninos e meninas vivendo em abrigos. Eles acabam ficando em um limbo legal, já que não podem viver com a família biológica nem em uma família adotiva.

O abrigamento deveria ser uma medida excepcional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas pesquisas mostram que muitas vezes isso ocorre por causa da pobreza dos pais. Os responsáveis por essa medida são, na maior parte dos casos, os conselheiros tutelares, mas eles devem sempre contar com o aval do Judiciário.

Esse “esquecimento” das crianças nos abrigos fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criasse um segundo cadastro nacional, direcionado a identificar esses meninos e meninas, mas ele ainda foi totalmente implementado. Esse fator também contribui para o baixo número de garotos e garotas inscritos no CNA, já que as crianças continuam nos abrigos, mas o poder familiar dos pais não é destituído.

DESTITUIÇÃO

Manuela Teixeira de Melo, do grupo de apoio à adoção Quintal Casa de Ana, sediado no Rio de Janeiro, explica que a destituição do poder familiar também é uma decisão difícil para os magistrados, já que a criança perderá completamente o vínculo com os pais biológicos e haverá uma averbação na certidão de nascimento explicando a destituição. Quando há violência o processo é mais fácil, mas muitas vezes a família está envolta em problemas como uso de drogas e álcool e não necessariamente abandonou os filhos. Cortar em definitivo esses vínculos é algo que pode definir a vida dos garotos e garotas, já que a chance para os mais velhos de encontrar uma nova família é baixa.

PREFERÊNCIA É POR BRANCOS E SEM IRMÃOS

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ajudou a mostrar estatisticamente como o brasileiro é preconceituoso na hora de adotar. O perfil requerido pelos pretendentes mostra um descompasso em relação aos garotos e garotas disponíveis. Há exigência por crianças pequenas, brancas e sem irmãos, mas no CNA estão disponíveis crianças pardas ou negras e com irmãos.

Fonte: http://www.jornaldelondrina.com.br/

Só em Curitiba, cerca de mil crianças vivem em abrigos à espera de uma família, mas só 16 estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção.

Postado Por Cintia Liana