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Por Sávio Bittencourt
Todo livro que trata dos Direitos da Infância e Adolescência, em alguma parte, revela e enaltece o Princípio Constitucional da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Todo palestrante deste mesmo tema inicia sua fala com voz empostada ao declará-lo. Lembram-nos sempre que tal expressão “ABSOLUTA PRIORIDADE” só foi escrita uma única vez em TODA a Constituição: justamente para assegurar que o direito de crianças e adolescentes fosse, dentre os assuntos graves e importantes tratados pela Lei Maior, o mais proeminente. Este direito deve, por força do mandamento constitucional, ser atendido antes e mais profundamente que todos os demais, é o que se interpreta e se canta em verso e prosa. Muita prosa.
Pois bem. Lembro ao estimado leitor que a Constituição não é um mero protocolo de intenções, simpático, a ser implementado ao longo dos séculos vindouros, nem uma poesia utópica, fruto do diletantismo de sonhadores. Ela é uma norma concreta e cogente. Obriga Juízes e Legisladores. Obriga o cidadão e a sociedade. Condiciona as demais normas jurídicas: sua validade dependerá de serem elas compatíveis com o texto constitucional. Vincula, inclusive, a própria interpretação das leis, quando aplicadas aos casos concretos, pois esta aplicação deverá seguir seu espírito. Muito verso.
Portanto, em versos e prosa, temos a obrigatoriedade de todos os Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – de seguir a tal PRIORIDADE ABSOLUTA. A pergunta que se impõe é a seguinte: qual a razão desta prioridade não ser obedecida por nenhum destes poderes e por nenhuma das instituições que gravitam na órbita do Estado? Por que esta escandalosa omissão não é objeto de notícias na mídia? Por que não é o principal motivo das manifestações? A resposta é simples: porque as crianças violadas em seus direitos não têm dinheiro nem poder. Não influenciam, não patrocinam, não votam nem “dão votos”, não saem às ruas, não fazem rebeliões, não põem fogo em colchões.
Todos os interesses que provêm do poder político ou econômico têm atendimento com maior presteza e efetividade por parte dos Poderes constituídos. Interesses dos ruralistas, dos empresários, do consumidor (que ganhou poder político e de voto), dos que exercem mandatos, dos funcionários públicos, do trabalhador, todos, têm na estrutura dos Poderes formas mais formas de defesa. Tais interesses, justos ou não, são legislados, administrados e julgados com mais facilidade porque os Poderes lhes dão visível prioridade.
Assim, a PRIORIDADE ABSOLUTA da Constituição acaba por se transformar numa prioridadezinha, ou uma prioridade absolutinha: vale como retórica cínica de quem nada pretende mudar, de quem quer fazer demagogia tosca, de quem adora se mostrar militante mas gosta mesmo de fazer o jogo dos que estão no poder. Fica então isto dito assim, deste jeito, em prosa e sem verso, para que se saiba que havia quem se indignasse com tal iniquidade.
Pois bem. Lembro ao estimado leitor que a Constituição não é um mero protocolo de intenções, simpático, a ser implementado ao longo dos séculos vindouros, nem uma poesia utópica, fruto do diletantismo de sonhadores. Ela é uma norma concreta e cogente. Obriga Juízes e Legisladores. Obriga o cidadão e a sociedade. Condiciona as demais normas jurídicas: sua validade dependerá de serem elas compatíveis com o texto constitucional. Vincula, inclusive, a própria interpretação das leis, quando aplicadas aos casos concretos, pois esta aplicação deverá seguir seu espírito. Muito verso.
Portanto, em versos e prosa, temos a obrigatoriedade de todos os Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – de seguir a tal PRIORIDADE ABSOLUTA. A pergunta que se impõe é a seguinte: qual a razão desta prioridade não ser obedecida por nenhum destes poderes e por nenhuma das instituições que gravitam na órbita do Estado? Por que esta escandalosa omissão não é objeto de notícias na mídia? Por que não é o principal motivo das manifestações? A resposta é simples: porque as crianças violadas em seus direitos não têm dinheiro nem poder. Não influenciam, não patrocinam, não votam nem “dão votos”, não saem às ruas, não fazem rebeliões, não põem fogo em colchões.
Todos os interesses que provêm do poder político ou econômico têm atendimento com maior presteza e efetividade por parte dos Poderes constituídos. Interesses dos ruralistas, dos empresários, do consumidor (que ganhou poder político e de voto), dos que exercem mandatos, dos funcionários públicos, do trabalhador, todos, têm na estrutura dos Poderes formas mais formas de defesa. Tais interesses, justos ou não, são legislados, administrados e julgados com mais facilidade porque os Poderes lhes dão visível prioridade.
Assim, a PRIORIDADE ABSOLUTA da Constituição acaba por se transformar numa prioridadezinha, ou uma prioridade absolutinha: vale como retórica cínica de quem nada pretende mudar, de quem quer fazer demagogia tosca, de quem adora se mostrar militante mas gosta mesmo de fazer o jogo dos que estão no poder. Fica então isto dito assim, deste jeito, em prosa e sem verso, para que se saiba que havia quem se indignasse com tal iniquidade.
Sávio Bittencourt
(grifos meus)
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