"Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." (Olavo Bilac)

"Un bambino è come il cristallo e come la cera. Qualsiasi shock, per quanto morbido sia
lo scuote e lo smuove, vibra di molecola in molecola, di atomo in atomo, e qualsiasi impressione,
buona o cattiva, si registra in lui in modo profondo e indelebile." (Olavo Bilac, giornalista e poeta brasiliano)

terça-feira, 20 de julho de 2010

Adoção Consensual ou Intuito Personae

Foto: Luz Art. Google Imagens.

Adoção "à brasileira" é aquela onde se registra a criança como sua filha biológica. Esta modalidade de “adoção” é crime previsto em lei. Se descoberta depois os responsáveis podem ser indiciados, responder a processo penal e podem ser presos.

Já a adoção consensual ou intuito personae é aquela onde a criança é entregue por sua família natural diretamente para aos interessados em adotá-la e estes, por sua vez, se dirigem a uma vara da infância para efetuar a adoção. Esta modalidade não é crime, mas já não é vista com bons olhos por muitos Juízes de comarcas brasileiras.

Alguns genitores alegam que desejavam entregar a criança para pessoas indicadas por conhecidos e que assim estariam mais tranqüilos em torno da segurança do filho e em menor culpa ao doá-lo para alguém de procedêcia conhecida. Mas outros fazem uma tentativa de chantagem com as pessoas que estão ansiosas por adotarem seu filho a qualquer custo, o que se torna um perigo que pode se transformar numa guerra perante o Juiz.

Como psicóloga, com larga experiência em VIJ (Vara da Infância e Juventude), não aconselho adoções consensuais por um motivo evidente: esta modalidade de adoção, de algum modo, pode influenciar a venda de crianças e isso, por sua vez, contribuiria para a volta de tráfico de órgãos.

Sou totalmente a favor do que chamam de “busca ativa”. Habilitados que fazem contatos com pessoas que sabem de crianças em poder do Judiciário, que muitas vezes estão esquecidas em abrigos, e comunicam ao Juiz desta possibilidade, mas ficar buscando crianças que serão ou estão sendo doadas por seus genitores é outra coisa.

Interessados em adotar, ao chegar com uma criança doada pelos genitores alguns juízes entregam esta criança para o primeiro da filha de sua comarca, ou a abrigam, após obviamente verificar a procedência da criança e o eventual interesse que sua família extensa de origem desejar obter a guarda do menor, como avós ou tios.

É previsto no ECA que é de direito da crianças permanecer em sua família de origem e quando esta possibilidade é esgotada é que se busca a adoção como medida de substituição plena desta.

Os juízes não vêem a adoção consensual com bons olhos porque não têm como saber o que de fato ocorreu no trâmite daquela doação. Eles hoje vêem assim por existir pessoas com todo o tipo de escrúpulo. Você pode ser alguém honesto, tentando ajudar, sentindo que encontrou teu filho tão esperado, mas a justiça não tem como saber ao certo se não houve a compra da criança e ele sabe que tem muitas outras pessoas devidamente habilitadas na fila de espera.

Sabemos que cada caso é muito especial, mas para tudo correr dentro da lei e as crianças não correrem nenhum tipo de risco é mais acertado e melhor os genitores entenderem que não é crime entregar o filho para a adoção e as pessoas interessadas em adotar devem esperar a criança através da VIJ, mesmo fazendo a “busca ativa”, assim as nossas crianças estarão bem mais seguras.

Reflitam, não é só você que busca um filho, são milhares de pessoas, e se todas buscarem fora da lei virará uma grande bagunça e as crianças estarão em risco, serão vendidas e irão para mãos de pessoas más que não terão o intuito de adotá-las e sim de fazerem mal. Parece muito egoísmo ficar pensando em satisfazer o próprio desejo de ter um bebê e passar por cima de tudo, esta pessoa não está pronta para educar e nem para amar. Se não consegue pensar na proteção das crianças órfãs porque pensará de modo maduro em seu filho? O amor começa no próximo desconhecido, em qualquer criança. Uma pessoa consciente disso está pronto para adotar um filho, é esta pessoa que nós técnicos da adoção procuramos. A lei é clara, se deve achar uma boa família para uma criança e não uma criança para uma família.

A outra variável é que muitas pessoas vão ter filhos com o intuito de vendê-los, pois verão como algo rentável. Pensem nas crianças que estarão em risco e em não somente satisfazer o teu desejo de ser pai e mãe. Nós sabemos nos proteger, as crianças não.

Entendo que buscando auxílio, trabalhado teu sentimento, tua ansiedade, no momento justo a assistente social te telefonará dizendo que tem uma criança especial para você conhecer.

Por Cintia Liana

Livro da Psicóloga Cintia Liana sobre o percurso de construção da família através da adoção e seus aspectos psicológicos
Para comprar ou visualizar:
http://www.agbook.com.br/book/43553--Filhos_da_Esperanca
(2ª Edição - 2012)

6 comentários:

Miss disse...

Gostei muito do seu raciocínio a respeito desse tipo de adoção e por me ajudar um pouco a fundamentar a minha monografia. Obrigada

line disse...

Olá cintia td bem? Gostei bastante do seu post, e concordo plenamente como se refere a adoção consensual. Mas queria muito sua ajuda, pois o meu caso é um pouco diferente, vou tentar explicar: Bom o meu esposo tem uma prima que já teve 8 gestações, 4 dessas crianças moram com a mãe dela (vó das crianças) 2 faleceram, uma foi aborto espontaneo (é o q ela diz) e a outra ela estava amamentando deitada na cama a criança com um mes de vida e dormiu em cima dela, sufocando e levando á óbito. Ela cria duas meninas, uma de 4 anos e a outra de 2 aninhos, pq a mãe dela não tem condição de assumir mais estas 2 crianças, as duas estão registradas em nome do pai e da mãe biológica, só q desde o dia em q conheci estas crianças, me apeguei grandemente com a de 4 aninhos, e ela á mim e a mãe dela, disse q passa de papel passado, na verdade ela ja ate queria q eu trouxesse ela pra casa, mas tenho receio, porque mesmo sendo na verdade priminha do meu marido (de 2°grau), morro de medo pq o pai biologico dela esta preso, e já ameaçou as crianças de morte e a mãe tb, quando sair; mesmo assim ele pode requerer a guarda das crianças?? Mesmo sendo um monstro? Inclusive ela veio pra minha cidade fugida com medo dele fazer alguma coisa com as crianças, e como disse foi amor a primeira vista, não conhecia a menina, sou casada a sete anos e não tenho filhos ainda, eu e meu esposo queríamos mto adotar ela, mas quero uma coisa definitiva p/nao sofrer mais tarde, e ela tb é claro. a mãe biológica assumiu com sua palavras q não se sente capacitada para dar uma boa educação á sua filha e sabe q se estiver conosco ela terá uma boa educação, somos de familia simples eu sou Pedagoga, meu esposo é Porteiro, evangélicos e temos uma casinha simples , mas própria. Me ajuda não queria perder ela . Haaa a irmazinha dela de 2 anos a mãe não quer dar, na verdade já percebi q ela tem preferencia pela pequena. E bate mto na maiorzinha por causa de pequena. Por isso preciso resolver isso o mais rapido possivel.

Cintia Liana disse...

Olá, Line! Não pude te responder por outro meio pq vc não deixou nenhum contato. Me mande um e-mail de contato que te respondo.
Um abraço.

disse...

Bom dia.
Minha prima, de 21 anos está grávida e desde a descoberta tem o desejo de doar o bebê. Ela iria doar diretamente na maternidade. Eu e meu marido gostaríamos muito de oferecer um lar e uma família para essa criança. A mãe, inclusive, adorou a ideia. Diz que teria mais paz justamente por nos conhecer como pessoas e como pais.Temos um filho de 11 anos. O fato de sermos parentes pode facilitar essa adoção?

Elide Sampaio disse...

Boa tarde!

Eu e meu esposo somos habilitados para adoção.

Descobrimos através de conhecidos que uma mulher grávida daria seu bebê a adoção, ela já possui três crianças, e não ficou com nenhuma, já realizou 2 abortos e tentou inclusive abortar essa gestação, mais não teve sucesso.
Ela é do interior e está com 2 meses de gestação e já comunicou que deixará a criança no hospital, pois não se "apega" a filho, não tem família, e a família paterna, só são pai a avô, que não tem intenção de fica com a criança.
Penso em entrar com um pedido de guardo provisória para adoção assim que ela for abandonada.
Existes possibilidades de ser aprovada?

Desde já obrigado,

Grande sonho disse...

Boa noite, tenho uma colega de trabalho, que tem uma amiga, e a irmã dessa amiga dela e bem maluquinha, já teve 2 gestações, n tem responsabilidade nenhuma,na 1 gestação, sem condições de criar, n quis a criança, a irmã acabou ficando e adotando o sobrinho.ela engravidou novamente, saiu do hospital falando q ia buscar a vizinha p ajudar ela e sumiu, n quer a criança.A assistente dos al ligou p irmã q já adotou um, para saber se ela quer ficar c a criança, mas ela já tem 2 filhos ,mais um adotivo e uma vó acamada q toma conta.é possível fazer essa adoção?eliane1_santana@hotmail.com