Após estimular retomada de criança adotada, Globo analisa o mal que causou

Foto: GGN O Jornal de Todos os Brasis

Luis Nassif

Jornal GGN - Grupos de apoio de adoção de crianças têm se preocupado com decisões da Justiça que têm devolvido crianças em processo de adoção aos pais biológicos. De acordo com a Associação Nacioal dos Grupos de Adoção (Angaad), existem casos polêmicos em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Dois dos casos envolvem uma menina de 4 anos na cidade de Contagem (MG) e um menino de 1 ano na cidade de Serra (ES).

Para Suzana Schettini, presidente da associação, existe uma supervalorização da família biológica, com decisões judiciais que não levam em conta o interesse da criança. "São verdadeiras tragédias familiares nas quais os pais adotivos são vilipendiados, desrespeitados, desqualificados e a criança é massacrada, em um verdadeiro estupro psicológico", diz. Ela também critica a demora em se conceder a guarda definitiva das crianças. Leia mais abaixo:

Relembre o caso de Monte Caso e o papel da Globo na transformação do processo de adoção em espetáculo

Do G1

Devoluções de crianças em adoção a pais biológicos preocupam entidades

Casos na Justiça provocam embates e causam receio em pretendentes.Levantamento feito a pedido do G1 mostra polêmicas em MG, ES e RJ.

Decisões da Justiça que têm devolvido aos pais biológicos crianças em processo de adoção têm causado apreensão nos grupos de apoio e em pretendentes pelo país. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Grupos de Adoção (Angaad) a pedido doG1 mostra que há casos polêmicos em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Entre eles estão o caso de uma menina de 4 anos de Contagem (MG) e o de um menino de 1 ano de Serra (ES). No primeiro, a Justiça obrigou no fim do ano passado que a criança fosse devolvida aos pais biológicos, mas um mandado de segurança paralisou a reinserção. Uma decisão sobre o caso deve sair nos próximos dias. No segundo, a família adotiva conseguiu apenas neste mês reaver a guarda do garoto, que também havia sido levado, aos 8 meses de idade, após uma ordem da Justiça.

Para a presidente da Angaad, Suzana Schettini, o que tem ocorrido é uma supervalorização da família biológica, com decisões que não levam em conta o interesse da criança. “O que a gente tem vivenciado são verdadeiras tragédias familiares nas quais os pais adotivos são vilipendiados, desrespeitados, desqualificados e a criança é massacrada, em um verdadeiro estupro psicológico”, afirma.

A juíza Vera Lúcia Deboni, coordenadora da Secretaria da Infância e da Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no entanto, diz que é preciso cautela ao analisar aos processos. Isso porque, na maioria dos casos, as decisões foram tomadas após uma adoção consensual ou com a destituição do poder pátrio ainda em curso. "A família biológica tem o direito de buscar a permanência da criança em seu contexto e, para isso, é preciso garantir todos os prazos para se defender das acusações feitas contra ela", afirma.

No caso de Contagem, por exemplo, a família perdeu a guarda acusada de maus-tratos, mas, alegando ter se recuperado, pediu a criança de volta.

Já no caso de Paracambi (RJ), a mãe biológica consentiu com a adoção logo no nascimento, mas a criança acabou retirada da família adotiva após mais de um ano e meio. Na decisão, o juiz ponderou que, devido à idade, “a adaptação ao verdadeiro lar” se dará de forma tranquila e que “essa é a natureza das coisas: aquele que gerou que cuide e conviva com seu filho”.

No Rio, um outro drama similar: após dois anos de convivência com a família adotiva, a menina foi devolvida para a mãe biológica, que se arrependeu de dar a filha à adoção e pediu na Justiça seu retorno, segundo a Angaad.

"Alguns magistrados, na melhor das intenções, colocam as crianças em famílias substitutas antes da decisão definitiva da destituição do poder familiar. E isso pode acabar revertendo mesmo", afirma Vera Lúcia Deboni.

Suzana, da Angaad, critica, no entanto, a demora em se conceder a guarda definitiva das crianças. “Muitas comarcas, que não têm equipes técnicas adequadas, não priorizam os processos de adoção, estendendo muito o tempo da guarda provisória, o que também abre espaço para esses tipos de situação”, diz.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo Pereira, a demora afeta toda a política nacional de adoção. “É uma burocratização. É claro que a adoção tem que estar cercada de segurança. Mas se há pessoas mal intencionadas, elas formam 1% do total. E aí as outras 99% acabam pagando por elas. A guarda provisória durar mais de um ano é algo absurdo, que gera insegurança e instabilidade jurídica.”

Família biológica x família adotiva
Pereira diz que já fez reuniões com o Ministério da Justiça para tentar alterar a legislação, que diz que a manutenção ou reintegração da criança e do adolescente em sua família biológica terá preferência em relação a qualquer outra providência. “A família não é um elemento da natureza. Os laços de sangue não são suficientes para garantir uma relação familiar. Muitas dessas decisões [de devolução] estão travestidas de preconceito”, afirma.

Para a juíza Vera Deboni, entretanto, há uma regra constitucional que delimita a primazia da família biológica. "O que não pode ser feito como processo civilizatório é dizer que pobre não pode ter filho. Se a família não tem condições, é preciso criar a partir das retaguardas e das estruturas sociais necessárias as condições para que ela possa manter a criança. A pobreza jamais poderá ser o motivo da perda do poder familiar. E hoje, por conta da ansiedade de muitos adultos que pretendem a adoção, que desejam uma criança recém-nascida, muitas vezes isso acontece."

Atualmente há 5,4 mil crianças aptas à adoção no Cadastro Nacional. São mais de 30 mil pretendentes cadastrados. Mas um abismo ainda os separam. Parte dos especialistas diz que a repercussão dos casos de devolução noticiados tem feito muitos desistirem do ato. “Há pretendentes receosos e outros que estão no processo de adoção e têm ouvido do filho: ‘pai, o juiz vai me tirar aqui de casa também?’”, afirma Suzana.

Sobre os embates no país, a juíza Vera Deboni diz que a solução precisa ser pensada caso a caso. "Se, de um lado, a criança tiver um vínculo afetivo efetivamente criado com a família substituta e, do outro, houver a família biológica retomando a convivência, há equipes técnicas que trabalham com mediação familiar que podem contribuir na busca de alternativas, não só de guarda compartilhada, que divide deveres e direitos, mas no compartilhamento da convivência, de períodos de visita. A criatividade jurídica pode ser utilizada."

Procurado, o Conselho Nacional de Justiça diz que não se posiciona sobre os casos por se tratar de "entendimentos jurisdicionais".

Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/apos-estimular-retomada-de-crianca-adotada-globo-analisa-o-mal-que-causou

Abandono no processo de adoção e sistema familiar

Google Imagens

Uma das respostas de Cintia Liana ao Portal IG para compor matéria sobre adoção

É mais benéfico para a criança ser devolvida ou continuar numa família onde o ambiente pode lhe ser hostil e onde ela não é bem quista?

Essa é uma pergunta difícil porque as duas situações causam sofrimento. Mas acredito que se a criança já estiver na família há muito tempo é melhor todos se submeterem a terapia para mudar a dinâmica, porque as relações não devem ser banalizadas ou descartadas.

Mas se for uma adoção no inicio e não houver outro modo, acredito ser melhor a retirada da criança da família, investir imediatamente em acompanhamento psicológico, já pensado no momento ideal para uma futura inserção em família substituta, mas que esta esteja preparada e decidida em acolher um filho, sem alimentar exigências de como a criança deve se comportar.

A criança que sente que só será aceita se fizer o que os novos pais querem não consegue sentir segurança neles. Para ela aprender a amar esses pais inicialmente também querem se sentir amadas pelo que são. Com esta base feita tudo pode ser construído de modo saudável.

Podemos dizer que quem devolve uma criança não adotou com o propósito correto, afinal a gente só “devolve” o que não é nosso de verdade?

É importantíssimo os candidatos a habilitação se perguntarem o que de fato estão buscando com a adoção, o que desejam com ela e que tipo de pais imaginam que serão. Devem também se imaginar como se filhos deles fossem, não como sendo o que eles querem, mas sendo os pais que talvez um filho não deseje que eles sejam, tantando ver o que precisam mudar para serem mais maduros nesta nova jornada. A partir destas reflexões se amadurece a maternagem e paternagem.

A adoção não foi feita para atender as exigências dos pais, foi feita para dar uma família a uma criança e essa criança traz as particuliridades da adoção, mas antes de tudo são crianças como qualquer outra, como a que poderia nascer do ventre das mães que adotam, então não tem porque fazer exigências. O mais importante é que são humanos adotando humanos, partindo disso tudo é possível e se trata de um processo dinâmico onde todos os envolvidos contam.

Quando existe o vínculo de amor, a aceitação incondicional da criança, independente das ixigências que os pais têm e a maturidade para seguir, ninguém é capaz de devolver. Até a mãe biológica quando faz um plano de adoção para o filho, normalmente, é porque ela não se vê mãe ou é capaz de ser mãe naquele momento.

Quando existe um problema com a criança ele não começa e termina nela, ela não é a causa, se trata de um sistema dinâmico e complexo, uma combinação de todos os fatores, onde muitas vezes o problema da criança é somente um sintoma de um adoecimento maior de toda a família, que pode ser causado por algo não-dito justamente, por um segredo, algo passado de modo indireto, uma crença errada, uma mágoa não trabalhada, excesso de expectativas, preconceitos, excesso de controle, ou a combinações de muitas dessas e outras coisas.

Um dos nossos entrevistados – um juiz da Vara de Infância e Juventude de São Paulo – nos disse que apesar da notícia da devolução de uma criança adotada causar mais espanto, elas são mais raras do que a entrega de filhos biológicos por parte de pais que não querem ou não têm mais condições de cuidar das crianças. Em que essas duas situações são diferentes, se é que são?

De fato, as duas situações são dolorosas para a criança, independente da idade, até porque um bebê recém nascido sente quando é abadonado, mas sucessivos abandonos são sempre mais dolorosos, é como se a criança confirmasse a sua premissa que está sendo fortalecida pelos fatos, de que ela não merece ser amada e isso causa muito sofrimento. Após isso, deve existir muito investimento de amor para que ela possa superar a dor experimentada no desamparo.

Parte da entrevista cedida ao Portal IG no dia 22 de setembro.

Por Cintia Liana