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Tudo começou com a Roda dos Expostos.
Mudou de nome para Orfanato.
Mudou de nome para Abrigo.
Mudou de nome para Acolhimento Institucional.
É usado como Pronto Socorro Social.
E sendo conhecido pela sociedade como casa dos excluidos da familia, da sociedade, e do Estado.
O ECA já com 21 anos diz: Local Provisório, exepcional e transitório.
No Art. 19 do ECA limita a dois anos o acolhimento e a midia não divulga o que vem depois da virgula.
O adolescente infrator tem 45 dias para ser ouvido e a criança do acolhimento institucional fica anos sem ser ouvido.
Os motivos do acolhimento geralmente são em função de má conduta dos pais e são previstos no codigo Penal como crime, mas nada acontece.
Crianças são adotadas com tres anos e devolvidas após 13 anos como se fosse um objeto que perdeu a validade.
Pedófilos que deveriam responder como crime recebem o direito de visitar seus filhos após constrangê-los dentro de casa.
Avós exclui dois de três netos permitindo que vá para adoção e previlegiando um para depois abandoná-los e nada acontece.
Crianças chegam com dias e envelhecem nos abrigos e somente são disponibilizados para fila de adoção quando aparece casais que provocam o judiciário com pedido de guarda.
As políticas públicas que deveriam atuar na familia biológica logo que a medida de proteção é usada , muitas vezes somente acontece após anos.
Se fosse imposto a todas as familias a mesma regra dos adolescentes infratores, ou seja ouvidos dentro de 45 dias não necessitaria esperar dois anos para posteriormente fazer o que dizem ser audiência concentrada.
Quem nada fez em dois anos é dado mais três meses.
Nada acontecendo após dois anos e três meses, consulta-se o cadastro.
Se a idade da criança for superior a seis anos a possibilidade é pouca de encontrar um casal, somado a falta de vontade de algumas técnicas do judiciário consultar o cadastro nacional fica para o abrigo a tentativa de encontrar uma familia substituta para ser avaliada pelo setor técnico da Vara.
Aprovada a família, esta fica com a guarda provisória se renovando de seis em seis meses e se estendendo a quatro, cinco anos sem uma definição jurídica. Nesta contabilidade devemos somar os dois anos de acolhimento.
O ECA diz que Provisório e no entanto determina que os relatórios da entidade devem ser de seis em seis meses.
O relatório da entidade alimenta o processo e o ideal é ser no máximo a cada dois meses. A posição técnica do abrigo não tem peso nenhum no processo pois é meramente informativo.
Nas audiências com as crianças e adolescentes o foco principal deveria ser ouvir a opinião da criança a respeito da familia , no entanto o foco é como acontece o dia a dia no abrigo.
Se o abrigo se posiciona contrário a linha de trabalho das técnicas do judiciário o resultado é a transferência da criança ou adolescente para outra unidade de atendimento.
"Não visitem abrigos", "Adolescente tem que ficar no abrigo até os 18 anos". Esta é a fala de algumas técnicas que pararam no código de menores. "Aqui não tem criança para adoção". Esta é a fala de alguns abrigos ao receber uma visita de alguém que queira conhecer o abrigo. "Medo". Este é o principal motivo de algumas entidades tem em receber visitas de pessoas que queiram fazer algum trabalho educativo dentro das Casas Lares.
Os atendimentos do setor técnico na maioria das vezes sempre acontece em clima hostilidade: "você é muito velho"; "você quer substituir o filho que perdeu"; "porque você quer um negro se é branca"; "você não sabe o que é anemia falsiforme"; "os irmãos estão sendo separados e não devem se verem, se faz necessário quebrar este vinculo"; "porque voce quer adotar tres de uma vez?".
A correicional chega a ser uma piada, momento ímpar onde a entidade poderia conversar com o magistrado sobre todos os casos sem que a MM estivesse em seu pedestal de superioridade. Tempo da visita correicional 5 minutos.
O PIA poderia ser um instrumento de monitoramento do processo e direcionada ao Tribunal de Justiça, mas fica na Comarca.
Os advogados que representam a família nos processos a maioria deles despreparados na área da infância e se limitam a pedir o direito de visita familiar.
Quem mais contribui para o envelhecimentos de crianças e adolescente nos abrigos?
Quem não faz parte da solução faz parte do problema.
(Autor desconhecido)
Postado Por Cintia Liana
Um comentário:
Olá Cintia! Estou começando o processo para habilitação e só de ler tudo isso já fiquei exausta. Sempre me fiz essa pergunta do porque as crianças ficam tanto tempo a espera de um lar/família. De uma certa forma, este texto trouxe muitas respostas e gosto de traduzir numa palavra: "incompetência".
Vou acompanhar!
Abraço
Elza
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