Quase metade dos adultos que querem adotar faz questão de escolher cor da criança

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Publicada em 24/01/2011 às 16h14m

Por Carolina Brígido
BRASÍLIA - O cadastro de adoções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela uma realidade cruel: 37,25% dos candidatos a pais - 11.316 do total de 30.378 - só aceitam receber em seus lares crianças brancas. Ou seja, se houver uma criança disponível, mas com outra cor de pele, a adoção não será considerada por esses adultos. De acordo com os números do cadastro, a raça ainda é um fator essencial na hora de uma família escolher uma criança. Dos adultos inscritos, 14.259, ou 46,94%, fazem questão de escolher a cor da pele do futuro filho.

Além das exigências caucasianas, 5,81% (1.764) só aceitam uma criança de pele parda; 1,91% (579) só aceita uma criança negra; 1% (304) só aceita uma criança amarela; e 0,97% (296), uma criança indígena.

O perfil de quem aguarda um lar não é condizente com as exigências. No cadastro, a maioria das crianças e adolescentes é parda - 50,57%, ou 4.020 de um total de 7.949. Estão disponíveis 2.411 crianças brancas, ou 30,33% do total. Também aguardam uma família 1.441 (18,13%) crianças negras, 41 (0,52%) amarelas e 36 (0,45%) indígenas.

A juíza Andréa Pachá, titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ), alerta para o perigo de se ver a adoção como um processo biológico, e não de acolhimento.

- É um dado estarrecedor. Ainda é forte a fantasia de que a adoção deve obedecer aos critérios da família biológica. Família é muito mais um núcleo de afeto do que herança biológica. Criança é criança, não tem cor. O discurso que se tem é o de que a criança não pode se sentir diferente. Mas isso é uma forma de racismo - analisa.

A tese faz sentido. No cadastro, metade dos pretendentes à adoção da Região Sul só querem uma criança se ela for branca. Para a magistrada, que lida com esse tipo de situação diariamente, o cenário melhorou nos últimos anos.

- Isso era pior antes. Hoje é mais fácil por uma criança de outra raça em uma família substituta. Temos encontrados casais que queriam uma menina loira de olhos azuis e, depois de visitar um abrigo, mudam de ideia. Esse perfil de menina loira de olhos azuis não é o que temos nos abrigos - diz.

Há ainda outras dissonâncias entre o perfil desejado pelos pais e as crianças disponíveis para a adoção, como a idade, os eventuais problemas de saúde e o fato de haver irmãos (nesses casos, não é recomendada a separação deles). Essas exigências têm impedido milhares de adoções no país. São 30.378 adultos cadastrados e 7.949 crianças aguardando a adoção. Ou seja: há 3,8 candidatos a pais por menor abandonado. Ainda assim, desde a criação do cadastro, em abril de 2008, o mecanismo proporcionou apenas 267 adoções.

A idade também é determinante na hora de escolher um filho. Os candidatos à adoção preferem crianças mais novas. Apenas 6,78%, ou 2.058, aceitam crianças com idade entre 6 e 10 anos. Outros 228 (0,76%) aceitam adotar um menor de 11 a 17 anos. No cadastro, há 2.006 crianças, ou 25,2% do total, com idade de 6 a 10 anos. Há também outras 3.855 crianças e adolescentes, ou 48,5%, com idade entre 11 e 17 anos.

Entre os pretendentes a pais, 5.342, ou 17,59%, aceitam adotar irmãos. Existem no cadastro 1.531, ou 19,26%, crianças com irmãos. Boa parte das crianças disponíveis - 1.411, ou 17,75% - têm problemas de saúde. O cadastro não tem informação de quantos adultos aceitam adotar uma criança doente.

Jornal O Globo

Postado Por Cintia Liana

Nova Ministra dos Direitos Humanos Priorizará Crianças e Adolescentes

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A nova ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário (PT), priorizará os direitos das crianças e adolescentes. A nova comandante da pasta dará rumos diferente dos traçados no governo Lula, que priorizaram a política de violações dos direitos humanos ocorridos na ditadura.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado Brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos.

Os números oficiais indicam que o País tem 2.400 abrigos destinados à crianças sem família, abandonadas ou retiradas do meio familiar por ordem judicial por sofrerem algum tipo de violência. Ao todo, existem 54 mil abrigados.

No entanto, apenas 5.369 destas crianças estão aptas para adoção. O País tem uma fila de espera com mais de 28 mil famílias querendo adotar. Os dados mostram que o Brasil está preparado apenas para abrigar as crianças e não se preocupa em desabrigá-las.

Segundo Maria do Rosário, muitas crianças foram acolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural, mas acabaram esquecidas nos abrigos o que não as torna aptas para a adoção e, após muitos anos sob tutela do Estado, também não possuem mais condição de retornarem à família natural.

“Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?”, indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantidos por prefeituras e governos estaduais. “Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer.”

Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.

O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre. Entre 2003 e 2004 atuou como relatora da comissão parlamentar de inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no País – atividade que, apesar da ampla divulgação, teve poucos resultados. Segundo levantamento da Polícia Federal Rodoviária Federal, de 2010, ao longo das rodovias federais existem 1.800 locais identificados como pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes: um a cada 26 quilômetros.

Maria do Rosário também pretende dar mais atenção às questões que envolvem os direitos dos idosos, dos deficientes físicos e dos homossexuais. A questão dos mortos e desaparecidos na ditadura militar não ficará fora de sua agenda, mas também não se manterá no foco principal como fizeram os antecessores.

Com informações do Jornal O Estado de S. Paulo

17 de janeiro de 2011

Postado Por Cintia Liana

Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção

Foto: Esta "piccola modela" é Julinha, filha biológica de minha prima Clara Manhã. Feliz primeiro natal, priminha!

De acordo com o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 7. 949 crianças brasileiras estão aptas a serem adotadas. Ou seja, se encontram destituídas do poder familiar. Os dados, referentes ao dia 3 de dezembro de 2010, indicam também que há 30.378 pretendentes à adoção, já cadastrados.

São Paulo permanece na liderança como o estado com maior número de pretendentes à adoção: 8.020 para 1.538 crianças e adolescentes cadastradas. Já o Espírito Santo lidera em número de crianças e adolescentes à espera de uma nova família: são 2.194 para 493 candidatos a pais, no estado. Já o Distrito Federal indica uma relação mais equilibrada: são 522 pretendentes para 209 crianças aptas à adoção.

O Cadastro Nacional de Adoção foi criado em abril de 2009 para facilitar as adoções. Por meio desse instrumento, os juízes das varas da infância e da juventude recebem informações unificadas sobre os procedimentos de adoção e podem dar agilidade ao processo de adoção. O Cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área.

Por Martha Corrêa

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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De qualquer modo, a gente sabe que este cadastro nacional informatizado ainda não funciona nem 50% como deveria. Esperamos por dias melhores e mais organização para podermos dar um futuro digno aos nossos pequenos.

Por Cintia Liana