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Ministério Público Estadual vai discutir o caso; menina de 4 anos viveu por mais de dois anos com pais provisórios e, agora, deverá voltar a morar com pais biológicos
O caso da menina de 4 anos que, por decisão judicial, deverá retornar para o convívio dos pais biológicos após viver por cerca de dois anos e meio com uma família adotiva vai ser discutido pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A situação foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (29). Durante a reunião, os pais adotivos da menina denunciaram a interferência do casal responsável pelo abrigo onde a criança foi colocada para adoção.
Segundo o autor do requerimento, deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, o pai adotivo da menina o procurou porque, em sua visão, o processo que determinou o retorno da menina à família biológica contém erros.
Durante a audiência, o pai adotivo da criança, Válbio Messias da Silva, entregou aos presentes a cópia de um e-mail que recebeu da responsável pelo abrigo, dias depois de adotar a menina. No texto, a mulher - que atua como pastora de uma igreja evangélica - pediu que ele devolvesse a criança, pois a considerava como uma filha. Confira um dos trechos do e-mail na íntegra:
"Não consigo viver sem milha filha. Ela foi criada por mim. Minha família. Ela tem laços fortíssimos conosco. Tem que devolver ela para mim. Nada vai te acontecer. Somente te darão outra criança".
A suspeita dos pais adotivos é de que a pastora tenha intenção de ficar com a menina, e não os pais biológicos. Segundo Válbio, na época da adoção, a responsável pelo abrigo e o marido dela - que é policial militar - foi quem fizeram a vistoria na casa dos pais biológicos. Eles confirmaram que se tratava de uma família em situação de pobreza, mas que poderia receber a criança.
Além disso, o casal teve acesso ao laudo médico da mãe biológica, no qual aponta que ela não teve depressão pós-parto. A mulher, segundo o documento, seria portadora de esquizofrenia. Atualmente, ela e o marido moram dos fundos da casa da pastora, pois alegam que a residência do casal está em reforma.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos vai enviar o processo para a Vara da Infância e Juventude do Ministério Público. A intenção é pressionar as autoridades para que a criança permaneça com os pais adotivos.
Relembre o caso
A criança foi retirada da família adotiva aos dois meses de idade devido a denúncias de maus tratos. Após viver em um abrigo, sua guarda provisória foi dada a uma família de Contagem.
Em abril deste ano, a Justiça reverteu a decisão de retirar a menina da família biológica. Após recurso dos pais adotivos, a Vara da Infância e Adolescência de Contagem manteve a decisão de retorno da criação aos pais biológicos. Agora, um novo recurso da família adotiva aguarda julgamento em segunda instância, mas, enquanto isso, uma liminar (decisão provisória) manteve a criança na casa onde vive atualmente. (O Tempo)
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