Mandy Lynne
Por Ana Clara Brant
Publicação: 26/05/2011
Em tempos de luta pelos direitos dos homossexuais, reforçada pelo recente reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da união estável entre pessoas do mesmo sexo, decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) oficializa mais uma prerrogativa dessa parcela da população. Por unanimidade, o TJ aprovou a adoção de um bebê por duas mulheres de Patos de Minas, uma analista de sistemas de 39 anos e uma advogada de 33.
Segundo o advogado Abelardo Mota, que representou as companheiras, é a primeira vez na história de Minas Gerais que um casal em união homoafetiva consegue adotar uma criança. “A singularidade do caso foi ressaltada pelo relator do processo. Isso comprova que o direito vem caminhando com a sociedade no que diz respeito à evolução das relações interpessoais. É sem dúvida um grande avanço”, comentou.
A decisão trouxe ao mesmo tempo angústia e emoção para as duas mães. A analista, que vive com a advogada há 12 anos, conta que nunca havia cogitado criar um filho, mas quando ficou sabendo de um recém-nascido que estava disponível para adoção, não pensou duas vezes. “Ele nasceu no Dia das Crianças, 12 de outubro de 2008, e 24 horas depois a gente ficou sabendo que poderia ser adotado. Entramos com o pedido, mesmo sem conhecê-lo. Foi um processo de dois anos e meio, mas valeu a pena”, ressalta.
Desde bebê, o menino passou a conviver com a nova família, e a nova mãe acredita que esse fator foi levado em conta pelos desembargadores. “A decisão mostrou uma evolução do Judiciário e visou ao bem-estar da criança, que é o principal nessa questão. O menino está com a gente desde que nasceu, somos a família que ele conhece e com que convive desde então. Por isso, seria justo que ele ficasse com a gente. Estamos no auge da discussão dos direitos dos homossexuais e esse caso veio acrescentar nesse sentido”, opina a analista de sistemas.
Ela também ressaltou os argumentos do relator do processo. “Ele lembrou que, quando começou sua carreira jurídica, há 30 anos, certamente sua decisão seria outra. Mas hoje, com tudo o que anda acontecendo, não poderia tomar melhor atitude do que a que foi tomada. Foi uma vitória e uma euforia muito grande. Nunca desistimos e não imaginamos nossa vida sem essa criança. Ele está conosco praticamente desde que nasceu e ficará eternamente”, comemorou.
Agora, o casal aguarda a decisão ser publicada no Diário do Judiciário para poder registrar a criança. “Vamos ter um fenômeno jurídico na certidão de nascimento do menino, que é a dupla maternidade, pois vai constar o nome das duas no registro. Mas ainda temos que esperar o prazo da publicação para que isso possa se concretizar”, disse o advogado Abelardo Mota. Como o caso corre em segredo de Justiça, por envolver um menor, o Tribunal de Justiça não dá informações sobre a decisão.
Postado Por Cintia Liana
2 comentários:
Tenho dúvidas,
Como se pode escolher um bebê e entrar com o pedido de adoção. Pq pelo que fiquei sabendo no curso que somos obrigados a fazer, é que não podemos ter o bebê e entrar depois com o pedido.(ai estou juntando minha doc.)
Tenho uma empregada que não quer o bebê, que ainda não nasceu, e quero mt ficar com ele, mas acho que é uma burocracia danada.
Será que a justiça pensa tb que tem mtas mulheres que querem mt adotar, assim como eu?? E que tb se mexe com nossas cabeças??
Por exemplo, sei de caso(alguem proximo) que não conseguiram, pq o juiz não autorizou, pq o casal mora de aluguel, e tem um quarto só. Será que alguem pensou que acima disso existe uma mulher alflita para ser mãe, quer dar amor???
Pq é tão fácil os famosos adotarem??? Eles nem na fila ficam...
Pode me ajudar nessas respostas.
Oi Sheila!
Para tua primeira pergunta dê uma lida neste artigo: http://psicologiaeadocao.blogspot.com/2010/07/adocao-consensual-ou-intuito-personae.html. Fala da adoção na qual a criança é entregue diretamnete a pessoa que deseja adotar, lá eu falo dos riscos e da lei.
Antes de tudo se habilite e depois veja um bom advogado p acompanhar teu caso e te orientar bem.
Pela lei quem tem que ser visto em primeiro lugar é a criança sempre, pq é indefesa. Mas é claro que as mães tbm têm que ser respeitadas, mas a adoção não visa suprir nenhum direito de adotante, somente visa respeitar e preservar o da criança.
Sei que morar de aluguel não é impecílho para adotar, visto que a pessoa pode provar ter condições de pagá-lo, mas ter um quarto para a criança normalmente é um pre requisito importante na visão da equipe multiprofissional e o juiz acata ou não a decisão de algum profissional desta equipe que diz que acha importante que a criança tenha o espaço e a privacidade dela.
Não seria exatamete fácil, mas ter um perfil de criança mais flexível, ou seja, maior de 4 anos, sem preferência de sexo, cor ou alguma doença já passa a pessoa bem na frente da fila de espera. Já participei da adoção de famosos e vi que alguns não exigiam quase nada, no final adotavam mais rápido. Outra coisa é que os juízes vêm como bons olhos pq no final eles dão um bom exemplo a sociedade. Não estou dizendo se sou a favor ou contra a isso, estou dizendo o que vejo.
Se precisar de algo mais é só falar.
Um abraço.
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