"Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." (Olavo Bilac)

"Un bambino è come il cristallo e come la cera. Qualsiasi shock, per quanto morbido sia
lo scuote e lo smuove, vibra di molecola in molecola, di atomo in atomo, e qualsiasi impressione,
buona o cattiva, si registra in lui in modo profondo e indelebile." (Olavo Bilac, giornalista e poeta brasiliano)

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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Depoimento: “Ah, são adotivos?” Sempre perguntam… São nossos filhos e pronto! Thais


Por Thais Doretto
28 de junho de 2016

“Sempre quis adotar, desde adolescente sentia que esse era meu caminho, como se Deus já tivesse me avisado. Casei e o desejo continuava, mas meu marido gostaria de tentar um biológico antes. Ok, poderíamos adotar depois. Eu engravidei mas perdi o bebê bem no comecinho. Então por algum tempo ficamos, eu e meu marido, estudando a questão da adoção, mais ele do que eu (risos).

Enfim decidimos entrar com os papéis.
Um ou dois meses depois minha cunhada foi convidada por uma amiga para fazer um trabalho voluntário com crianças carentes. Acabando o trabalho ela veio na minha casa e disse que tinha conhecido um menino que poderia ser meu filho. Fiquei emocionalmente enlouquecida para conhecê-lo. Porém não havia como, pois eu estava na fila e só me restava esperar. Sabia o nome dele e que ele tinha um irmão mais novo. Até tentei mais informações, mas as crianças que estão para adoção são protegidas pelo estado e é super difícil ter acesso, pelo menos aqui na minha cidade. Consegui descobrir os nomes, idades e que eles iriam voltar para a família. Mas não conheci nem por foto. Seus rostos eram em branco para mim, e então mais uma vez me apegava a Deus para que tudo se ajeitasse da melhor maneira possível para todos. Se não eram eles não era para ser e pronto. Deus ia me mandar meus filhos, tinha certeza disso.
Oito meses depois fizemos o curso e todas as etapas para que pudéssemos então entrar na fila de espera. Nosso perfil era de 3 a 8 anos, pois temos 5 sobrinhos nessa faixa de idade, e assim nos sentíamos confortáveis. Não importava sexo, cor e aceitávamos irmãos.  Sempre pensava, meu Deus essas essas crianças já foram tiradas de seus genitores, mais uma separação com os irmãos era demais a dor. Acreditava também que se viessem dois eles se sentiriam mais seguros, pelo menos um com o outro, metade da família já estaria em união, assim como eu e meu marido já estávamos unidos, e tudo poderia ficar mais fácil.
Na última entrevista com a assistente social, ela deixou escapar que achava que nosso processo seria rápido. Uma semana depois ela me liga dizendo que queria me mostrar duas crianças.  Explosão de felicidade !!! 9 MESES DE ESPERA durou minha gestação!
Chegando no fórum ela começou a contar a história deles, e quando ela disse os nomes e as idades a gente quase caiu da cadeira, para nossa surpresa eram os meninos que minha cunhada tinha conhecido! Impossível acreditar em simples coincidência !! Eram eles, Deus tinha me mandado meus filhos! Minha cunhada nem acreditava! Pensa na possibilidade disso acontecer. Ninguém do fórum e nem do abrigo e nem de lugar nenhum sabia do nosso precoce interesse por eles. Só eu, meu marido e minha cunhada!! Hoje ela é madrinha do mais velho, não poderia ser diferente não é mesmo?! Estamos com eles há dois anos, mas todo mundo pensa que é há muito mais tempo.
“Ah, são adotivos?” Sempre perguntam… Não entendo que diferença a palavra “adotivo” faz. São nossos filhos e pronto!

Foram muitas, mas muitas mesmo, dificuldade de adaptação com eles. Nos primeiros meses cheguei a achar algumas vezes que não daria certo, que eu não ia conseguir. Mas sempre me lembrava da tal “coincidência” e aos poucos Deus ia acalmando meu coração. Mas acho que isso já é uma outra história... É isso, Luciane. Foi um prazer contar minha história um pouco grande… Risos… Gosto muito de falar da minha experiência, é difícil parar de escrever até. Mas acho que está bom por aqui.
Grande abraço.” 
Thais Doretto

Fonte: http://gravidezinvisivel.com/depoimento-adocao-adotivos-filhos/

domingo, 15 de novembro de 2015

O silêncio dos inocentes

Jornal O Globo
Por Sávio Bittencourt
São milhares. Não gritam. Não fazem rebelião. Não fecham ruas em protesto. Não incendeiam ônibus. Não põem fogo em colchão. Não cometeram crimes. Ao contrário, são vítimas do abandono, de descaso, do desamor. Mas, apesar disso, estão sendo criadas em cativeiros mal disfarçados, escondidos de todos, varridos para debaixo do tapete. Quando acordam de um pesadelo, de madrugada, não têm a quem abraçar, um peito amigo para refúgio seguro. E são crianças. Somente crianças.
A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil é uma prática desumana e ilegal. A própria Constituição da República, no seu art. 227, garante o direito à convivência familiar e comunitária e atribui ao Estado, à sociedade e à família o dever de garantir este e outros direitos fundamentais. Contudo, apesar da clareza do texto constitucional e da abundância de estudos na área da psicologia que mostram os enormes malefícios causados pela inexistência de uma vida familiar para a criança, ainda se admite que ela entre em tenra idade numa instituição e lá permaneça anos a fio. Por quê?
Há quem atribua o abandono exclusivamente à questão da pobreza. E aqui estamos diante da primeira incompreensão do fenômeno. Dos milhões de brasileiros que vivem na pobreza a quantidade de pais que abandonam efetivamente seus filhos em instituições é muito pequena, ínfima, se comparada com os que, diante das maiores dificuldades e vencendo grandes desafios, mantém seus filhos consigo e com eles convivem amorosamente. Nos casos de abrigamento a pobreza quase nunca é apontada com causa única, sendo sempre o pano de fundo para a violência e a negligência covardemente praticadas contra a criança.
O problema maior, causador da institucionalização e da demora exagerada da solução para a situação absurda de abandono da criança, tem nome: demagogia. Consagrou-se para as famílias biológicas o direito de institucionalizar a criança, mesmo que isso represente, a toda evidência, um prejuízo descomunal para aquela que deveria ser a mais protegida das criaturas. Inverteu-se o mandamento da Constituição: a família deposita a criança na instituição, como se coisa fosse, começam os esforços para a reintegração familiar, a inserção de adultos em tratamentos muitas vezes de improvável sucesso, e a criança fica anos esperando. Sem direito a um olhar especial, de pessoa que ama, que cuida, que se importa.

A proposta que se faz aos Promotores de Justiça e Juízes de Direito, é que a criança seja emancipada de sua situação de objeto, para ser realmente tratada como o principal sujeito de direitos das relações que vivencia. Quando uma criança é institucionalizada só pode haver duas soluções: ou volta para a família de origem em curto prazo ou é colocada em família substituta, devidamente preparada para amá-la concretamente. Preferencialmente através da adoção, que dará a ela todas as garantias da filiação, segura, igualitária e para sempre. Existe coragem para isso? Há que se ter.
Por Sávio Bittencourt
Publicado no Jornal O Globo

terça-feira, 19 de maio de 2015

Mudanças prometem acelerar processo de adoção no país

Com a novidade do CNJ, pretendentes poderão encontrar criança em qualquer parte do país


Google Imagens

O Tempo - Brasil. 17 de amio de 2015
Brasília. O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou nesta semana uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao Estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que, segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, dificultava a tramitação do processo.
“O novo cadastro ligará todos os juízes das varas da Infância e da Juventude do Brasil, que, em tempo real, tomam conhecimento da criança colocada para adoção. Em qualquer ponto do país, ele pode se comunicar com o colega que preencheu a ficha da criança para adoção. Por exemplo, um pretendente do Norte do país poderá encontrar uma criança no Sul”, explicou a Andrighi.
De acordo com a ministra, o preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema. Segundo ela, a ordem da fila de adoção será respeitada. Outra novidade importante é o aviso que será enviado ao juiz caso um registro fique inativo por muito tempo, permitindo verificar e corrigir obstáculos que dificultem a adoção.
Tecnologia. Presidente da ONG Aconchego, Soraya Pereira alertou que nem todas as comarcas do Brasil dispõem do sistema ou têm condições adequadas de informática para implantação do mecanismo. “Não adianta dizer que funcionará em todos os lugares, porque muitos não têm o sistema”, afirmou.
“Estamos tentando corrigir isso. É possível colocar as informações a partir de uma comarca onde a internet funcione normalmente”, rebateu a ministra Nancy Andrighi.
Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/mudan%C3%A7as-prometem-acelerar-processo-de-ado%C3%A7%C3%A3o-no-pa%C3%ADs-1.1040202

domingo, 11 de novembro de 2012

Gravidez: o que acontece quando a barriga não cresce!


Por Cláudia Gimenes

Quando eu falo a palavra gravidez o que vem à mente de quem lê: uma mulher com uma barriga enorme!
Sempre relacionamos palavras a imagens, entretanto as palavras nem sempre relacionam exatamente a apenas uma imagem. A palavra 'banco', por exemplo, sem nenhuma outra referência pode remeter a um banco de jardim embaixo de uma árvore numa praça ou a um banco financeiro. A imagem vai depender do foco de quem está lendo certo? Nem sempre!

Com a palavra gravidez é assim: você lê a palavra e a imagem é de uma mulher barriguda. Não tem como fugir disso, entretanto se falarmos em esperar um filho a figura associada muda? Para a maioria das pessoas não!
Quando eu digo que estou esperando mais um filho as pessoas me perguntam de quantos meses eu estou. Se eu falo que são, aproximadamente, 48 meses as pessoas mudam de assunto. Não sei, mas acham que estou debochando, entretanto eu estou esperando outro filho há aproximadamente 48 meses mesmo!

A sociedade ainda não assimilou o sentido de esperar um filho, de estar grávida do coração. Por conta disso podemos esperar nossos filhos por 3, 4, 5, 10 anos e quando eles chegam é como se tivessem aparecido por encanto, assim 'do nada'.

Vamos fazer uma analogia: gravidez biológica x gravidez do coração.
Na gravidez biológica a barriga cresce e, via de regra, dura 9 meses ou 42 semanas! Todo mundo participa, compartilha da felicidade da futura mãe, ansia pelo momento de ver a carinha do bebê, sonha com o momento de poder visitar, planeja presentes e tal. Essa é a parte social: amigos, parentes, colegas de trabalho, vizinhos, todos se envolvem com a barriga, todo mundo sempre tem algo positivo ou alguma recomendação para dar sobre o bebê e isso é legal, afinal de contas uma nova vida que chega é sempre motivo de festa. Como diz a famosa marca de fraldas: é um pequeno milagre que vem ao mundo!

A mulher grávida fica sensível pela mudança hormonal e também pela mudança real que terá em sua vida e família em poucos meses. Terá uma pessoa a mais em casa, uma pessoa totalmente dependente dela e ela passará a ter que zelar pela saúde e bem estar desta pessoa! A mulher grávida sente felicidade por estar grávida, mas conforme a barriga vai crescendo ela sente ansiedade, medos dos mais variados, tem sonhos sobre como será o seu bebê, que carinha vai ter. Tem fantasmas que povoam sua mente: como será quando chegar o momento? vai dar tudo certo? o médico estará disponível?, o hospital terá estrutura suficiente se o bebê tiver algum problema?, ele terá saúde?, terá todos os dedinhos? e se não chorar na hora que nascer? e se não me mostrarem e depois trocarem meu bebê? e se depois que chegar em casa eu não souber cuidar? e se eu não  conseguir amamentar? e se o leite for fraco? e se...e se...e se? Na cabeça de uma gestante, por mais que ela se cerque de todas as garantias e tenha certeza que está tudo certo passam todas essas perguntas e muitas outras mais.

Na gravidez do coração a barriga não cresce, o tempo de espera é indeterminado, praticamente ninguém participa da felicidade da futura mãe, pouquíssima gente se lembra que ali naquela família em algum momento vai haver uma criança nova para ser visitada. Colegas de trabalho, vizinhos, amigos e conhecidos: quase ninguém se envolve com a mãe na espera e mesmo assim, como diz a famosa marca de fraldas, este filho, assim como o biológico, é um pequeno milagre que vem ao mundo!

A grávida do coração  fica sensível também. Para ela não existem mudanças hormonais, mas as mudanças emocionais são tais e quais as da grávida biológica:  ela sabe que terá uma pessoa a mais em casa, uma pessoa totalmente dependente dela e ela passará a ter que zelar pela saúde e bem estar desta pessoa! A mulher grávida do coração sente felicidade por estar esperando um filho, e mesmo sem barriga crescendo ela sente ansiedade e medos dos mais variados, tem sonhos sobre como será o seu filho que pode não ser um bebê, tenta imaginar que carinha vai ter. Tem fantasmas que povoam sua mente, também: como será quando chegar o momento? vai dar tudo certo? o fórum ai demorar para ligar?, o abrigo estará cuidando bem da criança?, será perfeitinho? e se não gostar de mim?, e se depois que chegar em casa eu não souber cuidar? e se eu não  conseguir alimentar? e se...e se...e se? Na cabeça de uma grávida do coração, por mais que ela se cerque de todas as garantias e tenha certeza que está tudo certo passam todas essas perguntas e muitas outras mais. 

É possível perceber que existe uma diferença fisiológica grande entre a grávida biológica e a grávida do coração, entretanto na parte emocional não é muito diferente, salvo algumas peculiaridades inerentes a um estado e a outro.
Mesmo para se engravidar, seja biologicamente, seja do coração existem alguns caminhos muitos semelhantes:
- grávida biológica antes planeja o filho, para com o contraceptivo, engravida e espera.
- grávida do coração antes planeja o filho, preenche um monte de papéis, entrega no fórum e passa por processo de avaliação (fase de parar os contraceptivos e engravidar!), se habilita (engravida!) e espera.

Se por um lado na parte emocional não existe muita diferença, na parte social existe um abismo!
Uma grávida do coração não ganha um filho 'do nada'! Ela faz uma espécie de pré-natal no fórum que não é para garantir a saúde da criança e um bom parto, mas sim para terem a certeza de que ela tem saúde física e mental para ter a criança. Ela passa por uma espera tão angustiante quanto a da grávida biológica entretanto a espera dela tem prazo para começar e não tem prazo para terminar.
A grávida do coração não recebe paparicos, salvo excessões não ganha mimos para o filho e não tem muito direito de falar sobre suas ansiedades sob pena de ser taxada de obsessiva e só falar nesse assunto. Isso na melhor das hipóteses, porque se para a grávida biológica todo munto tem algo positivo para falar sobre o filho vindouro, para a grávida do coração boa parte dos conselhos são temerários!
A grávida biológica pode reduzir seu grau de ansiedade descobrindo o sexo do bebê para fazer o enxoval e o quarto, a grávida do coração sequer pode fazer enxoval a menos que tenha um perfil muito restrito, o que aumenta muito sua ansiedade.

Com essa analogia quero orientar o seguinte:
1. quando souber que uma pessoa está esperando para adotar, lembre-se que a barriga não está crescendo, mas esta pessoa está grávida emocionalmente tanto quanto uma que carrega o filho na barriga;
2. O filho recém-chegado de uma mãe do coração não surgiu 'do nada'! Ela possivelmente esperou muito mais tempo do que uma gravidez biológica regulamentar;
3. Toda grávida precisa de atenção com relação à sua espera e com a grávida do coração não é diferente.
4. A grávida do coração não é obsessiva, ela tem um grau de ansiedade um pouco maior porque sua espera é um pouco maior também;
5. Quando uma pessoa opta pela adoção ela está envolvida com a chegada de um filho e é crueldade com o seu emocional discursos preconceituosos sobre a origem da criança e seu possível futuro tenebroso. Ninguém cogita com uma grávida biológica que o filho dela pode vir a ser um marginal, um bandido, que possa matar toda a família num acesso de revolta ou de ingratidão e ninguém tem garantias que isso não vá acontecer com um biológico, nem tampouco que vá acontecer com um adotivo!

 
Eu tive 3 filhos por adoção e me senti muito, mas muito sozinha durante a espera. Não pretendo entrar em detalhes a respeito, até porque a analogia por si já diz tudo, entretanto quero deixar aqui um depoimento:
Nesta última espera vivi uma grande emoção há alguns dias: uma pessoa muito querida fez um presente para minha filha que ainda é projeto.
Saber que ela fez o mimo especialmente para minha filha e que me entregou assim, sem ter um motivo como chá de bebê ou a chegada dela foi uma sensação indescritível. Já tem um tempinho e ainda me emociono com o carinho!  Vem à minha mente como esse ditado é verdadeiro: quem beija meu filho minha boca adoça.
Esta pessoa já é alguém por quem eu nutro carinho muito especial e tanto o mimo como ver os olhos dela brilhando quando falou de sua ansiedade pela chegada da minha filha certamente fez com que esse carinho especial se multiplicasse muito mais.
Um gesto que para mim significou muito e que de certa forma amenizou todas as tristezas, mágoas e lágrimas de todas as vezes que me senti sozinha na espera pelos outros filhos!
Saber que tem alguém que sonha comigo a chegada dessa criança foi algo muito bom de experimentar!

Fonte: http://www.adocaoamorverdadeiro.blogspot.it/2012/10/gravidez-o-que-acontece-quando-barriga.html

quinta-feira, 21 de julho de 2011

O estress na espera pela conclusão da adoção

Cacau Waller

Por Cintia Liana Reis de Silva

4) Como ficam pais e crianças nesse período que antecede a conclusão da adoção?
(Internacional)
Eles se conhecem e iniciam o período de convivência o mais rápido possível, a criança já tem que vir sendo preparada antes para este encontro e convivência, para a viagem. Esse tipo de adoção normalmente tem muito sucesso, sobretudo porque o desejo vem sendo amadurecido pelas dificuldades enfrentadas e é melhor quando o casal alimenta o menor número de expectativas e exigência em relação a criança. A criança se sente acolhida e aceita e se entrega a relação com muito mais segurança e facilidade.

(Nacional)
Isso traz muita ansiedade para os adotantes, porque o vínculo se estabelece, já se tem um amor clássico de família, mas existem riscos de se perder o filho que está sendo conquistado. Os adotantes amam, se sentem pais, mas não têm o poder da situação, é bem difícil e estressante, é como um medo de perder um fiho que acabou de nascer, porque a realidade é que a família nasceu e existe, mas juridicamente não é respeitada.

Já acompanhei casos onde os novos pais passavam por muito sofrimento, medo e alguns se sentiam injustiçados com pânico em perder o filho. Se sentiam desamparados pela lei, até porque viam que a criança também já estava adaptada e iria sofrer com outro corte de vínculos. Eles sofrem por eles e pela criança.

Recebi e-mails de um casal que sofrendo narrou a situação e pediu conselhos. Através do meu blog http://psicologiaeadocao.blogspot.com/ recebo dezenas de e-mails pedindo ajuda. Contou que estavam vistando um criança, completamente apegados e que o abrigo quis beneficiar um outro casal e assim interferiu no processo de visitação. O outro casal passou a visitar também a criança.

O primeiro casal diz que não entende tamanha interferência e manipulação numa relação que já existe, está sofrendo e sente-se de mãos atadas, sofrendo uma grande injustiça, até pelo fato da criança estar sofrendo muito, sendo privada das visitas de quem ela já chama de pai e mãe.

Quem passa na frente dos outros sem respeitar o sentimento de uma criança não está pronto para ser pai e mãe, não está pronto para educar.

5) Há alguma ação que possa ser tomada para acelerar esse processo e diminuir o sofrimento das famílias?

Adaptar as leis à realidade, beneficiar de fato os direitos plenos das crianças, destituí-las e investir em campanhas de fortalecimento da cultura da adoção. Dar garantias aos adotantes e a criança de que o vínculo que está sendo construído não é em vão, que eles podem acreditar nesta nova relação, nesta nova família.


Por Cintia Liana

terça-feira, 19 de julho de 2011

Diferenças na adoção nacional e internacional sobre a espera e perfil da criança

Google Imagens

As adoções internacionais são bem diferentes das nacionais em todos os pontos do processo, em como se faz, até em relação ao perfil da criança disponibilizada.

A internacional deve haver a aceitação dos órgãos de Estado e da entidade que acompanha toda a adoção entre Itália e Brasil, assim como a aprovação do Estado do País do origem da criança e da CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção).
A nacional, requer somente a aprovação do Estado, responsável pela criança.

As adoções internacionais e nacionais são vistas de modos diferentes e encaram os preconceitos referentes a cada uma delas.

O perfil de crianças disponibilizadas para adoção internacional é diferente da nacional. Somente são indicadas para adoção internacional crianças que não têm mais chance alguma de inserção em família substituta brasileira, incluindo a de origem, como a família extensa. São crianças que já esgotaram todas as possibilidades de aceitação, normalmente maiores de 9 anos, grupos de irmãos e/ou com algum problema físico ou mental, ou seja, fora do perfil que o brasileiro geralmente deseja para ser seu filho hoje.

As entidades de adoção internacionais encaminham os processos já autorizados e traduzidos a CEJA quando esta entidade têm uma família interessada na adoção de uma criança disponibilizada dentro do perfil de busca do casal. O processo é analisado pelos técnicos da CEJA, antes de decidirem se a criança de fato vai para o casal interessado.

A destituição é feita e se inicia o processo, até aí os casais esperaram muito tempo, com muita ansiedade. Depois o casal vai ao País de origem da criança para as outras etapas já descritas.
O processo de habilitação para adoção internacional e a espera pelo filho são maiores, mas o período de convivência é menor, são mais ou menos 45 dias que o casal deve passar em País estrangeiro para a adaptação com o filho, para receber a sentença judicial e para a emissão dos novos documentos, incluindo o passaporte da criança. O tempo é menor porque o casal viaja para conhecer a criança só depois que esta foi destituída do poder familiar, então a espera maior é antes do primeiro contato com a criança.
Os casais italianos esperam ansiosamente sem ainda nem ter conhecido os filhos, sem nem mesmo conhecer o rosto pelo qual já se preocupa com o bem estar e pelo qual já desenvolve amor.

Ocorre que quando eles pedem aquela adoção, a criança é destituída, só depois eles partem para encontrá-la. Nas nacionais muitas vezes as crianças são destituídas durante o estágio de convivência com a nova família.

A entidade em que trabalho por exemplo é autorizada para atuar em todo o Brasil e Colômbia, e deve também ser cadastrada em cada CEJA de cada Estado e cada uma trabalha de forma um pouco diferente, o que dificulta de certa forma a atuação das entidades, até a forma de informar as crianças disponíveis a adoção é diferente em cada CEJA.
Há muito ainda o que melhorar, as pessoas precisam se informar, trocar conhecimentos, ter o interesse em ajudar, padronizar metodologias, as leis precisam ser coerentes, precisamos ter segurança sem tanta burocracia e sobretudo humildade para ter uma relação saudável com todos.

Por Cintia Liana

domingo, 17 de julho de 2011

A espera pela conclusão da adoção

Beneath this Burning Shoreline

Por Cintia Liana Reis de Silva

1) Em média, quanto tempo leva para ser concluído um processo de adoção?

Não existe um tempo determinado entre o início da habilitação de quem deseja adotar e a conclusão do seu processo de adoção, o tempo irá depender de muitas variáveis, duas delas são a idade da criança e se ela está destituída ou não do poder familiar. O tempo para quase todos os tramites dentro de processo quem determina é o juiz, outros detalhes são prazos de publicação e espera de pareceres e relatórios tecnicos, assim como o encontro do perfil da criança esperada.

2) O que acontece no período que se leva para finalizar a documentação da criança com os novos pais?

Acontece o período de convivência, onde a relação entre os pais e a criança vai se fortalecer e ganhar forma. A equipe multiprofissional do juizado vai avaliar este vínculo e emitir seus pareceres ao Juiz, e é este quem irá decidir quando o período de convivência chegará ao fim, dando a senteça.

É necessário no mínimo uma visita domiciliar feita de preferência por uma assistente social (já tive informações que tem varas que utilizam um oficial de justiça para fazer este trabalho que deve ser feito pelo profissional de serviço social), uma entrevista social com assistente social e uma entrevista com psicólogo.

Acontece que, com a nova lei de adoção, que diz que “uma criança não pode ficar mais que dois anos sem que seu processo judicial esteja definido”, fez com que algumas crianças fossem colocadas em famílias substitutas as pressas e o período seguinte, o estágio de convivência ficou “negligenciado” por algumas varas. Se coloca a criança em um lar e só depois de muito tempo é que se dá a sentença final.

Dois problemas em torno disto, um é que não se destitui o poder familiar, para que assim a criança não fique sob o poder do Estado e perca o vínculo legal com os pais de origem, sem mais poder voltar para eles no futuro, caso não sejam adotadas.
Outro é que não se perde o vínculo legal com os pais e então não podem ser adotadas, nem são indicadas para adoção, assim o CNA não é usado e não funciona.
Outro problema é que, mesmo assim, algumas crianças são indicadas e quando elas vão para o período de convivência é que se faz o processo de destituição do poder familiar em paralelo.

Depois que se inicia o período de adaptação em nova família o proceso de destituição leva algum tempo, se respeita prazos de pubblicação, requer pareceres, pede-se relatórios tecnicos sociais e psicológicos e o juiz determina os outros prazos.

O risco é que, algumas vezes, pais de origem, omissos, viciados e doentes se colocam contra a adoção e começa uma maratona para investigar condições de acolher, possibilidades de reabilitação familiar e audiências para ouvir estes genitores, até se destituir mesmo sem o consentimento deles, se isso for o melhor para a criança. Uma parte desses pais muitas vezes nunca quiseram os filhos em casa, mas não deixam eles irem para adoção.

Enquanto isso os novos pais esperam ansiosos para a conclusão do processo de adoção. Situação que também gera insegurança para as crianças que tudo sentem.

Por Cintia Liana

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Dos oito aos 18 anos, a espera em um abrigo

Depois de quatro anos fora do orfanato, jovem volta à instituição para buscar a irmã

Júnior Milério, especial para o iG São Paulo | 31/05/2011 07:37

Foto: Eduardo Cesar / Fotoarena
Dayara e sua irmã, no dia em que conseguiu a guarda provisória da caçula

CONHEÇA A SÉRIE "ESPERA"

Esperar é a rotina de toda criança que vive em um abrigo. Normalmente, esta condição acaba quando uma família pretende adotá-la. Mas muitas nunca são adotadas e são obrigadas a deixar o abrigo assim que chegam à maioridade. A espera, nesses casos, vira uma contagem regressiva. No caso da atendente de caixa Dayara Cristina Apolinário Amaral Pereira, 22, a espera durou dez anos, dos oito aos 18 anos, período em que viveu no Centro Educacional à Criança e Adolescente (CECA), de onde saiu há quatro anos.

Dayara é a segunda filha de oito irmãos. Uma de suas irmãs, sete anos mais nova, recebeu seus cuidados desde que era bebê. “Quando nasceu eu já cuidava dela. Eu tinha sete anos, mas era comigo que ela ficava”, diz.

Em 1997, Dayara conta que “um dos pais dos meus irmãos maltratava a gente e, por decisão judicial, fomos para um abrigo”. A ida tinha data e hora marcada. Mas, com oito anos de idade, ela tomou a primeira de algumas decisões. Decidiu fugir antes mesmo de chegar ao orfanato. A saudade da irmã mais nova, no entanto, impediu que a fuga durasse muito tempo. “Fugi, mas logo voltei e procurei pelo abrigo. Não consegui ficar longe dela”, conta.

Adoção
A partir de então, a espera de Dayara foi um pouco diferente da de muitas das outras crianças na mesma situação que ela. Isso porque o anseio por ter condições de cuidar oficialmente da irmã foi mais forte até do que o pela possibilidade de ser adotada. Ela diz que chegou a recusar três pedidos de adoção, e que não se arrepende de ter renunciado o que poderia ter “tornado a vida mais fácil”. “Eu tinha nove, dez e 12 anos quando quiseram me adotar, mas eu não deixaria minha irmã no orfanato.” A determinação por um objetivo que dependia dela, e não de pretendentes a adoção, ajudou a amenizar a angústia e a sensação de impotência.

O convívio com as pessoas do CECA proporcionou o que Dayara chama de “várias famílias”. “No orfanato, apesar de tudo, a gente não tem contato com muitas coisas ruins, como por exemplo, decepção com as pessoas”.

Foto: Eduardo Cesar / Fotoarena
Quatro anos depois de deixar o abrigo, Dayara volta para buscar a irmã mais nova

O laço familiar ininterrupto com a irmã e a possibilidade de estudar fora do orfanato ajudou com que os dias passassem menos devagar para Dayara. A vida escolar mantida fora da instituição teve ainda outra contribuição: um namoro. O romance começou entre 15 e 16 anos. Quando atingiu a maioridade, ela, diferentemente de muitos jovens na mesma situação, tinha para onde ir: o namorado virou marido e eles foram viver juntos.

Foto: Edu Cesar / Fotoarena
Dayara e a irmã deixam o abrigo em São Paulo

A vida fora do abrigo
Casar, separar e realizar um sonho são experiências já vividas por Dayara fora do abrigo. “Aqui fora, meu relacionamento não era como eu tinha imaginado, e então decidi que era melhor terminarmos”, afirma. E, para Dayara, “a partir do fim do meu casamento é que está sendo possível viver e conhecer o que existe aqui fora”.

Mas o desejo pela guarda da irmã cresceu ainda mais desde sua saída. E, em meio a este fim, ela foi presenteada com o começo de uma nova fase. “Depois de quase quatro anos tentando a guarda dela, que hoje está com 14 anos, finalmente eu consegui. Por enquanto é provisória, ela fica comigo por 180 dias.” E este será mais um período de espera ansiosa, mas que Dayara acredita que vai superar. “Para quem já aguardou dez anos para sair de um orfanato, 180 dias vão passar rápido. E acredito que posso ganhar a guarda permanente dela”.

A irmã é tímida, mas já tem planos para a nova vida que começa treze anos depois da experiência no orfanato. Pensa em ser fotógrafa, modelo e gosta de sapatos de salto alto. Enquanto isso, Dayara, que nasceu em pleno dia 25 de dezembro e afirma que passou vários aniversários esquecidos, confessa em segredo que “no ano que vem, quero oferecer para ela o que não tive: uma festa de 15 anos”. Vai valer esperar.


Postado Por Cintia Liana

quinta-feira, 26 de maio de 2011

"Grávidas de sonhos" - Matéria com a participação da Psicóloga Cintia Liana

A Gazeta. Matéria com a participação da Psicóloga Cintia Liana

Para elas, a gestação dos filhos durou bem mais de nove meses e foi a realização de um projeto de vida

07/05/2011 - 16h51 -
A Gazeta

Por Elaine Vieira
evieira@redegazeta.com.br

Tem mulher que sonha em ser mãe desde pequena. Tem mulher que engravida sem querer. Tem quem faça qualquer sacrifício. Tem quem entenda que não precisa gerar para ter um filho. São tantas as formas de se tornar mãe, que os nove meses de gestação - que às vezes parecem tão longos - parecem não ser suficientes.

O sonho de ter um filho pode ser acalentado por anos a fio, planejado com precisão e, em alguns casos, acontecer quando menos se espera. Se um bebê só nasce ao fim de uma gestação, para nascer uma mãe pode ser necessário um tempo bem maior.

Muitas vezes, nem é preciso uma barriga para que duas pessoas se tornem mãe e filho. Quando algo impede ou adia o sonho de engravidar, muitas mulheres percebem que o ato de dar à luz, apesar de transformador, não é determinante para a maternidade e para o amor materno.

Para a psicóloga especialista em família e adoção Cíntia Liana, esperar o filho adotivo e amá-lo são processos semelhantes ao da gravidez.

"As futuras mães, sejam adotivas ou biológicas, têm muito em comum: elas sonham, querem, imaginam seu futuro filho. Se a gestação física não é possível, ela se dá no campo emocional, pois na adoção existe o momento em que é necessário refletir sobre as expectativas e as motivações que levam uma mulher a desejar um filho", pondera.

O direito de ser chamada de mamãe pode chegar por diversas vias, seja pela dor do parto ou pela ansiedade de aguardar na fila por uma criança. "É através do amor construído durante a espera por um filho imaginário que as mães se tornam aptas a cumprir esse importante papel", afima Cíntia Liana.


Injeções diárias por nove meses
Com menos de um mês de vida, a pequena Valentina nem sabe, mas foi fruto de muito esforço da mamãe, a supervisora Renata Gonçalves Martins López, 35 anos.

Em dois anos, Renata sofreu dois abortos espontâneos. E a melhor notícia veio por acaso. Renata estava se preparando para começar um tratamento, que iria pesquisar alguma incompatibilidade sanguínea entre ela e o marido, quando descobriu que estava grávida.

De lá para cá, foram nove meses nada fáceis. Para evitar que a imunidade alta "expulsasse" o bebê - como havia acontecido antes -, Renata tomava injeções de anticoagulantes todos os dias. "A insegurança era tanta que só contei para a família que estava grávida depois do quarto mês", conta.

Depois de tanta espera, ela se sente mais preparada para ser mãe. "Encaro as dificuldades como uma preparação para recebê-la. Hoje valorizo muito mais o fato de ser mãe, o que mudou até a relação com a minha, que ganhou sua primeira neta", frisa.

Dois jeitos de se tornar mãe
O primeiro filho da advogada Débora Fonseca Cunha, 38 anos, já chegou pronto. Aos 6 anos, Erick, hoje com 9, conquistou o coração dela e do marido, que o conheceram em um programa de apadrinhamento.

"Tinha passado os últimos 14 anos tentando engravidar. Apesar de não termos nenhum problema detectado, nós simplesmente não conseguíamos. Quando entramos no projeto de apadrinhamento, inicialmente não queríamos adotar. A intenção era apoiar e conviver com a criança, para que ela tivesse referências, mas o Erick nos escolheu. Em dois meses, entramos com o pedido de adoção", conta, emocionada.

O amor foi tanto que o casal até se mudou para um sítio na região serrana, para poder acompanhar melhor o crescimento do Erick.

Depois de viver o processo de adoção e de adaptação de uma criança, agora Débora se prepara para descobrir um novo jeito de virar mãe: ela está grávida! "Demorei a ligar os sintomas à gravidez. Não tinha mais expectativas com relação a isso, mas estamos amando a nova fase. Erick adorou, e já pediu 15 irmãozinhos", ri.

Maternidade no laboratório
Foram dois anos e meio tentando engravidar, até que a professora universitária Juselli de Castro Nazaré, 36 anos, casada há 12, resolveu dar uma ajudinha à Mãe Natureza, e optou por fazer uma fertilização in vitro.

Dessa vez, a primeira tentativa deu certo, e o resultado veio em dobro, atendendo pelos nomes de Luísa e Sofia, hoje com 11 meses.
Para garantir o sonho de ser mãe, Juselli usou parte das economias da família e parcelou o procedimento, que, para ela, não teve tantos efeitos colaterais.

"Já tinham me falado sobre as reações aos remédios que são usados para estimular a ovulação. Não senti nada, e a gravidez foi supertranquila também. Acho que elas estavam esperando o momento certo de chegar", destaca a mãe coruja.

Para coroar a felicidade, o Mês das Mães vai coincidir com outras comemorações da família: o aniversário de Juselli e das gêmeas, com poucos dias de diferença. "No ano passado eu ainda estava grávida no Dia das Mães, este ano vai ser especial", destaca Juselli.

Postado Por Cintia Liana

sábado, 23 de outubro de 2010

Acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção permitirá atuação mais efetiva do MP

Foto: Flávio Chiarini


Texto extraído do: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Já está disponível para membros do Ministério Público em todo o Brasil o acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. A medida permite que Promotores e Procuradores de Justiça da área da infância façam o cruzamento dos dados disponíveis no banco, comparando informações sobre as pessoas habilitadas para adoção com os perfis das crianças e adolescentes na fila de espera por uma família substituta em todo o país.

O acesso ampliado era exclusivo para juízes e foi estendido aos membros do MP depois de negociação conduzida pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP. O objetivo é democratizar o acesso à informação no sistema de Justiça e, com isso, dar os membros do MP mais subsídios para uma atuação cada vez mais efetiva na área, explica a conselheira Sandra Lia, presidente da Comissão.

"Esta mudança dará mais agilidade ao processo de adoção porque, a partir de agora, será possível fazer uma varredura na lista de pretendentes e de crianças e adolescentes em todos os estados", diz o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRN, Sasha Alves.

Através do cadastro nacional, o Promotor de Justiça poderá fazer a busca por perfil da criança, incluindo idade, raça, se tem irmãos, estado de saúde, local de origem. E ainda é possível fazer a busca por perfil geral, sem restrições.

No Rio Grande do Norte, Ministério Público e Poder Judiciário estão fazendo uma capacitação de juízes e Promotores de Justiça sobre a importância do cumprimento da lei que determina a adoção através do cadastro nacional. O objetivo é combater a prática cultural da entrega direta da criança a uma família que não tenha esteja incluída no cadastro. Só pessoas que já fizeram o curso sobre adoção, ministrado pelo judiciário, podem estar no cadastro. São cidadãos individuais ou famílias que passam por treinamento para compreender o que é a adoção, a importância deste processo na vida de uma criança e do próprio adotante. O próximo treinamento de magistrados e membros do MP será em Natal, dia 4 de novembro e em Mossoró, dia 11 de novembro.

Este curso é necessário porque mesmo no judiciário e no MP ainda há o conceito de que é da mãe o direito de escolher a quem entregar o filho para adoção. O problema é que esta informalidade pode esconder uma mãe que está abrindo mão do filho por problemas financeiros, porque foi abandonada pelo companheiro, porque é adolescente e não necessariamente porque não quer criar o filho. E estes motivos, podem fazer esta mulher querer desistir de entregar o bebê, casos estes problemas sejam resolvidos. "Por isso, é importante que a decisão da mãe de não ficar com o filho seja acompanhada pelo judiciário e pelo Ministério Público", explica Sasha Alves.

Autor: Assessoria de Imprensa do MPRN

A senha para o acesso ampliado é a mesma já utilizada para o acesso regular ao cadastro. Os promotores
que não ainda têm senhas devem procurar o setor de informática do respectivo MP.

A Comissão de Infância e Juventude está concretizando o acesso dos membros do MP aos Cadastros Nacionais de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), também mantidos pelo CNJ. Os acessos já foram autorizados, mas a viabilização depende apenas de ajustes técnicos. Nos dois casos, a distribuição de senhas será feita pelo próprio CNMP.

Secretaria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3366-9133/9134/9131

Acesso em 21/10/2010


Postado Por Cintia Liana

terça-feira, 19 de outubro de 2010

História de adoção: Depois de anos de espera, enfim a Duda

Foto: Google Imagens

Escrito para o Baby Center Brasil

Após dois anos de casamento, resolvemos ter o nosso primeiro bebê. Parei o contraceptivo e, como não engravidava, meu ginecologista pediu alguns exames para mim e para meu marido. De acordo com os resultados, eu poderia engravidar.

Fiz uma estimulação dos ovários por mais ou menos oito meses, tomando medicamentos todos os meses. A cada mês uma expectativa, e nada!

Fui a outro ginecologista que me pediu mais exames e sugeriu uma cirurgia para dilatar o colo do útero. Fiz a cirurgia, fiquei dois dias internada e depois de algum tempo comecei a estimulação dos ovários novamente por mais um ano, mas sem sucesso.

Passei para um especialista, e ele me pediu mais exames complicados e muito dolorosos, como a histerossalpingografia (fiz um total de três), que diagnosticou uma obstrução em uma das trompas.

O médico sugeriu então uma fertilização in vitro. Como o tratamento é caro, entrei em depressão. Foi uma fase muito difícil, eu chorava muito e não suportava ouvir falar em gravidez, achava que todas as mulheres a minha volta conseguiam realizar uma coisa tão natural, menos eu!

Algum tempo depois, uma amiga me indicou outro especialista em infertilidade, que me pediu para repetir vários exames (os que mais doíam). Ele dizia que os exames anteriores eram antigos, com mais de 1 ano, e poderia ter ocorrido alguma mudança (a essa altura eu não sabia se essas mudanças eram para melhor ou pior).

Refiz os exames e ele me indicou o único hospital na época que realizava fertilização in vitro gratuitamente, porém era em São Paulo: o hospital Pérola Byington. Eu morava no Rio.

Eu e meu marido ficamos meses ligando para o hospital à espera da abertura da inscrição e, quando finalmente consegui uma senha, fui várias vezes para lá, viajava a noite toda. Várias vezes, o ano todo.

Finalmente fui me cadastrar na fila de espera para a fertilização, só que, para meu desespero, o número do meu cadastro era 2.235 e a fila estava atendendo o número 332. Além do que, todo o tratamento dependia de verbas do governo de São Paulo.

Um dia voltei chorando durante as seis horas de viagem de São Paulo para o Rio de Janeiro, porque, pelos cálculos que fiz, quando fosse convocada já estaria com mais de 39 anos e a possibilidade de sucesso na fertilização seria menor. Foram meses de choro e depressão, tinha dias que não queria me levantar da cama.


A grande decisão
Somente depois de 10 anos de casados começamos a olhar a adoção como uma opção mais concreta.

Três anos depois do início do processo no Pérola Byington, demos entrada nos documentos para poder participar do processo de habilitação para adoção. Foram dois anos de muita expectativa e ansiedade.

Para o cadastro, preenchemos um questionário com o perfil da criança. Como numa gravidez, não optamos por sexo, somente indicamos a faixa etária de 0 a 2 anos e cor parda ou negra. Para aumentar ainda mais a ansiedade, para essa faixa etária existe uma fila de espera.

Após a habilitação era impossível não me pegar às vezes sonhando acordada que a qualquer momento meu sonho de 10 anos de espera finalmente se realizaria.

Enquanto aguardava, participei (e ainda participo), uma vez por mês, do grupo de apoio à adoção "Adoçando vidas, um projeto de amor", que conta com uma psicóloga e uma assistente social.

Cada mês é abordado um tema diferente escolhido pelo próprio grupo. Todos os temas são voltados para adoção, tutela, adoção tardia, as mudanças que estão acontecendo nas leis e regras para adoção. Sempre que possível convidamos promotores e a juíza do fórum para uma palestra.

Ali trocamos ideias, dúvidas sobre o processo e mantivemos contato com outras pessoas que já tinham adotado ou estavam habilitadas e aguardando o telefonema (os "grávidos", como apelidamos).

Sempre que conversávamos, meu marido e eu fazíamos planos sobre o enxoval e a decoração do quarto. O grupo de apoio foi muito importante porque foi dele que recebemos conselhos de outros casais e orientação para economizar dinheiro e fazer uma poupança para comprarmos as coisas do bebê depois que ele chegasse.

O nosso perfil de bebê era muito abrangente, já que não determinamos o sexo. O que comprar? Azul ou rosa? Saída de maternidade ou roupinhas maiores? Berço ou minicama? Resposta: nada!


Ela chegou!
O telefonema foi num final de tarde, eu estava em casa cozinhando e, assim que a comissária se identificou, minhas pernas começaram a tremer. Ela não entrou diretamente no assunto. Perguntou como nós estávamos e se estávamos muito ansiosos.

Quando ela me disse "estou entrando em contato com você hoje para saber como está o casal e para dizer que temos uma criança dentro do perfil que vocês escolheram..." começaram as "contrações" e entrei em trabalho de parto.

Ela me deu informações sobre a criança: era uma menina de 8 meses. Iríamos conhecê-la no dia seguinte.

Assim que ela desligou, liguei para o trabalho do meu marido e dei um baita susto nele, pois não conseguia falar, eu só chorava. Depois de alguns minutos balbuciei: "Vamos conhecer a nossa filha amanhã".

Não dormi a noite toda, fiquei olhando para o teto tentando imaginar como seria essa menina, se eu iria sentir algo por ela de imediato ou se a convivência é que nos aproximaria.

Tive medo de a criança me estranhar, de chorar ou não aparecer nenhuma afinidade com ela, coisa que pode acontecer. Nesse caso o casal não é obrigado a ficar com a criança, e seu nome volta para a fila de espera.

Mas o momento que vimos o seu rostinho foi emocionante. Meu coração apertou, é uma sensação maravilhosa. Senti que ela era minha, a minha filha. Ela se encaixou completamente nos meus braços como se eles sempre tivessem pertencido a ela.


Hora das compras
Antes de ir conhecê-la, de manhã, corri até a loja de bebês mais próxima para comprar um kit básico, ou kit desespero, com o essencial que você precisa para as primeiras horas, até poder fazer uma lista mais detalhada.

A vendedora me orientou em relação ao tamanho. Comprei uma sandália, dois vestidos cor-de-rosa (é claro), enfeite para o cabelo (e se ela não tiver cabelo?), uma tiara, fraldas, pomada para assadura, toalha, sabonete e banheira rosa (é claro).

Mas a assistente social que a trouxe me entregou uma bolsa com algumas roupinhas, mamadeira e todas as orientações sobre vacinas, alimentação e consultas e exames médicos. Ela veio tão linda e bem vestida que parecia uma boneca.

Como a espera foi de dois anos, tivemos bastante tempo para escolher o nome: Maria Eduarda, lindo e forte como ela.

O resto das compras foi uma correria só, mas com uma alegria imensa. Eu entrava toda orgulhosa nas lojas com minha filha nos braços para escolher roupas, móveis do quarto, objetos de decoração... Tudo o que um casal compra ao longo dos nove meses compramos em uma semana!


Processo em andamento
Estamos juntos há cinco meses e nossa vida mudou completamente. Nossa filha é uma bênção, dorme a noite toda, come muito bem, tem uma saúde perfeita e agora é o centro das atenções. Tudo gira em torno dela.

Ela é o xodó de toda a família, e está completamente adaptada. É um bebê muito risonho.

Estamos ainda com a guarda provisória. Ela é fundamental para o processo de adoção para que haja a verificação de adaptação da criança ao casal e como está a família num todo (como, por exemplo, a criança foi recebida por parentes e amigos).

Nesse período são realizadas entrevistas com psicólogos e, segundo sabemos, a guarda definitiva pode variar de um a dois anos, de acordo com o fórum e o número de processos existentes.

Estamos tão entusiasmos que já pensamos em adotar um irmãozinho para a Duda.


Postado Por Cintia Liana

sábado, 9 de outubro de 2010

Informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Foto: Cintia Liana com filho de uma grande amiga

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.

 Perguntas mais frequentes

1. O cadastro nacional de adoção já está disponível? Que providências deve o pretendente adotar para ser inserido no sistema?
O Cadastro Nacional de Adoção já está disponível no link: http://www.cnj.jus.br/cna. O pretendente a adoção deve primeiro habilitar-se na vara da infância e da juventude de sua Comarca ou, inexistindo nela vara especializada, na Vara competente para o processo de adoção. Após o trâmite do processo e prolatada a sentença de habilitação, o próprio Juiz que habilitou o pretendente realizará o seu cadastro no Sistema. Assim, todos os juízes competentes para a adoção terão acesso às informações deste cadastro, bem como de todos os demais cadastros de pretendentes habilitados no país e de todas as crianças aptas a serem adotadas.
Caso o pretendente já esteja habilitado a adotar, deve ele preencher a ficha de atualização cadastral e entregá-la na vara em que se habilitou.
Sobre os passos para iniciar o processo de adoção, você pode se informar na vara com competência para a Infância e Juventude do seu local de domicílio.

2. Que critério utiliza o cadastro nacional de adoção para a fixação da posição na "fila" da adoção?
O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece os denominados critérios de prioridade para a convocação de pretendentes e sabemos que são aplicados, nas diferentes unidades da federação, critérios distintos. Em alguns Estados e Comarcas, os habilitados são indicados exclusivamente de acordo com a ordem cronológica de habilitação. Em outros, há apreciação de dados acerca dos pretendentes, como, p. ex. se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não cabe ao CNJ estabelecer tais critérios. Apenas por uma questão de melhor apresentação das listas de pretendentes, buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA (Cadastro Nacional de Adoção) são exibidos da seguinte forma:

  1. pretendentes do Foro Regional (nos casos de mais de uma vara na mesma Comarca), por ordem cronológica de habilitação;
  2. pretendentes da Comarca, por ordem cronológica de habilitação;
  3. pretendentes da Unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
  4. pretendentes da Região Geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
  5. pretendentes das demais Regiões Geográficas, por ordem cronológica de habilitação. O Estatuto da Criança e do Adolescente não estabelece critérios de prioridade para a convocação de pretendentes. Assim, cada juiz, nas diferentes unidades da federação, utiliza critérios próprios como, por exemplo, a ordem cronológica de habilitação; outros usam como critério os dados dos pretendentes: se são estéreis, se possuem outros filhos, etc. Ademais, diante da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça, não lhe cabe estabelecer nenhum critério.

Porém, para obter uma melhor apresentação das listas de pretendentes buscados pelo perfil da criança/adolescente, os resultados apresentados pelo CNA são exibidos da seguinte forma:

  1. pretendentes do foro regional (nos casos de mais de uma vara na mesma comarca), por ordem cronológica de habilitação;
  2. pretendentes da comarca, por ordem cronológica de habilitação;
  3. pretendentes da unidade da Federação, por ordem cronológica de habilitação;
  4. pretendentes da região geográfica, por ordem cronológica de habilitação;
  5. pretendentes das demais regiões geográficas, por ordem cronológica de habilitação.

Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações realizadas anteriormente à implantação do CNA.

3. Qual o prazo final para o cadastramento das crianças/adolescentes e dos pretendentes?
É de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação da Resolução n. 54 - 8/5/2008 - o prazo para que os juízes com competência para a Infância e a Juventude insiram os dados no CNA.

4. Como proceder nos casos de habilitações muito antigas, visto que o pretendente pode não mais ter interesse em adotar ou já ter adotado?
O sistema não restringirá o cadastramento de pretendente cuja data da sentença de habilitação for superior a cinco anos, desde que ele tenha sido reavaliado dentro desses cinco anos.

5. Como deve proceder o juiz da comarca onde reside o pretendente quando, ao iniciar o cadastramento, descobre que ele já está cadastrado em outra comarca e que os dados do primeiro cadastro estão desatualizados?
O juiz deverá inserir o processo de sua vara como adicional e contatar o juiz que primeiro cadastrou o pretendente para informá-lo de que os dados estão desatualizados. O e-mail será encontrado no próprio CNA.

6. Como proceder ao receber carta precatória de outra comarca, mesmo após a publicação da resolução que cria o cadastro nacional?
O juiz deve devolver a carta precatória, visto que o CNA não aceita, a partir da publicação da Resolução n. 54 do CNJ, a habilitação de pretendente em comarca que não a do seu domicílio.

7. Como serão realizados os cadastros de crianças e pretendentes nas varas não informatizadas?
As corregedorias são encarregadas de inserir informações no CNA, em nome dos juízes cujas varas não forem informatizadas. Ao entrar no Sistema, o juiz da corregedoria escolherá, na listagem de magistrados que lhe será exibida, aquele que enviou o cadastro preenchido manualmente.

8. Os pretendentes e crianças/adolescentes, cujo processo de adoção já está em andamento, precisam ser cadastrados no cna?
Nesse caso, os pretendentes e as crianças/adolescentes não precisam ser cadastrados, visto que o intuito do CNA é possibilitar o encontro que, no caso, já está garantido.


Procurem informações nas Comarcas onde se habilitaram.
Importante ressaltar que haverá respeito a todas as habilitações feitas anteriormente à implantação do cadastro. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo email: cna@cnj.gov.br Comitê Gestor do CNA


 Informações retirada do site Conselho Nacional de Justiça.
 Para ver a matéria no site do Conselho Nacional de Justiça visite:



Postado Por Cintia Liana

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Nova lei de adoção empurra mais casais para a ilegalidade

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Foto: Google Imagens

25 de agosto de 2010, 2:01:24 PM
Fonte: Terra

Na adoção consentida, mesmo os pais biológicos e adotivos estando de acordo a justiça, alguns juízes não validam a ação.

Em vigor desde novembro do ano passado, a nova lei de adoções levou um maior número de casais para a ilegalidade. As adoções conhecidas como consensuais, nas quais pais biológicos e adotivos entram em acordo antes de procurar a Justiça, ficaram de fora do processo legal por meio do Cadastro Nacional de Adoção. Não há dados oficiais sobre a prática, mas os casos de adoção consentida representam 70% daqueles observados pela ONG Quintal de Ana, ligada à Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.

"Quando a pessoa diz que quer realizar a adoção consentida, orientamos que é um processo perigoso e controverso, porque depende da interpretação da Justiça", diz Maria Dantas, advogada da ONG. Há juízes, explica ela, que concordam com o processo e validam a adoção. Mas, na letra fria da lei, esses casais que não ingressam no Cadastro Nacional estariam fora da lei.

É consenso, entretanto, que todos os desvios são causados pela demora em ser atendido por meio do cadastro. Segundo um estudo do promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Lapa, em São Paulo, Francismar Lamenza, as pessoas que escolhem adotar ilegalmente podem ser dividas em dois grupos: os que têm medo de esperar por muito tempo na fila da adoção, e aqueles que temem ser barrados por alguma exigência judicial.

No primeiro caso, a demora é em grande parte culpa de especificações como ser uma criança branca, recém-nascida e menina. Esses casais temem que o envelhecimento os distancie da faixa etária da criança, quebrando "a mística de geração natural no seio familiar", diz o promotor. Já o segundo grupo, tem medo de ser desqualificado por falta de recursos financeiros ou psicológicos. De acordo com o estudo, são pessoas com idades entre 40 e 50 anos, de classe média, que alegam que realizaram a adoção ilegal para inclusão em planos de saúde e similares.

De acordo com a promotora responsável pela adoção na promotoria da Infância e Juventude de Curitiba, Marília Vieira Frederico Abdo, a adoção ilegal é o maior problema enfrentado pelas varas e promotorias da Infância e Juventude. Eles são, segundo Marília, um dos motivos pelos quais a fila da adoção é demorada. "As pessoas que recebem as crianças dessa forma transversal prejudicam o andamento da fila para aqueles que estão no cadastro. As pessoas deveriam confiar no sistema, porque ele funciona", sustenta.

Psicóloga especializada no assunto, a gaúcha Lisiane Cenci pondera que o processo pelo qual os candidatos passam até a inclusão no cadastro nacional "é algo realmente necessário". Porém, a nova lei tem falhas e tornou o processo mais lento. "Sabemos que tem crianças nos abrigos que já poderiam ser adotadas, mas não são porque o cadastro não funciona totalmente". Lisiane recorda o caso de um casal gaúcho que só tomou conhecimento de um grupo de irmãos (de um, quatro e sete anos) para adoção por meio de uma vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro - e não pelo Cadastro, no qual estavam inscritos. "Falta esse trabalho de aproximação, porque uma pessoa que quer adotar pode conhecer crianças com um perfil diferente do que esperava, e ainda assim adotar essa criança", observa.

Lisiane Cenci trabalha para o Instituto Amigos de Lucas, que auxilia interessados em adoção desde 1998, oferecendo orientação gratuita a candidatos a pais. "Tem pessoas que cobram por isso (os cursos), e a lei não deixa claro de que forma essa formação deve ser feita. Está se criando um mercado", completa.

O delegado responsável pela Delegacia de Polícia Para Criança e Adolescentes de Porto Alegre, Andrey Vivan, afirma que as adoções clandestinas são "um problema histórico do Brasil". Vivian apura o caso de um casal que foi encontrado com uma criança entregue pela mãe, com a ajuda de uma enfermeira. No entanto, o bebê já havia sido registrado pela mãe biológica, e a polícia investiga se houve crime no caso, como recompensa pela criança.

Por: Daniel Favero
Fonte: Terra
Postado por Juliana Simioni

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Atenção caros leitores, adoção consensual ou Intuito Personae é diferente de adoção “a brasileira” ou adoção ilegal.

Leiam o post Adoção Consensual ou Intuito Personae através do link deste blog:


Por Cintia Liana