"Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." (Olavo Bilac)

"Un bambino è come il cristallo e come la cera. Qualsiasi shock, per quanto morbido sia
lo scuote e lo smuove, vibra di molecola in molecola, di atomo in atomo, e qualsiasi impressione,
buona o cattiva, si registra in lui in modo profondo e indelebile." (Olavo Bilac, giornalista e poeta brasiliano)

domingo, 12 de junho de 2011

Falta de pessoal atrapalha cumprimento pleno da nova lei da adoção, dizem especialistas

Mandy Lynne

25/05/2011
Por Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A nova Lei de Adoção, em vigor há menos de dois anos, veio para simplificar o encontro entre potenciais pais e filhos adotivos e melhorar a qualidade desse encontro, mas as dificuldades que se mostram nesse processo têm feito com que sua aplicação não seja totalmente efetiva, da forma como foi pensada.

Segundo especialistas, a lei deu ainda mais trabalho para varas da Infância e Juventude, já carentes de pessoal e especialmente, de funcionários especializados nas áreas de psicologia, pedagogia e assistência social. O cenário foi explicitado hoje (25), em evento que comemorou o Dia Nacional da Adoção, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Todos dizem que está difícil seguir o que diz a Lei 12.010 [Lei da Adoção] porque falta pessoal. Os juízes estão desaparelhados de recursos humanos e isso impede que o processo tramite de forma célere”, afirmou o supervisor da área de Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes.

A Lei 12.010, de 2009, determinou que todos os pretendentes à adoção devem passar por cursos de preparação para se tornarem aptos. O curso deve ser ministrado por técnicos da varas da Infância e deve abordar temas sociais, psicológicos, jurídicos e de responsabilidade paterna.

Entretanto, as varas de pequeno e médio porte sofrem com a carência de profissionais especializados. “É preciso refletir sobre a possibilidade de as varas e juizados serem reforçados por profissionais técnicos especializados. Se no Distrito Federal tem problema, o que dirá do interior”, disse Gomes, em palestra ministrada no evento.

Outro fato que está dificultando a aplicação da lei é o excesso de cadastros que foram criados e consolidados com a nova Lei de Adoção. Novamente, o problema é falta de pessoal, uma vez que esses bancos de dados deveriam ser alimentados diariamente. “Muitas vezes o juiz precisa deslocar um funcionário para fazer o trabalho de assistente social, mas isso não resolve”, disse o vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz José Dantas de Paiva.

Segundo Paiva, a lei que criou e consolidou os cadastros – com base em bancos de dados específicos com os nomes de pretendentes a adotar, de crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, entidades de acolhimento, crianças e adolescentes acolhidos e crianças e adolescentes em conflito com a lei – também aumentou a demanda de serviço e as varas da Infância e da Juventude estavam despreparadas para o volume e o tipo de trabalho.

O juiz diz que o único caminho para resolver o problema de falta de pessoal é a abertura de novas vagas por meio de concurso público para profissionais de psicologia, pedagogia e assistência social. “Os tribunais estão conscientes dessa necessidade e vão ter que se organizar para fazer concurso”, afirma. Além disso, Paiva ressalta a urgência para a promoção de cursos preparatórios destinados aos candidatos à adoção.

Edição: Lana Cristina / Matéria alterada para esclarecer informação


Postado Por Cintia Liana

2 comentários:

Danny Vidal disse...

Uma pena que a burocracia e a falta de funcionários públicos atrase o processo que era para ser adiantado, em favor da própria criança.

Cintia Liana disse...

Uma pena mesmo, Danny. Um absurdo lhes negar amor de família, algo tão precioso ao desenvolvimento global. A criança deve ser prioridade.
Um abraço.