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Matéria do Jornal A Tarde desta semana - Salvador, Bahia.
O orfanato Associação Cristã Nacional (ACN), de Feira de Santana, teve as atividades suspensas pelo período de 90 dias por determinação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, Walter Ribeiro Costa Júnior. Todas as 49 crianças devem ser retiradas da instituição e levadas para o Orfanato Evangélico.
De acordo com o magistrado, há queixas de pais que desconhecem onde estão os filhos que foram deixados sob os cuidados da ACN e a instituição tem se negado a fornecer informações para a própria Justiça.
“Para a Justiça, até o momento o paradeiro dessas crianças é desconhecido”, define o juiz. Segundo ele, ao longo dos 12 anos em que preside a vara, houve diversas situações em que pais foram ao Juizado reclamar que não encontravam os filhos algum tempo depois de deixá-los neste abrigo. A Justiça determinava as buscas, o Ministério Público era acionado e, ao ser localizada, a criança já vivia com outra família sem ter passado pelo devido processo de adoção homologado pelo Judiciário.
“Com a situação de fato consolidada, fazia-se uma composição e os pais eram até convencidos pela direção do orfanato a desistir de reclamar o filho”, relata. Walter Costa Júnior diz que não sabe precisar o número de crianças cujo paradeiro é desconhecido.
Ele observa que, além de ser procurado pelos pais biológicos em busca dos filhos, é procurado por pais adotivos que, depois de anos comas crianças sem eu poder de forma ilegal, vão ao Juizado a fim de regularizar a situação.
Por causa de situações como essa, a ACN tinha passado antes por intervenção da Vara da Infância. “Destituí por dois anos a direção, mas as mesmas pessoas continuaram a controlar a instituição e voltaram aos cargos na eleição seguinte”, lembra. As dirigentes às quais o juiz se refere são Telma Carneiro e Monalisa Carneiro , mãe e filha, que se revezam na presidência e vice-presidência da ACN.
Controle
Há dois anos foi criado o Cadastro Nacional de Adoção e mudanças recentes na legislação determinaram a obrigatoriedade de elaborar relatórios individuais por criança internada. A situação delas deve ser reavaliada a cada seis meses pelo Juizado. Uma equipe composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e psicopedagogo faz o relatório, que depende do recebimento de informações prestadas pelo abrigo. São quatro orfanatos na cidade e os demais entregaram a documentação.
“A equipe me deu uma declaração por escrito informando que a ACN não passa as informações”, alegou o juiz, justificando o fechamento como a melhor maneira de averiguar a real situação.
Se for constatado o desaparecimento de algum menor que estivesse abrigado na ACN, o caso passará a ser investigado pela polícia, gerando depois um processo criminal.
A TARDE esteve no abrigo no bairro Feira IV, mas a entrada não foi autorizada, porque não havia diretores.
Nesse momento, crianças internas que estudam em uma escola municipal chegaram da rua. Disseram que tinham 10 anos e 9 anos e confirmaram com naturalidade que sempre vão e voltam da escola sozinhas.
Eleição
Telma Carneiro, atualmente vice-presidente da ACN, contesta as acusações do juiz e diz que tem entregado as informações solicitadas.
Ela rejeita a ordem judicial e diz que vai procurar um meio legal de impedir a transferência das crianças e o fechamento, ainda que temporário, da instituição.
Ontem, houve eleição para a presidência do Conselho da Criança e do Adolescente na cidade.
Telma Carneiro,que é chefe da Divisão da Criança e do Adolescente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, discursou para os conselheiros com direito a voto dizendo que o nome dela tinha sido vetado para a presidência pelo juiz Walter Ribeiro.
Ela apresentou o caso como uma questão política, alegando que o magistrado queria eleger uma chapa encabeçada por pessoas da confiança dele.
Uma das chapas tem como vice-presidente o diretor da Casa de Atendimento Sócio educativo Melo Matos (Case), Pablo Gonçalves. A Case faz parte da estrutura do governo estadual e é o lugar para onde são enviados adolescentes que cometem crimes e recebem medidas sócio-educativas.
O juiz rebateu dizendo que não tem qualquer interesse nem influência na eleição do Conselho e que o melhor para Telma seria simplesmente entregar a documentação das crianças da ACN, solicitadas pela equipe que trabalha para o juizado.
Jornal A Tarde
Postado Por Cintia Liana
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