Foto: Revista Veja
Em retribuição ao grande número de visitas em meu blog pelos leitores de Portugal, resolvi procurar uma notícia que falasse um pouco sobre como andam as adoções por lá. Achei um blog muito bom, de Geórgia Aegerter, que falava de um assunto importante, que me levou a uma outra notícia de um jornal. Confiram!
Texto de Geórgia Aegerter*, em 13 de novembro de 2008, mas que ainda é uma discussão muito atual, apesar de novas leis em 2009. Isso serve para vermos como a lei anda a passos lentos, apesar de tantas crianças abrigadas a espera por uma família.
Adoção em Portugal
“Apesar de há cinco anos a Lei sobre adopção em Portugal ter sido alterada e de, no terreno, um grupo de gente de boa vontade se ter disponibilizado para desbloquear todo o moroso processo e diminuir o tempo de espera dos casais dispostos a adoptar, o prazo de entrega das crianças permanece demasiado desesperante, rondando aproximadamente os cinco anos, tal como antigamente.
Usam-se argumentos como a falta de técnicos eficientes nas instituições para a recolha de informações sobre a adoptabilidade da criança, a ausência da passagem dessas recolhas ao Tribunal, a morosidade da justiça, a necessidade de uma eficiente avaliação dos casais adoptantes e mais um sem fim de causas prováveis para que, na essência, tudo fique na mesma.
A verdade é que o verdadeiro problema reside na MUDANÇA das mentalidades vigentes, num país em que a Lei privilegia os laços de sangue em detrimento do Amor e do Superior Interesse da criança, numa visão redutora do que seja esse SUPERIOR INTERESSE: o do DIREITO ABSOLUTO a um COLO.
Reduziu-se de 6 para 3 meses o tempo em que os pais biológicos PODEM abandonar os seus filhos numa qualquer instituição, sem que ao menos sejam OBRIGADOS a fazer um simples telefonema, mostrando o mínimo de interesse por aquela criança. Como se esses pequenos seres não carecessem diariamente dum pai ou duma mãe, resultando cada dia que passa em mais traumas e sofrimento!
Mesmo assim, os organismos envolvidos em todo o processo continuam a investir na recuperação da família biológica, defendendo a crença de que essa será sempre a melhor solução para a criança. Basta uma simples visita ou telefonema dum dos progenitores, antes do prazo legal terminar e tudo pára por aí, continuando a institucionalização por anos a fio, até que muitos percam a oportunidade de crescerem saudáveis e felizes no seio duma família a sério que os considerem únicos e especiais.
Diga-se que toda esta situação é conveniente para as próprias instituições que na aparência da caridade, vão mantendo os empregos de quem lá trabalha e vivendo dos subsídios que cada criança institucionalizada recebe do Estado, ou seja de todos nós. De Instiuições de Acolhimento passam a Instituições de Recolhimento, tal como afirma Luís de Villas-Boas, dirigente do Refúgio Aboim Ascensão e presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, criada em 2003 e extinta dois anos depois: '…a adopção em Portugal continua bloqueada. Enquanto prevalecer o depósito das crianças em instituições que não são centro de acolhimento mas de recolhimento, enquanto houver gente que espera anos para ser avaliada, a situação continuará a ser muito complexa e muito difícil.' DN
Durante esta semana os bispos vão discutir e aprovar na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorre em Fátima até à próxima quinta-feira a ineficácia da Lei de Adopção, não para defenderem a agilização de todo o processo, mas Pasme-se! PORQUE (Ao que o CM apurou), os prelados vão defender alterações profundas à actual lei da adopção, por forma a que as questões estatísticas e os interesses de quem quer adoptar deixem de estar na primeira linha.
"Devemos proteger as crianças e não propriamente pensar naqueles que desejam ter uma criança como pais adoptivos. O maior bem, que é a criança, deve estar sempre em primeiro lugar", afirmou o padre Manuel Morujão, que hoje se estreia como porta-voz da Conferência Episcopal.
Mas o maior bem para a Criança - pergunto eu - não é GANHAR uns PAIS, sejam adoptivos ou os chamados "de sangue"?!
Nesta matéria, a Igreja mostra-se preocupada com o que diz ser o objectivo do Governo de "reduzir drasticamente" o número de crianças institucionalizadas, promovendo para isso todas as facilidades ao nível da adopção.” Correio da Manhã.
Compreende-se a "preocupação" da Igreja, pois estamos cientes de que é MUITO MELHOR para TODOS e, sobretudo, para a CRIANÇA que esta permaneça nas Instituições!!!
As “facilidades” que referem relativamente “àqueles que desejam ter uma criança como pais adoptivos” são estes andarem durante meses e anos a serem investigados por técnicas da Segurança Social, psicólogos, tribunais… que lhes visitam as casas, invadem a vida familiar e constroem todo um historial sobre essa gente suspeita de QUERER dar amor a uma criança que não é sua!!!
“A vida foi feita para amarmos e sermos amados!
Por este motivo, devemos decidir resolutamente
que, nunca mais, nenhuma criança seja objecto
de rejeição e desamor!”
Madre Teresa de Calcutá"
*Georgia Aegerter: http://blog-blogagem.blogspot.com/
Foto: Google ImagensA reportagem inteira do *Diário de Notícias se encontra aqui:
por PATRÍCIA JESUS, em 23 Julho 2008
Lei. As regras da adopção mudaram há cinco anos. O objectivo era tornar o processo mais rápido para todos os envolvidos, candidatos e crianças, mas um dos pais da nova legislação, Luís Villas-Boas, diz que continua a haver muitos bloqueios e que é preciso uma nova dinamização.
Cinco anos após a entrada em vigor da nova lei da adopção, o tempo de espera dos candidatos a pais é, em média, quatro a cinco anos desde o início do processo. Para Luís Villas-Boas, que dirige o Refúgio Aboim Ascensão, a adopção em Portugal continua bloqueada. O presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, criada em 2003 e extinta dois anos depois, diz que "a lei necessita de uma grande revisão e agilização" e que se perderam muitas das sinergias criadas.
"Enquanto prevalecer o depósito das crianças em instituições que não são centro de acolhimento mas de recolhimento, enquanto houver gente que espera anos para ser avaliada, a situação continuará a ser muito complexa e muito difícil", diz.
Para a deputada socialista Maria José Gamboa, "a nova lei contribuiu para agilizar o processo mas continua a perder-se muito tempo na definição do projecto de vida da criança". Ou seja, há muitas crianças institucionalizadas que não podem voltar para a família mas que não estão disponíveis para adopção porque o seu projecto de vida não é definido pelo tribunal.
Reduziu-se de 6 para 3 meses o tempo em que os pais biológicos PODEM abandonar os seus filhos numa qualquer instituição, sem que ao menos sejam OBRIGADOS a fazer um simples telefonema, mostrando o mínimo de interesse por aquela criança. Como se esses pequenos seres não carecessem diariamente dum pai ou duma mãe, resultando cada dia que passa em mais traumas e sofrimento!
Para Luís Villas Boas, todas as crianças até 15 anos que não têm contacto com os pais durante um período igual ou superior a 90 dias "deviam ser avaliadas, uma a uma, para se aferir da sua adoptabilidade". "É o que está na lei", diz. Essas crianças deviam estar numa base de dados nacional, onde também deviam estar todos os candidatos, para se agilizar o processo, considera. "Hoje os casais estão reféns dos serviços regionais", acusa, lembrando que as listas nacionais de adopção, que defende desde 1996, não estão a funcionar como ele idealizou. Aliás, a legislação estabelece que a duração média da avaliação das candidaturas é de seis meses, mas há muitos candidatos que se queixam de atrasos logo no início do processo.
Demoras que se agravam depois porque há mais candidatos a pais do que crianças em situação de ser adoptadas. Eliana Gersão, do Observatório da Adopção, também considera que os principais obstáculos estão na dificuldade em apreciar se se verificam os pressupostos para a criança ser adoptada.
Luís Villas Boas salienta que há milhares de crianças que estão em instituições e que deviam ser adoptáveis. "Há dificuldades em caracterizar as crianças, porque muitos lares, casas e obras não têm técnicos capazes para dar as informações que os tribunais precisam. Mas, nestes casos, o Estado tem de ser capaz de enviar a documentação certa para o tribunal", diz. Rui do Carmo, procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra, explica que, para ultrapassar as dificuldades neste capítulo, são necessárias boas assessorias técnicas, melhorias na formação dos magistrados nesta área e o alargamento dos tribunais de competências especializadas a todo o País.
Por outro lado, apesar de haver mais candidatos que crianças, lembra Eliana Gersão, "há centenas de miúdos disponíveis que não encontram pais, por serem mais velhos, de outras etnias, terem problemas de saúde", ou seja, por não corresponderem ao perfil desejado pela maioria dos candidatos. "É preciso apelar à generosidade das pessoas", diz.
*Diário de Notícias: http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=995470
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