Foto: Luz Art. Google Imagens.
Adoção "à brasileira" é aquela onde se registra a criança como sua filha biológica. Esta modalidade de “adoção” é crime previsto em lei. Se descoberta depois os responsáveis podem ser indiciados, responder a processo penal e podem ser presos.
Já a adoção consensual ou intuito personae é aquela onde a criança é entregue por sua família natural diretamente para aos interessados em adotá-la e estes, por sua vez, se dirigem a uma vara da infância para efetuar a adoção. Esta modalidade não é crime, mas já não é vista com bons olhos por muitos Juízes de comarcas brasileiras.
Alguns genitores alegam que desejavam entregar a criança para pessoas indicadas por conhecidos e que assim estariam mais tranqüilos em torno da segurança do filho e em menor culpa ao doá-lo para alguém de procedêcia conhecida. Mas outros fazem uma tentativa de chantagem com as pessoas que estão ansiosas por adotarem seu filho a qualquer custo, o que se torna um perigo que pode se transformar numa guerra perante o Juiz.
Como psicóloga, com larga experiência em VIJ (Vara da Infância e Juventude), não aconselho adoções consensuais por um motivo evidente: esta modalidade de adoção, de algum modo, pode influenciar a venda de crianças e isso, por sua vez, contribuiria para a volta de tráfico de órgãos.
Sou totalmente a favor do que chamam de “busca ativa”. Habilitados que fazem contatos com pessoas que sabem de crianças em poder do Judiciário, que muitas vezes estão esquecidas em abrigos, e comunicam ao Juiz desta possibilidade, mas ficar buscando crianças que serão ou estão sendo doadas por seus genitores é outra coisa.
Interessados em adotar, ao chegar com uma criança doada pelos genitores alguns juízes entregam esta criança para o primeiro da filha de sua comarca, ou a abrigam, após obviamente verificar a procedência da criança e o eventual interesse que sua família extensa de origem desejar obter a guarda do menor, como avós ou tios.
É previsto no ECA que é de direito da crianças permanecer em sua família de origem e quando esta possibilidade é esgotada é que se busca a adoção como medida de substituição plena desta.
Os juízes não vêem a adoção consensual com bons olhos porque não têm como saber o que de fato ocorreu no trâmite daquela doação. Eles hoje vêem assim por existir pessoas com todo o tipo de escrúpulo. Você pode ser alguém honesto, tentando ajudar, sentindo que encontrou teu filho tão esperado, mas a justiça não tem como saber ao certo se não houve a compra da criança e ele sabe que tem muitas outras pessoas devidamente habilitadas na fila de espera.
Sabemos que cada caso é muito especial, mas para tudo correr dentro da lei e as crianças não correrem nenhum tipo de risco é mais acertado e melhor os genitores entenderem que não é crime entregar o filho para a adoção e as pessoas interessadas em adotar devem esperar a criança através da VIJ, mesmo fazendo a “busca ativa”, assim as nossas crianças estarão bem mais seguras.
Reflitam, não é só você que busca um filho, são milhares de pessoas, e se todas buscarem fora da lei virará uma grande bagunça e as crianças estarão em risco, serão vendidas e irão para mãos de pessoas más que não terão o intuito de adotá-las e sim de fazerem mal. Parece muito egoísmo ficar pensando em satisfazer o próprio desejo de ter um bebê e passar por cima de tudo, esta pessoa não está pronta para educar e nem para amar. Se não consegue pensar na proteção das crianças órfãs porque pensará de modo maduro em seu filho? O amor começa no próximo desconhecido, em qualquer criança. Uma pessoa consciente disso está pronto para adotar um filho, é esta pessoa que nós técnicos da adoção procuramos. A lei é clara, se deve achar uma boa família para uma criança e não uma criança para uma família.
A outra variável é que muitas pessoas vão ter filhos com o intuito de vendê-los, pois verão como algo rentável. Pensem nas crianças que estarão em risco e em não somente satisfazer o teu desejo de ser pai e mãe. Nós sabemos nos proteger, as crianças não.
Entendo que buscando auxílio, trabalhado teu sentimento, tua ansiedade, no momento justo a assistente social te telefonará dizendo que tem uma criança especial para você conhecer.
Por Cintia Liana
Livro da Psicóloga Cintia Liana sobre o percurso de construção da família através da adoção e seus aspectos psicológicos
Para comprar ou visualizar:
http://www.agbook.com.br/book/43553--Filhos_da_Esperanca
(2ª Edição - 2012)
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