Elena Kalis
Apesar de mais exigências de preparação dos pais e melhora na avaliação de quem pode ou não adotar, “devolução” ainda ocorre
Publicado em 22/05/2012 | BRUNA MAESTRI WALTER
ADOÇÃo
A chegada a uma família adotiva nem sempre é garantia de um desfecho feliz na vida das crianças e adolescentes órfãos. Os adotados podem ficar sujeitos a uma situação que, Segundo especialistas, ocorre com mais frequência do que se imagina: a “devolução”. Não há números sobre o assunto, mas a experiência de profissionais envolvidos no processo evidencia a necessidade de ações de prevenção, pela gravidade desse tipo de situação.
Recentemente, um casal de Minas Gerais foi condenado na Justiça pelo abandono de um garoto. Adotado aos 4 anos, o menino foi devolvido dois anos depois. Em abril deste ano, uma sentença judicial impôs aos pais o pagamento de 15% do salário mínimo de pensão alimentícia e R$ 15 mil por danos morais à vítima, que atualmente está com 17 anos e continua vivendo em um abrigo.
Reflexão
Recentemente, um casal de Minas Gerais foi condenado na Justiça pelo abandono de um garoto. Adotado aos 4 anos, o menino foi devolvido dois anos depois. Em abril deste ano, uma sentença judicial impôs aos pais o pagamento de 15% do salário mínimo de pensão alimentícia e R$ 15 mil por danos morais à vítima, que atualmente está com 17 anos e continua vivendo em um abrigo.
Reflexão
O sucesso de um processo de adoção depende de algumas medidas, segundo os especialistas:
Procure profissionais da área da adoção. Converse com eles, troque ideias, pergunte sobre os prós e contras relacionados ao assunto e avalie bem a situação.
Reflita sobre o significado da paternidade e maternidade e a motivação da adoção, para que ela possa ser genuína, conscientizada e sustentada.
Tenha consciência de que adotar uma criança é o mesmo que gerar um filho, um gesto para a vida inteira.
Pense como seria a rotina com essa criança.
Lembre-se de que o percurso da relação afetiva entre pais e filhos não é fácil e que dificuldades podem ocorrer nesta adaptação.
Incremento
TJ-PR contrata novas equipes para atender postulantes à adoção
No Paraná, algumas comarcas careciam de equipes técnicas, sem psicólogos e assistentes sociais para o preparo dos postulantes à adoção. A informação é do juiz Fábio Ribeiro Brandão, dirigente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele completa que, para combater a defasagem, foram feitas novas contratações. No fim de abril, o presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, assinou decreto de nomeação de 75 profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social aprovados em concurso público. Segundo o TJ, as nomeações representam um acréscimo de 80% às equipes existentes no estado. Está prevista ainda a contratação de mais 75 profissionais em 2013 e outros 75 em 2014, totalizando, ao fim do triênio, 225 novas nomeações.
Segundo a psicóloga e psicanalista Maria Luiza Ghirardi, o caso mostra que é necessário investir em medidas preventivas, com a preparação dos pais e a instrumentalização dos psicólogos e assistentes sociais que acompanham o processo de avaliação dos casais. “[A devolução] ocorre muitas vezes devido a uma intensa relação conflitiva entre os pais e a criança, em que pai e mãe não conseguem ver outra alternativa senão devolvê-la”, diz.
Em 2008, Maria Luiza desenvolveu uma pesquisa de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) para saber as motivações dos pais adotivos que abandonam a criança adotada. Chegou à conclusão de que muitas vezes ocorrem conflitos quando uma adoção é fortemente baseada em sentimentos ligados ao altruísmo. “A criança passa a ser vista de maneira muito idealizada, uma visão pouco realista e pouco consciente das dificuldades que podem ser encontradas.” Também podem surgir conflitos quando há a expectativa de que a adoção da criança ajude a resolver problemas pessoais, se existe dificuldade em lidar com as origens da criança ou se não ocorre uma aceitação plena da infertilidade do casal, completa a psicóloga.
Segundo o presidente da Associação dos Filhos Adotivos do Brasil, Ricardo Fischer, o abandono acontece pela falta de preparo das pessoas em saber o que é uma adoção. Fischer, que é filho adotivo e adotou duas crianças, afirma que uma adoção devolvida representa um processo mal realizado. A preparação para os que pretendem se habilitar a adotar está prevista na lei nacional de adoção (12.010, de 2009), mas, segundo Fischer, na prática ela não é feita em muitos casos pelo país.
No Paraná
De acordo com o juiz Fábio Ribeiro Brandão, dirigente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, a exigência de preparação e o aprimoramento dos mecanismos de controle e verificação de quem pode ou não adotar têm reduzido as “devoluções”. Como juiz da infância, ele estima que as ações de abandono não ultrapassam 3% dos casos por ele atendidos. “A imensa maioria delas costuma ser exitosa.”
A presidente do Grupo de Apoio à Adoção Consciente, Halia Pauliv de Souza, também observa que a devolução diminuiu bastante com a preparação dos casais. “A solução está na paciência: os pais devem dar o tempo necessário à hora de esperar, à aceitação da criança e à substituição do desejo de gerar pelo de ser pai e mãe”, conclui.
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