Cadastro Nacional muda para tornar adoção menos burocrática

"Algumas verdades sobre o Novo CNA"

Gostei muito da matéria que levanta pontos importantes a serem refletidos e mudados, mas discordo de dois pontos quando o Conselho Nacional de Justiça fala dos benefícios do novo CNA.

Como já expliquei em meu texto para a Revista do SESC São Paulo, "Encontrar 'crianças para os pais' fere diretamente os interesses da criança e vai de encontro ao que preconiza o ECA, pois a lei é inversa, devemos encontrar 'pais para uma criança', consequentemente, esse sistema contraria o princípio da absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente. Então o Conselho Nacional de Justiça ainda não percebeu que está cometendo um grave equívoco em seu objetivo neste sentido.

Outro ponto é que é colocado na matéria como algo positivo se enviar diariamente indicações. Seria positivo se essas indicações não fossem muitas delas equivocadas e falsas, já que existem muitos erros na criação do novo sistema, segundo pessoas que trabalham com o cadastro.

O principal problema do novo CNA foi a inversão de paradigmas, que é o de buscar filhos para habilitados ao invés de buscar uma família para uma criança. Esperamos que esse terceiro CNA seja melhor que o segundo, porque o segundo é pior que o primeiro.

É uma grande mentira quando se fala que o CNA melhorou. Além do primeiro equívoco de procurar crianças para pais, alguns outros são negativos, como a inexistência da localização dos habilitados pelo CFP; habilitados e crianças estão vinculados ao sistema pelo número do processo, o que gera um burocratização desnecessária; grupos de irmãos não são considerados como um todo, mas devem ser já que são adotados juntos; falta de inserção dos habilitados estrangeiros no CNA; não existe mais o campo anotações; se mantêm a falta de possibilidade dos habilitados e a sociedade civil de ter acesso aos dados básicos contidos no CNA; o novo CNA não informa nem o nome nem o telefone dos habilitados, dificultando desnecessariamente o trabalho das equipes tecnicas, entre outros problemas, tornando o novo CNA ineficaz, burocrático e trabalhoso.

Essa é a realidade do novo CNA, segundo quem trabalha diariamente com ele.

Por Cintia Liana

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Cibele e sua filha Rafaela

Foto: "Fato On Line"

Por Joelma Pereira

Com 33.375 mil famílias habilitadas e 5.502 crianças disponíveis, a conta ainda não fecha. Desse total de famílias, cerca de 70% têm preferência por crianças entre 0 e 3 anos e 26% só aceitam crianças brancas.

Fosse levada em conta apenas a frieza dos números, o Brasil tinha tudo para se tornar um paraíso, no qual não haveria crianças abandonadas, dormindo e esmolando nas ruas. Nesse paraíso, todos os meninos e meninas brasileiras teriam uma família que os acolhesse. Criado para agilizar e auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude, na condução dos processos de adoção em todo o país, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), atualmente, conta uma lista de 5.502 crianças que esperam por uma família, contra 33.375 mil famílias que aguardam pela adoção. Se a demanda das famílias é assim tão maior que o número de crianças esperando adoção, por que, então o problema persiste? Infelizmente, o que se constata é que as famílias idealizam um perfil para as crianças que querem adotar que não corresponde à realidade. 

Para a psicóloga e mãe adotiva Cibele Pacheco da Silva, 38 anos, esses dados são resultados dessa idealização que as famílias criam sobre a criança sonhada. “Na fase do curso de preparação é que a gente vai determinando o perfil da criança desejada. É quase que um check-list com perguntas como idade pretendida, preferência de sexo, preferência de cor de pele e uma infinidade de detalhes que devemos manifestar sobre nossas preferências, até que se feche o perfil”.

Desse número geral das famílias do cadastro, 26% preferem crianças de cor branca, contra 1,72% que só aceitam crianças negras. Cerca de 79% das famílias querem apenas uma criança, ou seja, caso a criança tenha irmãos, essas famílias não estão disponíveis a receber mais de uma criança. É aí que surge outra dificuldade, porque, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os grupos de irmãos não podem ser separados. Para a supervisora substituta da área de adoção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Niva Campos, as restrições impostas pelas famílias é o maior dificultador do processo.

“Restrições como idade e crianças com irmãos são algumas das dificuldades. Além das crianças com algum problema de saúde. A maior parte do nosso cadastro tem disponibilidade para adotar apenas uma criança e algumas têm irmãos que prezamos pela não separação”, explicou Niva. De acordo com ela, uma família com disponibilidade para receber, por exemplo, três crianças, é rara no cadastro. “Esses descompassos é que acabam dificultando a adoção”.

Após sete anos da criação do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), os avanços foram muitos, mas as disparidades ainda mostram o quanto a maioria das famílias que deseja adotar uma criança idealiza uma criança dos sonhos, deixando de lado a realidade dos meninos e meninas que aguardam por uma família.

A idealização das crianças é um problemas, mas os responsáveis pelo sistema de adoção reconhecem que há muita burocracia e falta de agilidade no processo. Um problema que, segundo a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Nancy Andrighi, vem sendo enfrentado. Ela informou ao Fato Online que um novo sistema do Cadastro Nacional começou a ser implantado no último mês, com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho dos magistrados da Infância e da Juventude. “O novo CNA tem agora um sistema de cruzamento de dados mais efetivo e proativo, localizando perfis afins de crianças e pretendentes, inclusive fora da comarca onde estão cadastrados”, o que poderá facilitar esse encontro entre a criança com o perfil traçado pelas famílias habilitadas.

Sistema de alertas

No último mês foi criado um “sistema de alertas” que permite que o juiz seja automaticamente informado, assim que uma criança é cadastrada, sobre a existência de pretendentes interessados naquele perfil. “Simultaneamente, o juiz que cadastrou aquele pretendente é informado, via e-mail, que uma criança com aquele perfil desejado ingressou no sistema. Assim, os magistrados podem iniciar os procedimentos relativos à adoção imediatamente”, explicou a corregedora.

De acordo com Nancy, as últimas inovações no cadastro diminuem o trâmite burocrático, já que a automação do sistema permite que tanto os magistrados que cadastraram as crianças quanto aqueles que cadastraram os pretendentes sejam informados simultaneamente sobre a existências de perfis afins, podendo, assim, dar mais rapidamente início ao processo de adoção.

Entre 2008 e 2015, foram 4.032 registros de adoções realizadas no âmbito do CNA - com crianças e pretendentes cadastrados, sendo que alguns dos registros contemplam mais de uma criança quando se trata da adoção de irmãos. Além destes, foram efetivados mais 4.359 registros de adoções de crianças cadastradas no CNA, mas com pretendentes de fora do cadastro. Neste último caso, geralmente são crianças que não estão no perfil das famílias cadastradas.

A maior parte dos habilitados que compõe os números do cadastro, 14.976, está na região Sudeste. Dessas pessoas, cerca de 24% só querem crianças brancas, contra 2,48% que optaram pela exigência de criança negra. A região Sul é a segunda maior composição dos números, com 11.751 pessoas na lista, que anseiam pela adoção de uma criança. No entanto, entre os sulistas, a preferência por crianças de cor branca é maior: cerca de 38% desse número. E é o menor percentual entre os que aceitam somente crianças negras: 0,98%.

Das crianças

Das 5.502 crianças e adolescentes que compõe o cadastro, 1.773 são da cor branca, 981 de cor negra, 19 amarela, 2.704 pardas e 30 indígenas. Desse número, 77% possuem irmãos. Além de 1.257 crianças que têm algum problema de saúde, outra realidade dura realidade rejeitada pela maioria do cadastro. Destas crianças com problema de saúde, 438 são portadoras de doenças tratáveis e 159 de doenças não-tratáveis, 211 possuem alguma deficiência física, 465 têm deficiência mental e 89 são portadores de HIV.

Dos atuais 33.375 pretendentes à adoção no CNA, somente 2.617 não fazem nenhuma restrição em relação à criança ser portadora de alguma doença ou deficiência, no entanto, outras restrições são realizadas inviabilizando o fechamento da conta entre famílias e crianças que esperam por adoção.

Entre o total de crianças e adolescentes, 2.407 são do sexo feminino e 3.095 do sexo masculino. Entre a preferência da lista dos que aguardam uma menina estão 10.275, contra 3.213 que preferem menino. Apesar disso, é importante lembrar que, ainda que pareça uma conta fácil de fechar, a maioria das crianças não se enquadram em alguma parte do perfil traçado pelas famílias.

Realidade

Há cerca de seis meses, a psicóloga Cibele conseguiu a guarda de Rafaela, 5 anos. No entanto, não foi pela Vara da Infância de Brasília, onde mora, mas por Goiânia. A história da Cibele é longa. Por conta de uma menopausa precoce, ela não pôde ter filhos biológicos. Desde o início de 2012 que deu entrada no processo, mas só conseguiu entrar na fila há cerca de um ano.

De acordo com ela, a conciliação do seu trabalho com o curso de preparação não estava dando certo. “Na minha época, eram poucas turmas, com quatro encontros em horários estabelecidos pela própria Vara.  Isso já é uma coisa que dificulta um pouco, porque muitas vezes não dá para conciliar com trabalho, estudo”.

Sua posição inicial, na fila de habilitados, era a de 375, logo caiu para 350 e deu uma estagnada. Apesar de já estar com a Rafaela, ela ainda aguarda por mais uma criança. “Eles nos explicaram que se quiséssemos adolescentes era quase que imediato, porque não era o perfil solicitado pelas famílias”, disse. Isso porque, hoje, em Brasília, existem cerca de 88 crianças cadastradas no processo de adoção e dessas, 32 são menores de 12 anos e 56 adolescentes (acima de 12 anos). No cadastro da capital, nenhuma família habilitada está disponível para adotar adolescentes.

O caso da adoção da Rafaela foi paralelo ao processo de Brasília. Rafaela tinha um irmão que, em caso raro, foi separado para outra família. “Ela acabou chegando para a gente porque conhecemos as pessoas que trabalhavam com eles (os irmãos), que conheceram nossa história e nos apresentaram à juíza. Nós já estávamos no cadastro, fizemos tudo de forma legal e dentro de todo o processo ganhamos a guarda com vias de adoção”.

Para Cibele, após a decisão de adotar uma criança foram em busca de histórias e se apaixonaram pelo que ouviram. “Não tem como não se encantar e se apaixonar, porque são filhos que nascem do amor. A adoção é um ato de amor. Muitas pessoas pensam que é um ato de caridade, mas não é. Você não está fazendo pelo outro uma coisa que é boa só para ele. Adotar alguém é dizer para o outro: ‘Olha eu não consigo mais viver sem você’.

Ela explicou que o sentimento na adoção é inverso. “A diferença é que na gestação biológica a situação acontece dentro do corpo. Para uma mãe adotiva, acontece fora. Não é um filho que vai sair de você. Ao contrário, é um filho que está entrando. A cada dia ele entra e vai ocupando o espaço dele. Entender esse processo de adoção é importante.

Instituições de acolhimento

De acordo com ela, um problema que deve ser sanado é o tempo em que as crianças vivem nas instituições de acolhimento, até que estejam disponíveis para adoção. A burocracia com a nova lei dificultou esse trâmite. De acordo com a supervisora da Vara da Infância do DF, entre as crianças que vivem nas instituições, apenas cerca de 10% estão disponíveis para adoção. As outras estão em situações temporárias de conflitos familiares e outras estão em processo de busca por um parente que as queiram.

“Na parte de lei, a gente teria que conseguir uma forma de fazer esse processo bastante efetivo, claro que cuidadoso, responsável, mas de uma forma mais rápida. Às vezes você pega história de crianças que ficam lá três, quatro e até cinco anos no abrigo, quando na verdade ela já podia estar em uma família”, explicou Cibele, referindo-se a Lei de Adoção, que, para ela, coloca a família adotiva na última opção do estado e justifica a lotação nos abrigos, que estão cheios, mas muitas crianças não estão disponíveis à adoção.

O preconceito

Para a psicóloga, algumas pessoas têm receio de falar que o filho é adotado. “Existe um preconceito ainda. Quando eu disse às pessoas que eu ia adotar, ouvi comentários do tipo: ‘Cuidado hein, porque filho adotado mata os pais’. Não é assim. A gente vê na mídia notícias de filhos biológicos também, como a própria Suzane”.

Para ela, a coisa piora quando se trata de adoção de adolescentes. “Logo, as pessoas dizem: ‘Você vai pegar uma criança maior? E como fica a história dela?’. A história dela, todo mundo tem a sua. Eu acho que você trabalhar a ideia de que o convívio, de que o afeto realmente é capaz de produzir vínculo, é a coisa mais importante”.

Como psicóloga, Cibele diz que a questão da hereditariedade precisa ser enfrentada pelas famílias. “É preciso desmistificar essa história de que o hereditário é mais importante do que o convívio, do que o afeto, do que a coisa chamada família. Família não é um título. É uma convivência, é uma vontade de estar junto, de fazer bem ao outro”.

A expectativa da fila

Para Adriana de Oliveira Assis, 45 anos, que aguarda na fila de habilitados da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, essa realidade do perfil escolhido pelas famílias existe e é justificada pela questão da aceitação dessa criança no novo lar. “A família precisa estar preparada para receber a criança. Não adianta colocar uma criança fora do perfil desejado, pois essa criança pode não ser aceita, assim como a família pode não ser bem recebida pela criança. São relações delicadas”, disse Adriana.

Na fila há dois anos e oito meses, Adriana acredita que a justiça é ágil, mas o perfil pretendido dificulta. Em um consenso entre ela e o marido, eles decidiram que a criança pretendida teria que ter no máximo três anos. “Eu gostaria de ter uma criança acima de três anos, pois já convivi com essa realidade dos abrigos, mas meu marido acredita que é mais fácil estreitar os vínculos familiares com uma criança menor, além da questão de ter de lidar com as histórias difíceis e de dor que elas carregam”, justifica.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 70% das famílias habilitadas tem preferência por crianças entre 0 e 3 anos. Entre as crianças, apenas 216 estão nessa faixa etária.

Fonte: http://fatoonline.com.br/conteudo/4336/cadastro-nacional-muda-para-tornar-adocao-menos-burocratica

Norte concentra maior proporção de crianças com até cinco anos

Mandy Lynne

15/10/2012 - 07h33

Por Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa etária requerida por nove em cada dez pais que desejam adotar no Brasil. Enquanto no Norte 26,5% das crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção estão nessa faixa de idade e no Nordeste são 16,9%, nas demais regiões esse índice não chega a 10%. Essa preferência dos pretendentes é o principal empecilho à adoção no País, confirma a pesquisa, já que apenas 9 em cada 100 crianças aptas à adoção têm menos de cinco anos.

O estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ analisou o universo de pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, referente a agosto deste ano. Segundo o sistema, há no Brasil 28.151 homens e mulheres que desejam adotar um filho. A maior parte deles (85%) está das regiões Sudeste e Sul, que respondem por 56,5% da população brasileira, de acordo com o Censo 2010. Quatro em cada dez pretendentes brasileiros possuem entre 40 e 49 anos e a maior parte deles (79,1%) está casada. Entre os solteiros, divorciados, separados judicialmente e viúvos, as mulheres são a grande maioria (80%).

O número de pais que querem adotar é cinco vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes aptos à adoção – 5.281 em todo o Brasil. Quase 80% deles também são das regiões Sul e Sudeste. O grande empecilho para as adoções é a exigência de idade por parte dos pretendentes, principalmente entre aqueles que têm preferência por crianças brancas. Segundo os pesquisadores, os pais que buscam exclusivamente esse perfil racial, em geral, não aceitam crianças que têm mais de três anos.

Já os que aceitam unicamente crianças pretas, pardas ou indígenas costumam ser mais flexíveis e, em geral, não fazem outros tipos de restrição como de idade ou sexo. O percentual de pretendentes que buscam essas raças na hora de adotar é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste (cerca de 50%), enquanto a média nacional é de aproximadamente 35%. Quem busca crianças mais velhas, com mais de seis anos, tampouco costuma fazer restrições quanto às demais características do futuro filho.  

Norte – A região Norte responde por 2,3% do total de pessoas que desejam adotar inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. Nesse universo, o percentual de casados (64,1%) é o menor quando comparado às demais regiões brasileiras. Por outro lado, os pretendentes solteiros (16,1%) e em união estável (15,3%) apresentam os percentuais mais expressivos em relação às outras partes do Brasil. De acordo com o estudo, também está no Norte a maior proporção de pessoas entre 18 e 39 anos que querem se tornar pais adotivos (38,2%), sendo, proporcionalmente, a região com pretendentes mais jovens.

Nordeste – O Nordeste chamou a atenção dos pesquisadores pelo percentual de pretendentes divorciados – 3,2% dos candidatos –, o mais expressivo do País. Os viúvos também correspondem ao dobro da média nacional. Embora o Nordeste seja a região brasileira cuja população apresenta a menor expectativa de vida – 70,4 anos, segundo dados de 2009 do IBGE –, 23% dos pretendentes nordestinos inscritos no cadastro têm mais de 50 anos. Esse percentual é superior ao aferido nas regiões Sudeste (22,8%), Norte (20,9%) e Centro-Oeste (20,2%

Centro-Oeste – Embora no Centro-Oeste os casados sejam maioria entre os que desejam adotar (70%), no universo de mulheres, as pretendentes à adoção que são divorciadas (7,3%) apresentam o maior índice regional. Em relação à faixa etária, assim como no Nordeste, é elevado o número de pessoas com mais de 50 anos que querem adotar (20,2%). O Centro-Oeste é a região do país que possui o percentual mais expressivo de pretendentes na faixa de 30 a 49 anos de idade (75,4%).

Sudeste – A região mais populosa do Brasil é responsável por aproximadamente 50% dos pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção, grande parte deles (43,9%) com idade entre 40 e 49 anos – o maior percentual registrado nessa faixa etária. No tocante às mulheres que buscam um filho adotivo, o Sudeste apresenta o maior percentual de casadas (54,2%), enquanto os índices de solteiras (26,4%) e em união estável (8,4%) são menores em relação às demais regiões analisadas.

Sul – O Sul apresenta o maior percentual de pretendentes casados (82,3%) do País. Por outro lado, os índices relativos aos futuros pais em união estável (7,9%), solteiros (7,5%), divorciados (1%) e viúvos (0,5%) são os menos significativos quando comparados às demais regiões político-administrativas brasileiras. A região também apresenta o maior percentual de homens (81,2%) inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. O número de pessoas maiores de 60 anos que querem adotar no Sul (10,4%) também é proporcionalmente o maior do País.

Segue o link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21603:norte-concentra-maior-proporcao-de-criancas-com-ate-cinco-anos

Adozioni: nel 2011 calo bimbi da estero/Adoções: em 2011 diminue número de crianças do exterior

ANSA.IT

Da 57 paesi, 3154 le coppie coinvilte. Rapporto commissione.

27 gennaio, 20:36

(ANSA) - ROMA, 27 GEN - Nel 2011 sono stati adottati in Italia 4.022 bambini stranieri (-2,6% rispetto al 2010): 57 i paesi di provenienza, 3.154 le coppie coinvolte. Sono i dati del rapporto della Commissione per le adozioni internazionali (Cai). La Federazione Russa, con 781 minori, e' il paese da cui provengono piu' adottati;segue Colombia (554), Brasile (304), Ucraina (297) Etiopia (296). La Lombardia ha il maggior numero di coppie adottive (559,il 17,7%)così come si conferma l'aumento in alcune regioni del sud.

Fonte: http://www.ansa.it/web/notizie/rubriche/cronaca/2012/01/27/visualizza_new.html_70893244.html

Tradução Cintia Liana:

(ANSA) - ROMA, 27 GEN - Em 2011 foram adotados na Itália 4.022 crianças extrangeiras (-2,6% em relação a 2010): 57 os Países de proveniencia, 3.154 casais envolvidos. São os dados da relação da Comissão para as Adoções Internacionais (Cai). A Federação Russa, com 781 menores, é o País de onde vem mais adotados; seguido pela Colômbia (554), Brasil (304), Ucrania (297) Etiopia (296). A Lombardia tem o maior número de casais adotivos (559, 17,7%) assim como se confirma o aumento  em algumas regiões do Sul (da Itália).

Postado Por Cintia Liana

Negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios, mostra estudo

No Norte e no Nordeste,

14/11/2011 14:32,  Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

O Censo 2010 realizado pelo IBGE mostrou que a cidade com o maior número de negro e pardos é São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro e Salvados

O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil Segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira.

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

- Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.-

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

- O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade- , disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%.

Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/negros-e-pardos-sao-maioria-em-568-dos-municipios-mostra-estudo/328239/

Observação minha:

Só por questões de clarificação das "crenças" etnicas brasileiras, lembro que nem todo pardo tem descendência africana. O pardo normalmente é o mestiço, que pode ser não só o africano com o branco, mas também o índio, o português e outras nacionalidades de pele mais escura.

Postado Por Cintia Liana

Família não é tudo igual

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Por Anna Paula Uziel

 

No Brasil, em 2010, uma em cada quatro crianças tinha apenas o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo reportagem de O Globo do Dia dos Pais, que noticiou também que, no Rio de Janeiro, 83.307 crianças encontram-se nesta mesma situação. As histórias relatadas demonstram o quanto a participação de pessoas envolvidas afetivamente com as crianças faz diferença na vida delas e aponta para os impactos legais e simbólicos da inclusão do nome do pai biológico ou do padrasto no documento de identidade dos filhos. Em alguns casos, mesmo com os genitores mortos, tem sido possível garantir bens e benefícios para as crianças e adolescentes que têm a paternidade reconhecida. Um projeto em Volta Redonda e outras iniciativas no país promovem, com apoio do Ministério Público, a inscrição do nome do pai no documento dos filhos.

 

É um direito da criança saber o nome do pai. Entretanto, garantir o direito da criança a sua filiação, fundamental para todos, não pode significar imprimir um único modelo de família.

 

A Constituição Federal de 1988 passou a não considerar mais o casamento entre um homem e uma mulher como condição necessária para a constituição da família. Acabou também com os diferentes estatutos que tinham os filhos, classificados como biológicos, adulterinos, ilegítimos, adotivos, entre outros. Desde 1990, com o Estatuto da Ciança e do Adolescente (ECA), o estado civil não é mais impedimento ou restrição à adoção. Assim, é possível um homem ou uma mulher decidir ser pai ou mãe solteiro/a.

 

Além disso, em muitas comarcas brasileiras tem sido possível a adoção de crianças por casais de mesmo sexo. Com a decisão recente do STF pelo reconhecimento da união estável homossexual isso tende a aumentar. Nesses casos, nas certidões de nascimento constam os nomes de duas mulheres ou de dois homens.

 

Com o avanço tecnológico dos últimos 20 anos, é cada vez mais possível prescindir de corpos e pessoas para a geração de crianças. Ainda que não representem estatisticamente um número expressivo, casais heterossexuais, casais de mulheres e mulheres solteiras conseguem realizar o sonho da maternidade e da paternidade através das técnicas de reprodução assistida. Acrescentam-se ainda decisões recentes de adoção unilateral: a companheira da mulher que faz a inseminação consegue adotar a criança gerada.

 

Por sua vez, a lei 11.294 de 2009 permite a adoção do nome do padrasto pelo enteado que reconhece nessa figura uma relação de filiação. Reconhecimento da parentalidade sócio-afetiva.

 

Todos esses exemplos apontam para a pluralidade das famílias. Toda vez em que um pai existir, ele deve ser procurado. Quando um pai novo aparecer, deve ser considerado. E quando for o caso de uma inseminação com material de doador anônimo ou de uma adoção feita por uma mulher ou por um casal de mulheres, elas não podem passar pelo constrangimento de serem interpeladas pela suposta falta do pai. O direito das crianças a um pai não pode se transformar em uma exigência de um determinado modelo de família único ou obrigatório.

 

Anna Paula Uziel - Professora do Instituto de Psicologia da UERJ e Pesquisadora do CLAM/IMS/UERJ

 

^{Fonte: http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=8751&sid=4}

 

^{Postado Por Cintia Liana}

Das 5,1 mil crianças para adoção, 25% têm alguma enfermidade ou deficiência

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Por Renata Mariz
Publicação: 24/10/2011 07:45

A história de um bebê com síndrome de Down deixado em um dos mais caros hospitais do Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, virou notícia nacional, despertando a comoção de gente do país inteiro. Embora uma analogia com o folhetim Páginas da Vida, no qual uma criança nas mesmas condições acaba rejeitada pela família na maternidade, tenha sido feita exaustivamente, o drama do recém-nascido na unidade carioca nada tem de enredo de novela. É um problema não apenas real, como também frequente no Brasil. Para se ter ideia, a cada cinco crianças e adolescentes hoje no Cadastro Nacional de Adoção, um tem doença grave ou algum tipo de deficiência. A chance de serem chamados de filhos diminui consideravelmente em relação aos saudáveis.

"O perfil exigido pela maioria das pessoas realmente não contempla as crianças com problemas de saúde. É um desafio maior trabalharmos para que elas sejam escolhidas", diz o juiz Nicolau Lupinhaes, do Conselho Nacional de Justiça, que gerencia o Cadastro Nacional de Adoção. Há, atualmente, 5.157 meninos e meninas registrados. Desse total, 1.356 (26,3%) apresentam algum tipo de problema: 176 têm deficiência física; 326, doenças curáveis; e 99, não curáveis. O estado de saúde de 206 é ignorado. O número de crianças e adolescentes com deficiência mental é de 410 — ou seja, 8% do total de aptos à adoção. Na população em geral, o índice não passa de 2%. A discrepância fica nítida também no caso dos infectados por HIV. Enquanto 2,6% (139) dos incluídos no cadastro têm o vírus, a taxa no Brasil está em torno de 0,6%.

Carolina fez parte da triste estatística desde o nascimento, quando foi abandonada pela mãe biológica ainda na maternidade, até os quatro anos. Durante esse tempo, a menina, que tem paralisia cerebral e síndrome de Möebius, uma desordem neurológica complexa, morou em um abrigo. Até que, três anos atrás, as autoridades verificaram no Cadastro Nacional de Adoção pretendentes que, ao contrário de quase todos, não tinham perfil de criança definido. "Deixamos em aberto. Podia ser saudável ou não, homem ou mulher, de qualquer cor. O importante é que fôssemos tocados", lembra Cleciani Cabral. Ao lado do marido, André Cabral, ambos com 32 anos, e dos dois filhos biológicos, o casal foi conhecer Carolina depois de saber da história da menina por meio das autoridades que lidam com o processo de adoção.

"Foi amor à primeira vista", conta Cleciani. André lembra com bom humor a reação de alguns familiares e amigos. "Eles diziam que a gente era louco, que ia dar trabalho. Mas muitos deram força também", afirma o analista de sistemas. A experiência com a pequena Carol foi tão fantástica, segundo o casal, que, em janeiro deste ano, aumentaram a família com Maria Vitória. Com microcefalia e atraso no desenvolvimento, a menina de 2 anos passa atualmente por uma bateria de exames para fechar o diagnóstico. Mas a evolução, em 10 meses de convivência, é notável. "Quando ela chegou, não conseguia firmar o pescoço, não ficava sentada sozinha. Agora, já está muito melhor", diz André, enquanto beija a caçula.

Adaptação
Os filhos biológicos João Vítor e Jordana, ele com 5 e ela com 9 anos, também mimam as duas irmãs especiais. "É engraçado, porque eles nunca me perguntaram por que o pezinho da Carol é virado para dentro ou por que a Vitória não fala, não anda. Acho que as diferenças, para os dois, nem existem", alegra-se Cleciani. O casal não descarta aumentar a prole com mais adoções. Por ora, entretanto, está entretido com a adaptação de Vitória. Quanto à missão de cuidar de quatro crianças, duas delas com um maior nível de dependência, Cleciani e André garantem que tiram de letra. "É gostoso. Eles retribuem absolutamente tudo. As meninas (Carolina e Vitória) estão nos ensinando muito", afirma a mulher, olhando para a meninada na sala de casa, em Sobradinho.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2011/10/24/interna_brasil,275268/das-5-1-mil-criancas-para-adocao-25-tem-alguma-enfermidade-ou-deficiencia.shtml

Postado Por Cintia Liana

Maioria dos brasileiros é contra união estável e adoção por casais homossexuais

Beneath this Burning Shoreline

Por Luana Lourenço/Abr.

Publicado em 29.07.2011

A maioria dos brasileiros é contra a união estável de casais homossexuais, autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, divulgada ontem, 55% da população não aprova a união entre pessoas do mesmo sexo. O percentual é o mesmo quando o assunto é a adoção de crianças por casais homossexuais: 55% dos brasileiros são contra e 45% a favor. O levantamento mostra que, nos dois casos, a resistência é maior entre os homens, os evangélicos, os mais velhos, pessoas com menos escolaridade e de classes mais baixas. Nessas categorias, os índices de rejeição às causas homossexuais são maiores. Em relação à união estável, por exemplo, 63% dos homens são contra, enquanto entre as mulheres o percentual é 48%. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são a favor da decisão do STF, ao mesmo tempo em que apenas 27% dos entrevistados com mais de 50 anos têm a mesma opinião. Na população evangélica, o percentual de rejeição à união estável entre gays é de 77%.

Entre as mulheres, 51% são a favor da adoção de crianças por casais homossexuais, enquanto apenas 38% dos homens se dizem favoráveis a essa possibilidade. Nesse tema, a maior resistência está entre as pessoas com mais de 50 anos, categoria em que 70% são contrários à adoção por casais gays, e entre os evangélicos, na qual o percentual chegou a 72%. Apesar de a maioria ser contrária ao casamento e à adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, a pesquisa mostra que no dia a dia os brasileiros têm posturas mais tolerantes com os homossexuais. O Ibope perguntou qual seria a reação dos entrevistados se o melhor amigo revelasse ser homossexual. A grande maioria, 73%, respondeu que não se afastaria do amigo, 14% se afastariam um pouco e 10% disseram que se afastariam muito. A resistência é maior entre os homens: entre eles, o percentual dos que se afastariam em algum grau de um amigo que se declarasse gay é de 35%, ante 20% das mulheres. O instituto também questionou os entrevistados sobre a aceitação de homens e mulheres homossexuais trabalhando como médicos no serviço público, policiais e professores de ensino fundamental. De acordo com o Ibope, 14% dos brasileiros são, em algum grau, contrários à presença de médicos homossexuais, 24% têm restrições ao trabalho de gays como policiais e 22% são contra homossexuais trabalhando como professores de ensino fundamental.

Jornal Absoluto - Jaraguá do Sul SC

Postado Por Cintia Liana

Mães entregam 2 bebês por semana à adoção em SP

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Levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indica que 102 mães entregaram de forma voluntária o filho recém-nascido à Justiça paulista para adoção nos últimos 12 meses, média de 1 a cada 3,5 dias. Como apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam ao questionário do órgão, a própria coordenadoria já trabalha com possibilidade de um número maior.

O recorte do estudo incluiu apenas casos em que a mãe tem o cuidado de buscar um acolhimento institucional para o recém-nascido, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora do trabalho, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco - não há estatística oficial sobre eles no Estado.

Para Eduardo Rezende Melo, juiz que coordenou o levantamento do TJ, vulnerabilidade, isolamento social e falta de informação são algumas das situações que colaboram para o abandono de recém-nascidos. E é justamente esse abandono que a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP pretende evitar com o trabalho, que servirá de base a uma campanha - o mote será que as mulheres devem ter respeitado seu direito de encaminhar o filho à adoção.

Por lei, se a mãe manifestar em algum momento do pré-natal ou na maternidade o desejo de entregar o bebê e não criá-lo, o agente de saúde é obrigado a levar a posição da mulher ao conhecimento do juiz. No estudo do tribunal são citados como causas para entrega voluntária de bebês o desemprego, a pobreza, a falta de apoio familiar ou do pai e dificuldades habitacionais. "Temos de trabalhar a causa. Não adianta culpar essa mulher", afirma Rezende Melo.

A ideia é ajudar na formação de uma política pública para evitar o abandono em locais e vias públicas. Um dos focos da campanha do Judiciário será um trabalho de capacitação dos servidores públicos das áreas da saúde, assistência social e das varas da infância no sentido de que não seja feito juízo de valor da mulher que manifestar tal posição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5900558/maes-entregam-2-bebes-por-semana-a-adocao-em-sp.aspx

Postado Por Cintia Liana

Não é caridade. É dar uma chance

Mandy Lynne

Colaboração para o BOM DIA

O dia 14 de maio de 1988 nunca sairá da memória do aposentado José Roberto Lima, 56 anos. Foi quando ele encontrou, no acostamento da rodovia Castello Branco, perto da cidade de Itapevi, um bebê ainda com o cordão umbilical. Ao contar para a esposa Cristina Teixeira, a artesã logo quis adotar a menina. Esse espírito de dedicação ao próximo é justamente o que o Dia Nacional da Adoção, que é celebrado nesta quarta-feira (25), pretende despertar.

Na época José Roberto trabalhava na Polícia Rodoviária e não pensou duas vezes em levar a criança para um hospital e depois para a casa. O bebê frágil encontrado na rodovia ganhou o nome de Laís Lima e hoje, aos 23 anos, tem um filho de 4 e nem pensa em conhecer os pais biológicos. "Meus pais tiveram a maior atitude de um ser humano: a adoção. Me sinto muito querida", conta auxiliar de publicidade.

O casal, que ainda tem um filho de 27 anos e uma filha de 10 biológicos, conta que até a localização da menina jamais havia falado em adoção. “A Laís foi um presente em nossas vidas, me sinto honrado em tê-la encontrado naquele dia”, afirma o aposentado.

Para José Roberto, a questão da adoção não deve ser encarada como um tabu. Ele ressalta que a criança tem o direito de saber que é adotada. Na sua visão, a família deve respeitá-la e deixar claro que mesmo não havendo laços de sangue o amor por ela é incondicional.

Dia nacional/Criado em 1996 por grupos de apoio à adoção, seis anos depois o projeto de lei foi sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O intuito é que a data comemorativa seja usada para incentivar a adoção de menores de 18 anos em todo o Brasil.

Segundo o aposentado José Roberto, toda criança deve ter um lar, uma família que lhe dê amor. “Incentivo a doação, pois todos têm o direito de ter um pai e uma mãe”, conta.

Na fila há 2 anos - O funcionário público municipal Plácido Mazzon, 48, e a esposa Rosilene Mazzon, 46, esperam para adotar uma menina. Desde junho de 2008 estão habilitados, mas seguem na espera.

De acordo com Mazzon, não há preferência por raça ou cor dos olhos, a única exigência é que a criança tenha de 0 a 1 ano e meio de idade. O casal, que tem um filho de 26 anos, há 10 anos faz planos para dar uma família para um bebê. "Não quero fazer caridade, só quero dar amor e oportunidade de uma criança ter um futuro melhor", ressalta.

Para adotar

Ao preencher a ficha no cartório, os interessados devem levar um atestado de antecedentes criminais e um atestado de saúde, preencher uma ficha de requisitos para dizer se aceita crianças de outro estado, se tem preferência por sexo e idade e, após isso, passa por uma avaliação com uma assistente social, que lhe cadastrará para a espera por uma criança.

4.471 crianças aguardam por uma adoção no país. Em Sorocaba são 160.

Em Sorocaba é possível adotar uma criança em uma semana

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba, Gustavo Scaf de Molon, conta que existem na cidade 39 crianças aptas a serem adotadas. Porém em razão das pessoas que buscam a adoção fazerem questão de escolher idade, sexo, raça e outras características, o tempo para a adoção se dilata.

Segundo o juiz, 19% dos casais que querem adotar preferem bebês com menos de um ano de idade. “Hoje é possível adotar uma criança em uma semana, desde que não se faça restrições”, afirma.

O CNA (Cadastro Nacional de Adoção), do Conselho Nacional de Justiça, mostra que há 4.471 crianças aptas para a adoção no país. O número de interessados em adotar é quase seis vezes maior: 26.755. Em Sorocaba existem 160 pessoas cadastradas e habilitadas. Doze são solteiras. A preferência por raça também é uma questão que aumenta a fila de espera, 37,91% só querem crianças brancas.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/

Postado Por Cintia Liana

Burocracia atrasa processos de adoção no Estado

Uma triste realidade para quem espera um lar. A burocracia impede adoção de quase 800 crianças e adolescentes, mesmo que 4 mil pessoas estejam na lista de adoção.




Fonte: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=185386&channel=45


Postado Por Cintia Liana

Gesto de amor: saiba como adotar uma criança no Rio

Fonte: http://videos.r7.com/gesto-de-amor-saiba-como-adotar-uma-crianca-no-rio/idmedia/4ddcfd50fc9b1283228945b8.html


Postado Por Cintia Liana

Ser mãe não é para todas. Nem tem que ser

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Por Leda Nagle

Rio - Uma coisa que tem me incomodado,cada dia mais, neste nosso tempo, é saber quase todo dia, pelos jornais ou pela TV, que mais uma mãe jogou fora um recém-nascido no lixo, numa lagoa ou na rua. O que é que acontece na cabeça de uma mulher destas? E não venham me dizer que foi por conta da pobreza porque todo mundo conhece um caso de uma mulher pobre que, com toda a dificuldade do mundo, cria ou criou seus filhos a pão, água e amor e nunca os abandonou.

E o que me dizem daquela mulher que buscou ter um filho através da inseminação artificial e depois que nasceram três crianças, ela só quis levar duas para casa? E o que será da terceira criança ou de todas as outras que nascem rejeitadas? Irão para abrigos? Serão adotadas? Vão se adaptar à nova família? Serão devolvidas? Sim, porque há crianças que depois de adotadas são devolvidas, como me contou a juíza da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Ferreira Caetano, sobre um caso recente, de devolução de duas crianças negras. Sabe quantas crianças a juíza Ivone tem recebido por dia, em média, entregues pelas mães que não querem ou não podem criá-las? Duas. Sabia que entregar para adoção não é crime? Abandonar à própria sorte ou jogar no lixo é crime. É crime e dá cadeia, mas é crime maior ainda contra a criança indefesa que, se sobreviver, vai arrastar a rejeição pelo resto da vida, se sentindo parte do

lixo. Todo mundo sabe que ser mãe não é para todas, que tem gente que não tem vocação materna, nem jeito nem generosidade para exercer a maternidade.

Isto não é crime. Mas não é justo colocar uma criança no mundo para abandoná-la. Mas se aconteceu, não precisa jogar no lixo. Pode procurar o Juizado e entregar a criança para adoção. A juíza Ivone diz que até prefere esta situação porque o processo de adoção se torna mais rápido por conta do desejo explícito da mãe e a criança é acolhida por uma mãe desejosa de ter um filho, sem a necessidade de passar por abrigo. Existe um cadastro nacional de crianças para adoção, existem grupos, mais de cem, espalhados pelo País inteiro, que trabalham apoiando pais e mães que querem adotar. Em Niterói tem um deles, que se chama Quintal de Ana, que existe há 16 anos, pronto para ajudar na relação da criança adotada com a nova família, sob o comando de Bárbara Toledo, mãe de filhos biológicos e adotados, que resume bem essa relação: “Filhos biológicos também têm que ser adotados”. É como diz a juíza Ivone, adotar não é

uma ação social, não é escolher um produto numa prateleira, exige afetividade, amor e um útero forte.

E-mail: comcerteza@odianet.com.br

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/opiniao/html/2011/5/leda_nagle_ser_mae_nao_e_para_todas_nem_tem_que_ser_167163.html

Postado Por Cintia Liana

Entrevista sobre motivações e perfil dos adotantes e adotados

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Entrevista para uma estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1- Qual é o perfil das pessoas que querem adotar crianças?

O perfil é bem amplo, mas podemos dizer que a maioria que adota, entrando com o pedido de habilitação, é composta de casais que têm entre os 30 e 45 anos de idade, pardos, com grau de instrução médio e superior completo ou incompleto.

Para adoções onde as pessoas querem legitimar uma situação de adoção afetiva já existente há anos, é composta de casais e de pessoas solteiras, negras, mulatas e pardas, sobretudo mulheres solteiras que criam um filho que lhe foi “doado”.

2- E qual o principal perfil das crianças a serem adotadas?

A grande procura é para crianças de até 1 ano, mas se encontram dificilmente crianças desta idade para adoção. Hoje em dia muitas pessoas adotam crianças maiores de 3 anos, pardas, de ambos os sexos.

Em Salvador a maioia das crianças é parda, mulata e negra, mas ainda as crianças de cor de pele mais claras são mais aceitas pois têm um tom de pele mais parecido com o dos adotantes, que querem que essa diferença não seja tão marcante entre eles, para que a adoção não se torne tão evidente aos olhos de todos, e que a revelação do vínculo seja uma opção e não uma declaração rotineira.

3- Quais são os principais motivos que levam à adoção ?

Para os adotantes é o desejo de se tornarem pais, somente, e isso acontece naturalmente e plenamente.

Para as crianças, o desejo e a necessidade existencial de terem uma família, de terem amparo, educação e, sobertudo, amor.

4- Há um número de pais pretendentes para adotar bem maior do que o número de crianças para adoção. Na sua avaliação, por que acontece isso?

Acontece porque os adotantes querem adotar crianças diferentes daquelas que estão aptas e disponíveis a serem adotadas, a maioria têm mais de 8 anos e uma parte delas tem algum problema de saúde mental.

5- O que dizer de quem opta por acolher um filho gerado em outra pessoa?

O que leva uma pessoa a adotar é o desejo de ter um filho, de amar e ser amado. Existem motivos que levam uma pessoa a optar por ter um filho adotivo, como infertilidade, sonho movido por motivos altruístas ou uma curciunstância que trouxe a criança para a convivência.

Quem chegou a ter esse desejo entende e sente que ao adotar se pode realizar a maternidade e paternidade em toda a sua plenitude, a criança será vista e sentida como filha, ela não será olhada como filho gerado por outro, ela será amada como gerada daquele amor construído diariamente, as particularidades advindas da realidade adotiva farão parte, mas não será o centro das questões, o amor será o essencial.

6- Na sua opinião, ainda há muitas barreiras psicológicas e sociais em relação a adoção?

Ainda há muitas, mas tenho que ressaltar com entusiasmos que já conquistamos muito espaço nas discussões, mídia, informações e apoio, assim como espaço social como o fortalecimento de instituições, grupos de apoio, encontros para discussões, leis e incentivos, e não irá parar por aqui, cada vez mais as pessoas verão e ouvirão assuntos relacionados a adoção, não só porque ela é necessária para a sociedade, mas porque é uma relação real.

7- Como é feito o trabalho com os pretendentes para adotar e a criança a ser adotada ?

Na Vara da Infância serão feitas as devidas avaliações sociais e psicológicas para subsidiar decisão do Juiz e os adotantes têm que passar por grupos de discussão antes de serem habilitados a adoção.

Por Cintia Liana

Brasileiro é mais exigente na hora de adotar criança

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07 de fevereiro de 2011 - 10h 06

AE - Agência Estado

Os brasileiros põem mais obstáculos à adoção de crianças que os estrangeiros que vêm ao País interessados em aumentar a família. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), quase 100% dos casais brasileiros recusam crianças negras, pardas e indígenas, enquanto 77% dos estrangeiros são indiferentes à cor da pele.

Filhos de pais portadores do vírus HIV são rejeitados por 48,9% dos casais brasileiros, contra 27,4% dos estrangeiros. Já as crianças geradas por incesto são recusadas por 55% dos brasileiros e 48,5% dos estrangeiros. Ainda no caso dos estrangeiros, embora haja mais rejeição a vítimas de estupro (85% ante 61% dos brasileiros), os maiores porcentuais de recusa se resumem a questões de saúde, como problemas físicos e mentais.

"Os pais que vão para a adoção já tiveram parte de um sonho destruído. E recomeçam suas expectativas do filho ideal, saudável, que vai para a faculdade, se casa e lhes dão netos", explica Halia Pauliv, autora de vários livros sobre a adoção e presidente da ONG Adoção Consciente.

Hoje, o cadastro de interessados em uma adoção é nacional e contabiliza 31 mil casais para 8.014 crianças. "A desproporção se deve ao fato de que a preferência inicial dos casais ainda é adotar menina, recém-nascida e branca", resume o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP. As informações são do Jornal da Tarde.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,brasileiro-e-mais-exigente-na-hora-de-adotar-crianca,676222,0.htm

Postado Por Cintia Liana



Quase metade dos adultos que querem adotar faz questão de escolher cor da criança

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Publicada em 24/01/2011 às 16h14m

Por Carolina Brígido
BRASÍLIA - O cadastro de adoções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela uma realidade cruel: 37,25% dos candidatos a pais - 11.316 do total de 30.378 - só aceitam receber em seus lares crianças brancas. Ou seja, se houver uma criança disponível, mas com outra cor de pele, a adoção não será considerada por esses adultos. De acordo com os números do cadastro, a raça ainda é um fator essencial na hora de uma família escolher uma criança. Dos adultos inscritos, 14.259, ou 46,94%, fazem questão de escolher a cor da pele do futuro filho.

Além das exigências caucasianas, 5,81% (1.764) só aceitam uma criança de pele parda; 1,91% (579) só aceita uma criança negra; 1% (304) só aceita uma criança amarela; e 0,97% (296), uma criança indígena.

O perfil de quem aguarda um lar não é condizente com as exigências. No cadastro, a maioria das crianças e adolescentes é parda - 50,57%, ou 4.020 de um total de 7.949. Estão disponíveis 2.411 crianças brancas, ou 30,33% do total. Também aguardam uma família 1.441 (18,13%) crianças negras, 41 (0,52%) amarelas e 36 (0,45%) indígenas.

A juíza Andréa Pachá, titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ), alerta para o perigo de se ver a adoção como um processo biológico, e não de acolhimento.

- É um dado estarrecedor. Ainda é forte a fantasia de que a adoção deve obedecer aos critérios da família biológica. Família é muito mais um núcleo de afeto do que herança biológica. Criança é criança, não tem cor. O discurso que se tem é o de que a criança não pode se sentir diferente. Mas isso é uma forma de racismo - analisa.

A tese faz sentido. No cadastro, metade dos pretendentes à adoção da Região Sul só querem uma criança se ela for branca. Para a magistrada, que lida com esse tipo de situação diariamente, o cenário melhorou nos últimos anos.

- Isso era pior antes. Hoje é mais fácil por uma criança de outra raça em uma família substituta. Temos encontrados casais que queriam uma menina loira de olhos azuis e, depois de visitar um abrigo, mudam de ideia. Esse perfil de menina loira de olhos azuis não é o que temos nos abrigos - diz.

Há ainda outras dissonâncias entre o perfil desejado pelos pais e as crianças disponíveis para a adoção, como a idade, os eventuais problemas de saúde e o fato de haver irmãos (nesses casos, não é recomendada a separação deles). Essas exigências têm impedido milhares de adoções no país. São 30.378 adultos cadastrados e 7.949 crianças aguardando a adoção. Ou seja: há 3,8 candidatos a pais por menor abandonado. Ainda assim, desde a criação do cadastro, em abril de 2008, o mecanismo proporcionou apenas 267 adoções.

A idade também é determinante na hora de escolher um filho. Os candidatos à adoção preferem crianças mais novas. Apenas 6,78%, ou 2.058, aceitam crianças com idade entre 6 e 10 anos. Outros 228 (0,76%) aceitam adotar um menor de 11 a 17 anos. No cadastro, há 2.006 crianças, ou 25,2% do total, com idade de 6 a 10 anos. Há também outras 3.855 crianças e adolescentes, ou 48,5%, com idade entre 11 e 17 anos.

Entre os pretendentes a pais, 5.342, ou 17,59%, aceitam adotar irmãos. Existem no cadastro 1.531, ou 19,26%, crianças com irmãos. Boa parte das crianças disponíveis - 1.411, ou 17,75% - têm problemas de saúde. O cadastro não tem informação de quantos adultos aceitam adotar uma criança doente.

Jornal O Globo

Postado Por Cintia Liana

Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção

Foto: Esta "piccola modela" é Julinha, filha biológica de minha prima Clara Manhã. Feliz primeiro natal, priminha!

De acordo com o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 7. 949 crianças brasileiras estão aptas a serem adotadas. Ou seja, se encontram destituídas do poder familiar. Os dados, referentes ao dia 3 de dezembro de 2010, indicam também que há 30.378 pretendentes à adoção, já cadastrados.

São Paulo permanece na liderança como o estado com maior número de pretendentes à adoção: 8.020 para 1.538 crianças e adolescentes cadastradas. Já o Espírito Santo lidera em número de crianças e adolescentes à espera de uma nova família: são 2.194 para 493 candidatos a pais, no estado. Já o Distrito Federal indica uma relação mais equilibrada: são 522 pretendentes para 209 crianças aptas à adoção.

O Cadastro Nacional de Adoção foi criado em abril de 2009 para facilitar as adoções. Por meio desse instrumento, os juízes das varas da infância e da juventude recebem informações unificadas sobre os procedimentos de adoção e podem dar agilidade ao processo de adoção. O Cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área.

Por Martha Corrêa

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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De qualquer modo, a gente sabe que este cadastro nacional informatizado ainda não funciona nem 50% como deveria. Esperamos por dias melhores e mais organização para podermos dar um futuro digno aos nossos pequenos.

Por Cintia Liana

As Vítimas da Inconseqüência

Foto: Google Imagens

Jornal O Dia - RJ

Uma pesquisa do Juizado da Infância e da Juventude montou, durante três meses, uma pequena radiografia da situação de 932 menores que foram recolhidos na cidade e encaminhados para 32 instituições: 100% das crianças têm família. Foram largadas pelos pais ou fugiram de casa devido aos maus-tratos. O mais assustador é que 12% foram abandonados antes de completarem um ano de vida. Somente nesta semana, o juizado registrou o abandono de seis bebês nas ruas do Rio.

O caso mais recente pegou de surpresa a moradora da Rua Maria Amália, na Tijuca. Anésia Santiago da Silva, 42 anos, levou um susto em casa ao ouvir o choro estridente de um bebê, por volta das 21 h de quinta-feira. Nervosa, abriu a porta e encontrou, enrolado numa manta branca, um bebê moreninho de aproximadamente 20 dias, ao lado de uma bolsa de roupas.

Apanhou o bebê e o levou para dentro, constatando logo que estava com diarréia. Ela chamou a vizinha Lúcia Veiga de Lima, 40 anos, e as duas deram banho e mamadeira. Preocupada com a possibilidade de que o bebê tivesse sido roubado, dona Anésia decidiu levá-lo à 19ª DP (Tijuca), onde o caso foi registrado.

"Fiquei com muita pena de ver o bebê abandonado, mas não queria que ele ficasse na delegacia", disse Anésia. Casada e com uma filha de 13 anos, Anésia gostaria de adotá-lo, mas confessou que tem problemas de saúde que a impede de ficar com a guarda dele. Ela encontrou o bebê vestido com um macacão azul e os remédios Nistatina (para o intestino) e Sulfato Ferroso gotas (vitaminas) na bolsa.

O bebê foi levado para o abrigo do Cemasi Ayrton Senna, na Tijuca onde recebeu o nome provisório de Ricardo Senna. Ontem, Ricardinho foi adotado por uma das 120 famílias cadastradas no programa de adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude, e ganhou o nome Caio.

5 Minutos com Siro Darlan

"Não vamos prejudicar nossas crianças".

Em apenas uma semana, seis bebês foram abandonados pelos pais nas ruas do Rio e encaminhados para a 1ª Vara da Infância e da Juventude. Além de ajudar na procura de um novo lar, o juizado prepara um curso para tentar reeducar as famílias que mendigam e exploram o trabalho de seus filhos. De acordo com o juiz Siro Darlam os pais que não aproveitaram a chance e reincidirem serão responsabilizados com base no Estatuto da Criança e no Código Penal. A punição pode chegar a três anos de detenção.

l - O que mais chamou a atenção do senhor nessa pesquisa?

Foi descobrir que em 100% dos casos as crianças que foram recolhidas nas ruas têm famílias; em 12%, têm menos de 1 ano de vida e em 70%, são menores explorados pelos próprios pais.

2 - Por que o Juizado resolveu fazer esse estudo?

Para fazer com que a criança seja reintegrada a sua família. Elas não são órfãs.

3 - O Juizado estará dando uma chance a esses pais?

Exato. Vamos primeiro dar uma oportunidade, oferecendo bolsas de alimento, roupas e vale-transporte durante o curso. Depois vamos buscar pessoas que desejem apadrinhar uma família, pagando um salário mínimo por mês para que a criança fique na escola.

4 - O que pode acontecer, caso o trabalho do Juizado não dê o resultado esperado?

Os que voltarem para as ruas para mendigar poderão perder a guarda dos filhos, que serão levados para abrigos públicos, e ainda terão que responder ao Estatuto da Criança e ao Código Penal, por exploração da criança e abandono material, por exemplo, podendo pegar até dois anos de detenção.

5 - Nesse caso, o afastamento de pais e filhos não acabará sendo uma punição para a criança, que será privada do convívio familiar?

Quer punição maior do que ser maltratado e negligenciado? Se a família é capaz de explorar o filho, ela não merece ficar com a criança, que deve ser encaminhada a instituições. De forma alguma queremos prejudicar a criança, nossa intenção é protegê-la.

Publicação - O Dia

Circulação - Rio de Janeiro – RJ

Data - 10/10/98

Assunto – Abandono

Título - As Vítimas da Inconseqüência

Postado Por Cintia Liana